Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de julho de 2019 (terça-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Srª DÉBORA CANTON TAVARES
DD. Servidora Pública Municipal
Assunto: Explanar sobre a falta de valorização que estão sofrendo pelas diversas gestões ao longo dos anos.
.x.x.x.x.x.x.x.x
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 86/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
 Projeto de Lei nº 87/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
3
 Projeto de Lei nº 88/2019 - Ernesto Nóbile - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO SHRINERS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 306/2019 - Ernesto Nóbile - REITERA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Despachada
2
 Indicação nº 307/2019 - Ernesto Nóbile - REITERA SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA ARI DE PÁDUA MELO Despachada
3
 Indicação nº 308/2019 - Ernesto Nóbile - REITERA SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO NEGRISOLO Despachada
4
 Indicação nº 309/2019 - Ernesto Nóbile - REITERA SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GONÇALVES DIAS, NO CENTRO DA CIDADE Despachada
5
 Indicação nº 310/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOSÉ, NA VILA CARVALHO Despachada
6
 Indicação nº 311/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIS NÓBILE, NA VILA SOUZA Despachada
7
 Indicação nº 312/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
8
 Moção nº 625/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON PIMENTEL BREDA Apresentado
9
 Moção nº 626/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DJALMA GONÇALVES JÚNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA FILMCAR ACESSÓRIOS. Aprovado
10
 Moção nº 627/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LUISA MARIANO PEREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
11
 Moção nº 628/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, ANA CLARA CASSADOR GOMES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
12
 Moção nº 629/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, GABRIELLA ANDRADE MARTINS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
13
 Moção nº 630/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARACT CLUB DE ASSIS NORTE Aprovado
14
 Moção nº 631/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ÂNGELO AMÉRICO GIANAZZI DOS REIS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO PRESIDENTE DO ROTARACT CLUB DE ASSIS NORTE, GESTÃO 2018/2019 Aprovado
15
 Moção nº 632/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LANCHONETE KI-DELÍCIA PASTÉIS E SUCOS, HENRIQUE SANTANA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
16
 Moção nº 633/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDIVALDO NERIS GUSMÃO Apresentado
17
 Moção nº 634/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL LUIS FABIANO ALVES (BOLINHA) Apresentado
18
 Moção nº 635/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM ATALIBA DE CAMPOS FILHO Apresentado
19
 Moção nº 636/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMETO DA SENHORA ELISA ALBINO Apresentado
20
 Moção nº 637/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS CAMILA CASSIMIRO DE OLIVEIRA FERRAZ E LEANDRO FERRAZ, PELA INAUGURAÇÃO DO AÇAI DA BARRA EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 638/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DI NARDELLI, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 639/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TEMPERO E TENTAÇÕES, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 640/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO AÇOUGUE DO MARCÃO, PELOS SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 641/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGROVETEC PET SHOP, PELOS TRINTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
 Moção nº 642/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INFO TEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 643/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SCARAMBONI Apresentado
27
 Moção nº 644/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GISELDA BERNARDO DE OLIVEIRA Apresentado
28
 Moção nº 645/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DOS SANTOS Apresentado
29
 Moção nº 646/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FONTES DA SILVA Apresentado
30
 Moção nº 647/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MARCIEL VIANA BRITO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º QUATÁ RUNNING - SUPER 6K Aprovado
31
 Moção nº 648/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA VANESSA MENDES, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º QUATÁ RUNNING - SUPER 6K Aprovado
32
 Moção nº 649/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA MENEGUELI DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
33
 Moção nº 650/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO CEZAR LUZ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
34
 Moção nº 651/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA JOSÉ DE ARANTES SPERA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
35
 Moção nº 652/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª JOCIELMA DA SILVA GATTI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
36
 Moção nº 653/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA SALMIRÃO CLAUZEN Apresentado
37
 Moção nº 654/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RENOMADA CIRURGIÃ DENTISTA, DRª SELMA PATRIARCA JABUR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
38
 Moção nº 655/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HOMERO NORONHA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO COMO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, NA GESTÃO ROMEU JOSÉ BOLFARINI Aprovado
39
 Moção nº 656/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO DAVID ROBERTO PEDREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA VIDRAÇARIA DO DAVI, NA VILA PRUDENCIANA Aprovado
40
 Moção nº 657/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DANIELA DE KÁSSIA NOGUEIRA BEZSON, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
41
 Moção nº 658/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MACHADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
42
 Moção nº 659/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SONIA LAVINIA TINSON KREBS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
43
 Moção nº 660/2019 - BIGODE - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PEDRO GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO TERMINAL RODOVIÁRIO THIAGO RIBEIRO Aprovado
44
 Moção nº 661/2019 - BIGODE - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALBERTO APARECIDO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO THIAGO RIBEIRO Aprovado
45
 Moção nº 662/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, CÉLIO DINIZ, Ernesto Nóbile, GORDINHO DA FARMÁCIA, ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO JOSÉ CHIAMPI Apresentado
46
 Moção nº 663/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VICENTA SPERA, PELOS VINTE E UM ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONSULTORA DA NATURA Aprovado
47
 Moção nº 664/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CREDICANA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS DA MÉDIA SOROCABANA, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
48
 Moção nº 665/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS PELO RECEBIMENTO DA CERTIFICAÇÃO DE OUVIDORIA EXCELENTE PELA UNIMED DO BRASIL Aprovado
49
 Requerimento nº 247/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO SAN FERNANDO VALLEY. Aprovado
50
 Requerimento nº 248/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS EM ASSIS Aprovado
51
 Requerimento nº 249/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
52
 Requerimento nº 250/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.488 DE 16/04/2018, QUE DENOMINA A ESTRADA RURAL ASS457 DE "ESTRADA RURAL AMARILIO NOGUEIRA" Aprovado
53
 Requerimento nº 251/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO PARQUE DAS FLORES Aprovado
54
 Requerimento nº 252/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM VIAS DO PARQUE DAS FLORES Aprovado
55
 Requerimento nº 253/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇA RENAL, TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E AÇÕES EM FAVOR DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS Aprovado
56
 Requerimento nº 254/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS DO MUNICÍPIO Aprovado
57
 Requerimento nº 255/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO DIABETES EM ASSIS Aprovado
58
 Requerimento nº 256/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.787, DE 27/12/18, QUE DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A GUARDA, O ARMAZENAMENTO E O MANUSEIO DE PRONTUÁRIO DE PACIENTE Aprovado
59
 Moção nº 666/2019 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS HÉLIO SUSSEL E OZÓRIA ROSA SUSSEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA RELOJOARIA SUSSEL Aprovado
60
 Requerimento nº 257/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CIRURGIA DO SENHOR ANTONIO DE SOUZA MARTINS Aprovado
61
 Indicação nº 313/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA AURÉLIO CATALDI, Nº 640 NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
62
 Moção nº 667/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA PINHEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PSICÓLOGA NO CDI - CENTRO DIA DO IDOSO DR. SALVADOR SINDONA FILHO Aprovado
63
 Requerimento nº 258/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO POUPATEMPO PARA A REGIÃO CENTRAL Aprovado
64
 Indicação nº 314/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de faixa de pedestre elevada à Av: Paschoal Santili, em frente ao n.610, na Vila Santa Rita. Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 80/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Retirado
PELO AUTOR
Parecer COFC nº None/None ao PL 80/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 80/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº None/None ao PR 5/2019 Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5/2019 Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ÉZIO SPERA Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. OSWALDO NICOLIELLO CUSTÓDIO VÊNCIO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:41 hs