Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de junho de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: ROQUE VINÍCIUS / PTB

Vereadores Presentes [14]: ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Srº ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
DD. Munícipe
Assunto: Apresentar o resultado do levantamento efetuado sobre o Projeto de Revitalização do Mercado Municipal de Assis (MERCADÃO FASE 2).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 83/2019 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2
 Projeto de Lei nº 84/2019 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei nº 85/2019 - ANDRÉ BORRACHA, REINALDO DA CREMOS - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ÉZIO SPERA
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO TONI
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. OSWALDO NICOLIELLO CUSTÓDIO VÊNCIO
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES NÓBILE SILVA
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 - VALMIR DIONIZIO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO BARRETO DA SILVA
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 274/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À LIXÃO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CASSEMIRO DE ABREU Despachada
2
 Indicação nº 275/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, NA VILA CAMBUI Despachada
3
 Indicação nº 276/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CECILIA, ALTURA DA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO Despachada
4
 Indicação nº 277/2019 - Ernesto Nóbile - REITERA SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA Despachada
5
 Indicação nº 278/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM TRECHOS DA RUA CARAMURÚ, NA VILA CAMBUI Despachada
6
 Indicação nº 279/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL BERNARDO, BEM COMO A LIMPEZA DE CALÇADAS Despachada
7
 Indicação nº 280/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE MERCADANTE, NA VILA CARVALHO Despachada
8
 Indicação nº 281/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FAGUNDES VARELA Despachada
9
 Indicação nº 282/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO Despachada
10
 Indicação nº 283/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TIBIRIÇÁ Despachada
11
 Indicação nº 284/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NA VILA OPERÁRIA Despachada
12
 Indicação nº 285/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA RUA SÃO JOÃO Despachada
13
 Indicação nº 286/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR LUIZ NÓBILE Despachada
14
 Indicação nº 287/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS PARA PROCEDEREM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SANTO AMARO Despachada
15
 Indicação nº 288/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA ANITA GARIBALDI Despachada
16
 Indicação nº 289/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA LOPES TROVÃO, NA VILA RODRIGUES Despachada
17
 Indicação nº 290/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GONÇALVES DIAS COM A RUA SENHOR DO BONFIM Despachada
18
 Indicação nº 291/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA PRESTAREM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA Despachada
19
 Indicação nº 292/2019 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA NOVO ASFALTO NA MARECHAL RONDON ENTRE AS RUAS VICENTE DE CARVALHO E SENHOR DO BONFIM, NA VILA BRASILEIRA Despachada
20
 Indicação nº 293/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITO INDICAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA AFONSO TAUNAY, NA VILA XAVIER. Despachada
21
 Indicação nº 294/2019 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA PINTAR DE NOVO TRAVESSA DE PEDESTRES Despachada
22
 Indicação nº 295/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DA PRUDENCIANA Despachada
23
 Moção nº 575/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANDRÉ DE OLIVEIRA MACIEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA QUEST COMUNICAÇÃO Aprovado
24
 Moção nº 576/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARTHUR DE OLIVEIRA MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DA EMPRESA HORTALIÇAS MISTRAL Aprovado
25
 Moção nº 577/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ANDRÉIA LÚCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO DIRETORA DA UNESP - CAMPUS DE ASSIS Aprovado
26
 Moção nº 578/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO ADVOGADO E TENENTE REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR, DR.ARMANDO CANDELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
27
 Moção nº 579/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSÂNGELA DIAS DA SILVA OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA ROSINHA PRESENTES Aprovado
28
 Moção nº 580/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILTON GOMES Apresentado
29
 Moção nº 581/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDMUNDO FERREIRA GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DA CHICA Aprovado
30
 Moção nº 582/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, ANA LUISA CARVALHO DAMASCENO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
31
 Moção nº 583/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LARA FERREIRA CAMARGO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
32
 Moção nº 584/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, MARIA EDUARDA JOAQUIM CRUZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
33
 Moção nº 585/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DOUGLAS MORELLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO1º DUATHlLON YARA CLUBE, DO CIRCUITO BOOT CAMP HIGH PERFORMANCE Aprovado
34
 Moção nº 586/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL MANTOVANI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO1º DUATHlLON YARA CLUBE, DO CIRCUITO BOOT CAMP HIGH PERFORMANCE Aprovado
35
 Moção nº 587/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA RUBENS JUNIOR (RUBINHO), PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO1º DUATHlLON YARA CLUBE, DO CIRCUITO BOOT CAMP HIGH PERFORMANCE Aprovado
36
 Moção nº 588/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BASÍLIO NALIGATEKI Apresentado
37
 Moção nº 589/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMIR DE JESUS ASSUNÇÃO (DIDI DA UNESP) Apresentado
38
 Moção nº 590/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMILIO DEL MASSA Apresentado
39
 Moção nº 591/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, MANUELA NASCIMENTO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
40
 Moção nº 592/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, SABRINA PINHEIRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
41
 Moção nº 593/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, MARIA EDUARDA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
42
 Moção nº 594/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ANDRESA CRISTINA GOMES RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EE DONA CAROLINA FRANCINI BURALI Aprovado
43
 Moção nº 595/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, ELCIO INÁCIO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
44
 Moção nº 596/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCRITORA CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA (FELLINA REGINNA), POR SUA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO NA CIDADE DE MARÍLIA, INTITULADO BATE PAPO COM ESCRITORES Aprovado
45
 Moção nº 597/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÍCERA'S FLORICULTURA, PELOS TRINTA E CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
46
 Moção nº 598/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA AUTO GIRO, COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PELOS SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
47
 Moção nº 599/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IVONE DOS SANTOS FARIA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
48
 Moção nº 600/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA AO BARULHO, PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
49
 Moção nº 601/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GISELE PÍCCOLI TRAINA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LOJA DIVERTIDUS BRINQUEDOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
50
 Moção nº 602/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SUPER AUTO MULTIMARCAS, PELOS NOVE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
51
 Moção nº 603/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA GRUPO TCM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA EM NOSSA CIDADE, GERANDO EMPREGOS E ELEVANDO O NOME DE ASSIS PARA TODO O ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
52
 Moção nº 604/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS FELÍCIO SAMPONI DIRETOR DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE ASSIS, PELO PROFÍCUO TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
53
 Moção nº 605/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROBERTA VIDOTTO REAL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PSICÓLOGA EM NOSSA CIDADE Aprovado
54
 Requerimento nº 223/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA ROSA DO NASCIMENTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Aprovado
55
 Requerimento nº 224/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) Aprovado
56
 Requerimento nº 225/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM PARANÁ Aprovado
57
 Requerimento nº 226/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A DEFICIÊNCIA DE DRENAGEM URBANA NA RUA LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA , QUE FICA COMPLETAMENTE INUNDADA TODA VEZ QUE CHOVE. Aprovado
58
 Requerimento nº 227/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECAPEAMENTO DA AVENIDA BENEDITO PIRES. Aprovado
59
 Requerimento nº 228/2019 - Alexandre Cachorrão, Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA DOM ANTONIO Aprovado
60
 Requerimento nº 229/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Aprovado
61
 Requerimento nº 230/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ARRECADAÇÃO TOTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2018 E 2019 Aprovado
62
 Requerimento nº 231/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O VALOR DESTINADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO AO MUNICÍPIO, REFERENTE AO IPVA, NO EXERCÍCIO DE 2019 Aprovado
63
 Requerimento nº 232/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VACINAS ADMINISTRADAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado
64
 Requerimento nº 233/2019 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PINTURA E REFORMA DO VELÓRIO DA VILA PRUDENCIANA Aprovado
65
 Moção nº 606/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO DIAS Apresentado
66
 Indicação nº 296/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM ANTONIO COM A RUA ANTONIO NEGRISOLO, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
67
 Moção nº 607/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS REGINA DALVA RICIOLI E JOSE ROBERTO RICIOLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM À FRENTE DA PANIFICADORA LIDER Aprovado
68
 Requerimento nº 234/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DEOLINDO MENK PLENS, NO JARDIM ALVORADA Aprovado
69
 Requerimento nº 235/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO NÓBILE, RESIDENCIAL MONTE CARLO Aprovado
70
 Requerimento nº 236/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aprovado
71
 Moção nº 608/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE CAMARGO FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR DA OUVIDORIA DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
72
 Requerimento nº 237/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA BELO HORIZONTE. Aprovado
73
 Indicação nº 297/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA COM A OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO. Despachada
74
 Requerimento nº 238/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre a cobertura da arquibancada do Estádio Antonio Viana Silva "Tonicão" Aprovado
75
 Requerimento nº 239/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo, através da Secretaria de Esportes se há possibilidade de distribuição de lanche diário para a equipe de atletismo de pessoas consideradas "especiais" de nossa cidade. Aprovado
76
 Moção nº 609/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr.Otacílio Dorácio pelo belíssimo trabalho realizado como repórter e apresentador junto a Rádio Voz do Vale FM 103,3. Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 75/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
POR 01(UMA) SESSÃO
Parecer CC nº None/None ao PL 75/2019 Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 75/2019 Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ROMEU JOSÉ BOLFARINI Aprovado
COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:08 hs