Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de junho de 2019 (segunda-feira), às 18h02

Presidente: Alexandre Cachorrão / PDT

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 298/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA TRAVESSA DA LINHA ABERTA NA RUA JOAQUIM MURTINHO Despachada
2
Indicação nº 299/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE OUT DOORS EM TRAJETOS DA RODOVIA CASTELO BRANCO Despachada
3
Indicação nº 300/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA VISANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA NOSSA CIDADE Despachada
4
Indicação nº 301/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIOS EM NOSSA REGIÃO Despachada
5
Indicação nº 302/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE COM RELAÇÃO AO MEDEX EM ASSIS Despachada
6
Indicação nº 303/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA AUDIÊNCIA COM O RENOMADO EMPRESÁRIO CATARINENSE LUCIANO HANG DAS LOJAS HAVAN Despachada
7
Moção nº 610/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL RENATO MARCEL CARBONARI, COMANDANTE DO 32 BPM-I DE ASSIS, POR SUA MERECIDA PROMOÇÃO PROFISSIONAL. Aprovado
8
Moção nº 611/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MAJOR PM PAULO SERGIO REZENDE PEREIRA POR SUA MERECIDA PROMOÇÃO NA CARREIRA PROFISSIONAL. Aprovado
9
Moção nº 612/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LIVIA FABIANO ANTONUCCI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
10
Moção nº 613/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, MANUELA PINHEIRO DIAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
11
Moção nº 614/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLEGÁRIO DO NASCIMENTO Apresentado
12
Moção nº 615/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PAULO TEIXEIRA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA DA MEDICINA E ASSIS E REGIÃO Aprovado
13
Moção nº 616/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABEL CRISTINA MORELI BERTOGNA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 617/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CECICA DOCERIA E CAFETERIA, PELOS SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 618/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS CLUBE LEÃO DO VALE, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 619/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NILDO DE SOUZA ARRUDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
Moção nº 620/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, SHEILA MARISA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
18
Moção nº 621/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á SENHORA ANDREIA CRISTINA SILVA RODRIGUES DE CAMARGO SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE ADMINISTRATIVA DO A.M.E - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ASSIS Aprovado
19
Moção nº 622/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA BORRACHARIA BONSUCESSO, IRO GOMES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
20
Moção nº 623/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO CABO PM LINCOLN CLARINDO DOS SANTOS Apresentado
21
Requerimento nº 240/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO AGENDAMENTO DE CONSULTA COM DENTISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
22
Requerimento nº 241/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES PARA GESTANTES EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Aprovado
23
Requerimento nº 242/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NA VILA XAVIER. Aprovado
24
Requerimento nº 243/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REVISÃO EM VALETAS CONSTRUÍDAS FORA DOS PADRÕES TÉCNICOS DE ENGENHARIA Aprovado
25
Indicação nº 304/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA FORTUNA NO CRUZAMENTO COM A RUA 19 DE SETEMBRO, NA VILA MARIALVES. Despachada
26
Requerimento nº 244/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA PASSAGEM NA LINHA FERREA, ENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E RUA SANTA CECILIA. Aprovado
27
Requerimento nº 245/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LOCAL DA FEIRA DA NOITE. Aprovado
28
Indicação nº 305/2019 - VALMIR DIONIZIO - INDICO AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PESSOA. Despachada
29
Requerimento nº 246/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias e colocação de canteiro central ou divisória de concreto em toda extensão da Av:Benedito Pires que liga Assis/Candido Mota. Aprovado
30
Moção nº 624/2019 - CÉLIO DINIZ, Alexandre Cachorrão - Registra votos de congratulações e aplausos ao Dr. Nemi Sabeh Junior pelo belíssimo trabalho realizado como médico da Seleção Brasileira de Futebol Feminino. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 58/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
Adiado do Projeto de Lei nº 75/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade - 14 Favoráveis
Parecer CC nº None/None ao PL 75/2019 Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 75/2019 Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 80/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 80/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR CARLOS ÂNGELO NÓBILE Aprovado
13 Favoráveis x 1 Abstenção x 1 Ausência
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:02 hs