Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Alexandre Cachorrão / PDT

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 136/2019 - Alexandre Cachorrão - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INSTITUIREM NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "URNA DO POVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Resolução nº 6/2019 - MESA DA CÂMARA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
Projeto de Resolução nº 7/2019 - MESA DA CÂMARA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 903/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL VETERINÁRIO DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
2
Moção nº 904/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GUADAIM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PELOS TRINTA E SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
3
Moção nº 905/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. SÉRGIO H. PICCOLO BÓRNEA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
Moção nº 906/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CACAU SHOW, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
Moção nº 907/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 7ª CAMINHADA DE BEM COM A VIDA Aprovado
6
Moção nº 908/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER MASCHIO Apresentado
7
Moção nº 909/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON CLEMENTE (NILTINHO) Apresentado
8
Moção nº 910/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORCILA MARTINS DE CARVALHO Apresentado
9
Moção nº 911/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO VASCO DA GAMA, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE 2019 Aprovado
10
Moção nº 912/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA VITRINE SOM, PELOS DEZESSEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 913/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO GD, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 914/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 915/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE GOES BORBA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 916/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ALFREDO CAVASSINI E EDSON CAVASSINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA CAVASSINI BELLA MOBÍLIA Aprovado
15
Moção nº 917/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMARGO Apresentado
16
Moção nº 918/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SOLANGE CLAUZO DE LUCCAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
17
Moção nº 919/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NELMA VIVIANE DE SOUZA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
18
Moção nº 920/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA DE VITO ZOLLNER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
19
Moção nº 921/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LOILDA DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
20
Moção nº 922/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “JOÃO DE CASTRO”, PELOS DEZENOVE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 923/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUCLIDES ROBERTO Apresentado
22
Moção nº 924/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO LILA LANCHE Aprovado
23
Moção nº 925/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA LUCINÉIA PIETRO DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CAFETERIA PAULISTA Aprovado
24
Moção nº 926/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR RICARDO JOSÉ ALVES, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE APRISCO Aprovado
25
Requerimento nº 325/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Aprovado
26
Requerimento nº 326/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES Aprovado
27
Requerimento nº 327/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À SERVIDORES PCDS DA MUNICIPALIDADE Aprovado
28
Requerimento nº 328/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA LIGANDO A RUA ARMELINDA CASTELA ALVES, NO JARDIM ELDORADO, À RUA OSWALDO DORÁCIO MENDES, NO PARK COLINAS Aprovado
29
Requerimento nº 329/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Aprovado
30
Indicação nº 355/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS, NO JARDIM PAULISTA Apresentado
31
Moção nº 927/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ÂNGELO ANTONIO BAVARESCO DE CAMARGO E JOÃO PAULO BAVARESCO DE CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REVOLUSOM. Aprovado
32
Requerimento nº 330/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6178, DE 20/06/2016 Aprovado
33
Requerimento nº 331/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
34
Requerimento nº 332/2019 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO JOSÉ GARCIA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
10 Favoráveis x 4 Contrários
Parecer COFC nº None/None ao PL 119/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 119/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:40 hs