Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 18h02

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Sr.ª SILVIA MARIA ALMEIDA MOTA
DD. Presidente do CACS – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Assunto: Explanar sobre as ações do Conselho Municipal do FUNDEB no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Assis.

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Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 124/2019 - Vinicius Simili - CRIA A PRIMEIRA ÁREA DE PROTEÇÃO E FOMENTO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei nº 125/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
Projeto de Lei nº 126/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2019 - Revoga a lei nº 4.202 de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre desafetação e concessão de uso de bem imóvel municipal à BIOMAVALE Sociedade Civil de Interesse Público, e dá outras providências.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 - TIMBA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA
5
Projeto de Lei nº 127/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 357.782,04 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 342/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA JOÃO RAMALHO, NA VILA ORESTES. Despachada
2
Indicação nº 343/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TRECHO DA RUA PADRE GUSMÕES, NA VILA ORESTES. Despachada
3
Indicação nº 344/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA ORESTES Despachada
4
Indicação nº 345/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIO DE VITO COM A RUA IDA MINATTI FERREIRA. Despachada
5
Indicação nº 346/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADA QUE PERMANECE ACESA DIUTURNAMENTE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOM ANTONIO. Despachada
6
Moção nº 823/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA MACHADO BUENO. Apresentado
7
Moção nº 824/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE IGOR FURLAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CONSTRIFUR. Aprovado
8
Moção nº 825/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WELINTON HENRIQUE SILVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FENIX ESQUADRILHAS DE ALUMÍNIO. Aprovado
9
Moção nº 826/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO FUTURO/PROJETO LEGIÃO MIRIM DE ASSIS, PELOS VINTE ANOS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
Moção nº 827/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE CICLISMO MASCULINO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 63º JOGOS REGIONAIS, DISPUTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 828/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE CICLISMO FEMININO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 63º JOGOS REGIONAIS, DISPUTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 829/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO PAG POKO, PELOS TRINTA E CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 830/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA LUANA CRISTINA DA SILVA PAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ESTETICAR GARAGEM - LAVAGEM AUTOMOTIVA Aprovado
14
Moção nº 831/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA JOVEM YARA SIQUEIRA Apresentado
15
Moção nº 832/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO POLETTO Apresentado
16
Moção nº 833/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO SHINKAWA Apresentado
17
Moção nº 834/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 10ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FAZER O BEM É BOM Aprovado
18
Moção nº 835/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA CLÁUDIA, PELOS 26 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 836/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MÉDICA VETERINÁRIA, DRª FERNANDA ZANDONADI, PELA INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA ZHAN VET EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 837/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA CASTELO FORTE, PELOS 16 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 838/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE BASQUETE FEMININO DE ASSIS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 63º JOGOS REGIONAIS, DISPUTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 839/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ENG. CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO Apresentado
23
Moção nº 840/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. AVELINO LEONARDO DA SILVA Aprovado
24
Moção nº 841/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV FEMA, POR LEVAR INFORMAÇÃO, ENTRETENIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE SUA PROGRAMAÇÃO Aprovado
25
Moção nº 842/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE DR. CLYBAS PINTO FERRAZ, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCADA LITERÁRIA Aprovado
26
Moção nº 843/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO CURSO DE MEDICINA DA FEMA, LAURA BEATRIZ JULISANA GUTIERREZ, PELA APRESENTAÇÃO DE ARTIGO SOBRE NEUROLOGIA E GERIATRIA NO CONGRESSO INTERNACIONAL BRAIN, BEHAVIOR AND EMOTIONS 2019 Aprovado
27
Moção nº 844/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CAMPUS DE ASSIS, POR SEU PROJETO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ESTAR ENTRE OS DOIS MELHORES DO PAÍS Aprovado
28
Moção nº 845/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. LUIZ CARLOS BEGOSSO, PELA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO NA 21ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR (HCI INTERNACIONAL 2019) Aprovado
29
Moção nº 846/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, MARIA LUIZA DO PRADO TEIXEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
30
Moção nº 847/2019 - BIGODE - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEX MOZART, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESPETINHO DO ALEX Aprovado
31
Moção nº 848/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO 2º TENENTE DA RESERVA PAULO ALEXANDRE Apresentado
32
Moção nº 849/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DE ASSIS, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
Moção nº 850/2019 - CÉLIO DINIZ, Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA, NILSON PAVÃO, PROFESSORA DEDÉ, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DO CARMO ALVES RODRIGUES. Aprovado
34
Requerimento nº 301/2019 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a lei especial que versa sobre o desmembramentos de lotes inferiores a 150m². Aprovado
35
Requerimento nº 302/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) Aprovado
36
Requerimento nº 303/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NO MUNICÍPIO Aprovado
37
Requerimento nº 304/2019 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CORTE DE ÁRVORE EM TRECHO DA RUA SÃO PEDRO, Nº 110, NA VILA CARVALHO Aprovado
38
Moção nº 851/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA DO DEINTER 8, DR. CARLOS RICARDO FRACASSO, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE MELHOR PEÇA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ABRIL/2019 Aprovado
39
Moção nº 852/2019 - VALMIR DIONIZIO - MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 7596/2017, QUE PUNE COMO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE DETERMINADAS CONDUTAS PRATICADAS POR AGENTES PÚBLICOS, APELIDADO COMO LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Aprovado
40
Indicação nº 347/2019 - TIMBA - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NA RUA APARÍCIO ALVES CORDEIRO, PRÓXIMO À FEMA Despachada
41
Indicação nº 348/2019 - TIMBA - SOLICITA MUDANÇA DE LOCAL DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO Despachada
42
Requerimento nº 305/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA VAGA DE FARMÁCIA NA AV. DOM ANTONIO, N° 11, DE FRENTE A FARMÁCIA GLORIA. Aprovado
43
Requerimento nº 306/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS DOAÇÕES DE ÁREAS NO CDA, NO ANO DE 2017, EM ESPECIAL SE CUMPRIRAM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 4.º E 5.º DA LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS – CDA II. Aprovado
44
Requerimento nº 307/2019 - VALMIR DIONIZIO - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Decreto N.º 7.925 de 15 de agosto de 2019 que declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhorias no sistema viário. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 190.218,48 (cento e noventa mil duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 92/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 92/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.409 de 19 de dezembro de 2017. Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº None/None ao PL 93/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 93/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ORQUIDÁRIO MUNICIPAL DE ORQUIDÁRIO "FAUSTO CHEIDA" Retirado
PELO AUTOR
Parecer CCJ nº None/None ao PL 106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:48 hs