Sessão Plenária
42ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
03 de dezembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO
DE LEI Nº 117/2012 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.258.950,81 (um milhão
duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um
centavos);
PROJETO
DE LEI Nº 114/2012 – Ver. CELIO FRANCISCO DINIZ
Institui o "Dia Municipal de
Conscientização, Prevenção e Combate ao Diabetes" e dá outras
providências;
PROJETO
DE LEI Nº 115/2012 – Ver. CELIO FRANCISCO DINIZ
Institui a "Semana Municipal de
Conscientização, Prevenção e Combate a Diabetes na Infância e Adolescência"
e dá providências correlatas;
PROJETO
DE LEI Nº 116/2012 – Ver. RICARDO PINHEIRO SANTANA
Dispõe sobre denominação de Rua Mauri
Torreti (Téia) à Rua "4" do Portal São Francisco;
PROJETO
DE LEI Nº 118/2012 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Altera dispositivo da Lei Municipal nº
5.653, de 31 de Maio de 2012, que "estabelece as hipóteses de impedimento
para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e
empregos na Administração Pública Direta e Indireta do Município";
PROJETO
DE LEI Nº 119/2012 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Alves
de Sousa à Rua "2" do Portal São Francisco;
PROJETO
DE LEI Nº 120/2012 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoriza o parcelamento de Honorários
Advocatícios de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do
Município de Assis;
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 454/2012 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS
Matéria não votada
2
Requerimento nº 455/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES AOS CONTRATOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSIS E OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL
Matéria não votada
3
Requerimento nº 456/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A ALUNOS MATRICULADOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
4
Requerimento nº 457/2012 -
RICARDO PINHEIRO SANTANA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ESTIMATIVAS E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE4 ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Matéria não votada
5
Moção nº 451/2012 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 1º ENCONTRO DE MOTORCYCLES DO PUB BAR ROUTE 50, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO
Matéria não votada
6
Moção nº 452/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ALDIVINA GARCIA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ZELADORA NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Matéria não votada
7
Moção nº 453/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “DR. CLYBAS PINTO FERRAZ”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011
Matéria não votada
8
Moção nº 454/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. OLIVEIRO PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Matéria não votada
9
Moção nº 455/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROFª FRANCISCA RIBEIRO DE MELO FERNANDES”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011
Matéria não votada
10
Moção nº 456/2012 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA VIEIRA DA SILVA
Matéria não votada
11
Moção nº 457/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROFª LENY BARROS DA SILVA”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011
Matéria não votada
12
Moção nº 458/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM DILSON LUIZ ROSSETO FILHO, POR SUA ESCOLHA COMO POLICIAL DESTAQUE DO MÊS DE OUTUBRO DE 2012
Matéria não votada
13
Moção nº 459/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAGMARA FRANCISCA RODRIGUES
Matéria não votada
14
Moção nº 460/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER VENTURA DA SILVA
Matéria não votada
15
Moção nº 461/2012 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO ALVES SANTANA JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DA CATEDRAL
Matéria não votada
16
Moção nº 462/2012 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARISOL PEREIRA SALDANHA DE ALMEIDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria não votada
17
Moção nº 463/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROFº CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011
Matéria não votada
18
Moção nº 464/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “DONA CAROLINA FRANCINI BURALI”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011
Matéria não votada
19
Moção nº 465/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SITE “ASSIS NOTÍCIAS”, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
20
Moção nº 466/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ DE ASSIS, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011
Matéria não votada
21
Moção nº 467/2012 -
RICARDO PINHEIRO SANTANA,
JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO 3º SARGENTO PM CIRINO JOSÉ DE SOUZA
Matéria não votada
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 104/2012 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIIO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO - APRUMAR
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Redação Final nº 3/2012 -
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 203.900.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).
Aprovado
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 109/2012 -
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FELICIANO BARBOSA DE CARVALHO À RUA "9-B" DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Aprovado
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 110/2012 -
TIMBA
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEL"
Aprovado
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 112/2012 -
CÉLIO DINIZ
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA "HISAME MAEDA" À ROTATÓRIA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS"
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 113/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA DE OLIVEIRA GONÇALVES À RUA "3-B" DO LOTEAMENTO PORTAL SÃO FRANCISCO
Aprovado
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 117/2012 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.258.950,81 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
Aprovado
Encerramento:
às 23:00 hs
42ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
03 de dezembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
PROJETO DE LEI Nº 117/2012 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.258.950,81 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos); PROJETO DE LEI Nº 114/2012 – Ver. CELIO FRANCISCO DINIZ Institui o "Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Diabetes" e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 115/2012 – Ver. CELIO FRANCISCO DINIZ Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Diabetes na Infância e Adolescência" e dá providências correlatas; PROJETO DE LEI Nº 116/2012 – Ver. RICARDO PINHEIRO SANTANA Dispõe sobre denominação de Rua Mauri Torreti (Téia) à Rua "4" do Portal São Francisco; PROJETO DE LEI Nº 118/2012 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.653, de 31 de Maio de 2012, que "estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na Administração Pública Direta e Indireta do Município"; PROJETO DE LEI Nº 119/2012 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA Dispõe sobre denominação de Rua Maria Alves de Sousa à Rua "2" do Portal São Francisco; PROJETO DE LEI Nº 120/2012 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Autoriza o parcelamento de Honorários Advocatícios de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Assis; |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Requerimento nº 454/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS | Matéria não votada |
2
|
Requerimento nº 455/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES AOS CONTRATOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSIS E OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL | Matéria não votada |
3
|
Requerimento nº 456/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A ALUNOS MATRICULADOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Matéria não votada |
4
|
Requerimento nº 457/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ESTIMATIVAS E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE4 ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 | Matéria não votada |
5
|
Moção nº 451/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 1º ENCONTRO DE MOTORCYCLES DO PUB BAR ROUTE 50, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO | Matéria não votada |
6
|
Moção nº 452/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ALDIVINA GARCIA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ZELADORA NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS | Matéria não votada |
7
|
Moção nº 453/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “DR. CLYBAS PINTO FERRAZ”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 | Matéria não votada |
8
|
Moção nº 454/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. OLIVEIRO PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS | Matéria não votada |
9
|
Moção nº 455/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROFª FRANCISCA RIBEIRO DE MELO FERNANDES”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 | Matéria não votada |
10
|
Moção nº 456/2012 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA VIEIRA DA SILVA | Matéria não votada |
11
|
Moção nº 457/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROFª LENY BARROS DA SILVA”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 | Matéria não votada |
12
|
Moção nº 458/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM DILSON LUIZ ROSSETO FILHO, POR SUA ESCOLHA COMO POLICIAL DESTAQUE DO MÊS DE OUTUBRO DE 2012 | Matéria não votada |
13
|
Moção nº 459/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAGMARA FRANCISCA RODRIGUES | Matéria não votada |
14
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Moção nº 460/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER VENTURA DA SILVA | Matéria não votada |
15
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Moção nº 461/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO ALVES SANTANA JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DA CATEDRAL | Matéria não votada |
16
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Moção nº 462/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARISOL PEREIRA SALDANHA DE ALMEIDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS | Matéria não votada |
17
|
Moção nº 463/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROFº CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 | Matéria não votada |
18
|
Moção nº 464/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “DONA CAROLINA FRANCINI BURALI”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 | Matéria não votada |
19
|
Moção nº 465/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SITE “ASSIS NOTÍCIAS”, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
20
|
Moção nº 466/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ DE ASSIS, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 | Matéria não votada |
21
|
Moção nº 467/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO 3º SARGENTO PM CIRINO JOSÉ DE SOUZA | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item | Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 104/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIIO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO - APRUMAR | Matéria não votada |
2
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1ª Discussão do Redação Final nº 3/2012 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 203.900.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). |
Aprovado
|
3
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2012 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FELICIANO BARBOSA DE CARVALHO À RUA "9-B" DO PORTAL SÃO FRANCISCO |
Aprovado
|
4
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 110/2012 - TIMBA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEL" |
Aprovado
|
5
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 112/2012 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA "HISAME MAEDA" À ROTATÓRIA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS" | Matéria não votada |
6
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 113/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA DE OLIVEIRA GONÇALVES À RUA "3-B" DO LOTEAMENTO PORTAL SÃO FRANCISCO |
Aprovado
|
7
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 117/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.258.950,81 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) |
Aprovado
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