Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 120/2019 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
2
 Projeto de Lei nº 121/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO
4
 Projeto de Lei nº 122/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 338/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO SURGIMENTO DE ESCORPIÕES EM NOSSA CIDADE Despachada
2
 Moção nº 760/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHADOR DE ASSIS E REGIÃO, MARCOS FELÍCIO SAMPONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE Aprovado
3
 Moção nº 761/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem DAYANE STEFANE DUTRA PAZINATO Apresentado
4
 Moção nº 762/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DE ASSIS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 63º JOGOS REGIONAIS, DISPUTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
 Moção nº 763/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA BÁLSAMO DE GILEADE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL SEMEANDO AMOR Aprovado
6
 Moção nº 764/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA DE ASSIS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 63º JOGOS REGIONAIS, DISPUTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 765/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FLORICULTURA STELA DAL'WA, PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 766/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CABELEIREIRA SILVIA AMARAL, PELO LANÇAMENTO DO PROJETO CASA ROSA EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 767/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES ALMEIDA Apresentado
10
 Moção nº 768/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR BETEZEL ALVES Apresentado
11
 Moção nº 769/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCE SILVA DOS SANTOS Apresentado
12
 Moção nº 770/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DETALHES, PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 771/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES, ALANA ZANETTI CAMARGO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), EDIÇÃO 2018 Aprovado
14
 Moção nº 772/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE PROFª LENY BARROS DA SILVA, ANA GABRIELA FURLAN RODRIGUES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), EDIÇÃO 2018 Aprovado
15
 Moção nº 773/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCELO DE LIMA E JÉSSICA FERREIRA LIMA, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE LOS MEX - COCINA MEXICANA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 774/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PRESBÍTEROS E PRESBÍTERAS DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO DIA DO PRESBÍTERO DA IPI DO BRASIL Aprovado
17
 Moção nº 775/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PSICÓLOGA MICHELLE BRITO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO PSICOLOGIA DA PRAÇA Aprovado
18
 Moção nº 776/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PSICÓLOGA MARIS STELLA ALVARES GABRIEL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO PSICOLOGIA DA PRAÇA Aprovado
19
 Moção nº 777/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PSICÓLOGO JOÃO HENRIQUE PIOVEZANI VASQUES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO PSICOLOGIA DA PRAÇA Aprovado
20
 Moção nº 778/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF O PEQUENO APRENDIZ, PELOS VINTE E SETE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 779/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF DR. JOÃO MENDES JUNIOR, PELOS CENTO E QUATRO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 780/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETERNA 1ª DAMA DE ASSIS, CÂNDIDA FERNANDES DUARTE (D. CANDOCA), PELO MAGNÍFICO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA ASSISTENCIAL DE NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 781/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BISPO DR. JOAQUIM PEÑA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AMIGO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DA CREMOS NA UNESCO Aprovado
24
 Moção nº 782/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MISSIONÁRIO VALDINEI JOSÉ TÁPIA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NO PROJETO BRAÇOS ABERTOS Aprovado
25
 Moção nº 783/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DAVID JUSTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA TRIGO E CIA Aprovado
26
 Moção nº 784/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO JOSÉ AMBROSIO JUSTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA TRIGO E CIA Aprovado
27
 Moção nº 785/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª AMÉLIA DE SOUZA LOPES, PELO BRILHANTE TRABALHO ASSISTENCIAL QUE DESENVOLVE EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 786/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR E ADVOGADO, DR. ADILSON AFONSO, PELO EXCELENTE TRABALHO EDUCACIONAL REALIZADO EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
29
 Moção nº 787/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA E EMPRESÁRIO JESIEL MARQUEZINI, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO JORNAL DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 788/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª PORFÍRIA A. ALBINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO ADVOGADA NA COMARCA DE ASSIS E EM TODO PAÍS Aprovado
31
 Requerimento nº 285/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Aprovado
32
 Requerimento nº 286/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO NEGRISOLO Aprovado
33
 Requerimento nº 287/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARI DE PADUA MELO Aprovado
34
 Moção nº 789/2019 - BIGODE - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MULTIPEÇAS, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Requerimento nº 288/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O CARTÃO RECEITA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS Aprovado
36
 Requerimento nº 289/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CIRURGIAS DE CATARATA REALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
37
 Requerimento nº 290/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA RIBEIRO Aprovado
38
 Moção nº 790/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SIDNEI MARTINS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LAVANDERIA NOSSA SENHORA APARECIDA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - Institui o Programa Recuperação Tributária - RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
COM 09(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 05(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº None/None ao PL 77/2019 Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 05/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - CÉLIO DINIZ - Emenda ao Projeto de Lei n. 77/2019 Retirado
PELO AUTOR
Emenda Mensagem Aditiva nº 3 - CÉLIO DINIZ - Emenda ao Projeto de Lei n. 77/2019 Retirado
PELO AUTOR
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O “DIA DO ROTARACT” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14)QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº None/None ao PL 79/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 79/2019 Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:03 hs