Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de julho de 2019 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 89/2019 - VALMIR DIONIZIO - INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 90/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 91/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 92/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 190.218,48 (cento e noventa mil duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 93/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.409 de 19 de dezembro de 2017, que concedeu o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a Empresa JEFFERSON DE BRITO DOMINGOS - MEI, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 94/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.422 de 19 de dezembro de 2017, que concedeu o uso de uma área situada no Centro para a Empresa J.L.MARTINS MONTAGENS INDUSTRIAIS -ME, e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 95/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.428 de 19 de dezembro de 2017 e suas alterações, que concedeu o uso de uma área de propriedade do Município na Rua Maestro Augusto para a Empresa SERGIO CAMPOS CARVALHO-ME e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 315/2019 - TIMBA - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO LUTTI COM A RUA AFONSO TAUNAY, NA VILA XAVIER Despachada
2
 Indicação nº 316/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, ALTURA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Despachada
3
 Indicação nº 317/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA PROCEDEREM LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
4
 Indicação nº 318/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA CECILIA Despachada
5
 Indicação nº 319/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GONÇALVES DIAS, CENTRO Despachada
6
 Indicação nº 320/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO Despachada
7
 Moção nº 668/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Clari Pagliarini. Apresentado
8
 Moção nº 669/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Apresentado
9
 Moção nº 670/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA JORNALÍSTICA VOZ DA TERRA, PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
 Moção nº 671/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHÁCARA BELA VISTA, PELOS SETENTA ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 672/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, ISABELLA DA SILVA SOARES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
12
 Moção nº 673/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, ALINE DA SILVA SOARES REYES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
13
 Moção nº 674/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LAVÍNIA PIERI VICENTINI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
14
 Moção nº 675/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, YASMIN MELLO F. BARREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
15
 Moção nº 676/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO NELSON PAULINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PORVA REPINTUARA AUTOMOTIVA Aprovado
16
 Moção nº 677/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO VIEIRA BISPO Apresentado
17
 Moção nº 678/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE BATISTA PAOLUCCI Apresentado
18
 Moção nº 679/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULMIRA DIAS DAVID Apresentado
19
 Moção nº 680/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ROSSI FILHO Apresentado
20
 Moção nº 681/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ERCÍLIA SALVI DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
21
 Moção nº 682/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ESTRELINHA CONFECÇÕES E PRESENTES, PELOS TRINTA ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 683/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 116 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO PAÍS Aprovado
23
 Moção nº 684/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA FLOR DE ELIS - EMPÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS, PELOS DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 685/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSIS TÊNIS CLUBE, PELOS SESSENTA E SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
 Moção nº 686/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE ART SUSH BAR, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 687/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLAUDELISA SANTANA FERNANDES, PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANO DE VIDA Aprovado
27
 Moção nº 688/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PERSONAL TRAINNER, CLEITON ALESSANDRO PEREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - PARQUE DO BURACÃO Aprovado
28
 Moção nº 689/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA AMÉLIA MORELI PÁDUA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS Aprovado
29
 Moção nº 690/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CELSO CORDOBER DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA JURÍDICA EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
30
 Moção nº 691/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO JOSÉ DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIA Aprovado
31
 Moção nº 692/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO ALVES JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO ELETRICISTA-PROJETISTA Aprovado
32
 Moção nº 693/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ROSENEI CRISTINA RIBEIRO VICTOR ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA DE ENSINO Aprovado
33
 Moção nº 694/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DO CARMO NOGUEIRA BEZSON, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Moção nº 695/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTONIO FRANCISCO DI NARDO STELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
35
 Moção nº 696/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA JURÍDICA EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
36
 Moção nº 697/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV FEMA, PELOS DEZENOVE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 698/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2018 Aprovado
38
 Moção nº 699/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª JUDITH DE OLIVEIRA GARCEZ, PELOS VINTE E QUATRO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
39
 Moção nº 700/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISMENIA CAVALCANTI RODRIGUES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
40
 Moção nº 701/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA ALICE DOS SANTOS ZANDONADI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
41
 Moção nº 702/2019 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUBENS GONÇALVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO AÇOUGUE MODELO Aprovado
42
 Moção nº 703/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA BRUNA BREMER ARAUJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE NATUREBA Aprovado
43
 Moção nº 704/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, PELO DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO Aprovado
44
 Moção nº 705/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIZ TORREZAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DOS POSTOS E CHURRASCARIAS ALEXANDRIA I e II Aprovado
45
 Requerimento nº 259/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade da confecção e entrega de carteiras de identificação as pessoas portadores de diabetes no município. Aprovado
46
 Requerimento nº 260/2019 - CARLOS BINATO - REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA COM RELAÇÃO ÀS DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE EM 2017, 2018 E NO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 Aprovado
47
 Requerimento nº 261/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
48
 Requerimento nº 262/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MANOEL BERNARDO, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
49
 Requerimento nº 263/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO DE ASSIS NO PROGRAMA PROCEL RELUZ Aprovado
50
 Requerimento nº 264/2019 - CARLOS BINATO, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À COZINHA PILOTO Aprovado
51
 Requerimento nº 265/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BUEIROS INTELIGENTES EM NOSSA CIDADE Aprovado
52
 Moção nº 706/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AROLDO JUNIOR E GISELLY TUCCI, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO MÚSICOS E CANTORES EM NOSSA CIDADE E REGIÃO. Aprovado
53
 Moção nº 707/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHIQUETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
54
 Moção nº 708/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS EVANGELISTA Apresentado
55
 Requerimento nº 266/2019 - TIMBA, CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA PILOTO Aprovado
56
 Moção nº 709/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÉRCIA VASCONCELOS, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO BENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
57
 Moção nº 710/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR NIVALDO DOS SANTOS, PELA ORGANIZAÇÃO DA 10ª PEDALADA E MARCHA CONTRA AS DROGAS DE ASSIS Aprovado
58
 Indicação nº 321/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE (OBSTÁCULO MODERADOR OU FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
59
 Moção nº 712/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DIÁCONOS E DIACONISAS DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO DIA DO DIÁCONO, DIACONISA E DA AÇÃO SOCIAL DA IPI DO BRASIL Aprovado
60
 Moção nº 713/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos a Cabo PM Suzana Silva pelo brilhante trabalho feito com amor e dedicação junto ao Programa PROERD em nossa cidade, Aprovado
61
 Indicação nº 322/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Portuguesa, na Vila Piedade/Jardim Paulista em nossa cidade. Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de carreira e em função de confiança da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
Emendado - 13 Favoráveis x 1 Abstenção
Parecer CMID nº None/None ao PL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
Unanimidade - 14 Favoráveis
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015. Aprovado
Unanimidade - 15 Favoráveis
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016. Aprovado
Unanimidade - 15 Favoráveis
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:47 hs