Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Alexandre Cachorrão / PDT

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 137/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
2
Projeto de Lei nº 138/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. , no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
3
Projeto de Lei nº 139/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil oitocentos e cinquenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
Projeto de Lei nº 140/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 356/2019 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA QUE SEJA CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO, RECURSOS PARA AMPLIAR PARA MAIS ESCOLAS O PROJETO "JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS" REALIZADO EM PARCERIA COM O SEBRAE Despachada
2
Indicação nº 357/2019 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA AUMENTAR RECURSOS NA FICHA DE CASTRAÇÃO E DE CUIDADOS COM CÃES E GATOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO Despachada
3
Indicação nº 358/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS NO SENTIDO DE MINIMIZAR RISCOS DE ACIDENTES DE TRANSITO NA RUA SANTA IZABEL, NA VILA MARIA IZABEL, SUGIRO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE. Despachada
4
Moção nº 928/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA IZAIAS GOMES Apresentado
5
Moção nº 929/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EULÁLIA SUTTER HYDALGO. Apresentado
6
Moção nº 930/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHEFE RAMO LOBINHO, MARIEN ELISA DIB CERQUEIRA, PELO RECEBIMENTO DAS MEDALHAS DE GRATIDÃO BONS SERVIÇOS - GRAU BRONZE E RECONHECIMENTO BONS SERVIÇOS - 20 ANOS, DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Aprovado
7
Moção nº 931/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CHEFE RAMO ESCOTEIRO, GUSTAVO GASPARINO MENEGON, PELO RECEBIMENTO DAS MEDALHAS DE GRATIDÃO BONS SERVIÇOS - GRAU BRONZE E RECONHECIMENTO BONS SERVIÇOS - 30 ANOS, DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Aprovado
8
Moção nº 932/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELOS 30 ANOS DE EVOLUÇÃO EM INFORMÁTICA Aprovado
9
Moção nº 933/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHEFE RAMO LOBINHO, ROSENEIDE MATOS DA SILVA CORREIA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA BONS SERVIÇOS - 15 ANOS, DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Aprovado
10
Moção nº 934/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELOS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
11
Moção nº 935/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON MAZZO Apresentado
12
Moção nº 936/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA GOMES PEREIRA Apresentado
13
Moção nº 937/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI NAZIAZENO DA ROSA Apresentado
14
Moção nº 938/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES LUIZ FERNANDO MODOTTI, GRAZIELLE MOREIRA DA SILVA E DAIANE DIAS DE LIMA, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DA MR. FIT EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 939/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANESSA LUCIANETTI, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DE CARNES LUCIANETTI EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 940/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI DIAS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DAS EMBREAGENS Aprovado
17
Moção nº 941/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR SOUZZA, PELA INAUGURAÇÃO DO COLORADO PUB EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 942/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DÉBORA CRISTINA MORAES NIZ DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DA OLIGOFLORA ESTÉTICA FUNCIONAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 943/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. GERALDO PIMENTEL Apresentado
20
Moção nº 944/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRANI DORIGUELI Apresentado
21
Moção nº 945/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 946/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA EMEIF PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA, MÁRCIA REGINA GIMILANI, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CHAMADO MALETA MÁGICA Aprovado
23
Moção nº 947/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROF. ERNANI RODRIGUES, PELOS CINQUENTA E NOVE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Moção nº 948/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELOS QUARENTA E DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 949/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MARQUEZIM TINTAS, PELOS ONZE ANOS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
Moção nº 950/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR IZAIAS GOMES. Apresentado
27
Requerimento nº 333/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA ESCOLA DR. CLYBAS PINTO FERRAZ Aprovado
28
Requerimento nº 334/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA ESCOLA CAROLINA FRANCINI BURALI Aprovado
29
Requerimento nº 335/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA ESCOLA PROF. ERNANI RODRIGUES Aprovado
30
Requerimento nº 336/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ALUNOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS Aprovado
31
Requerimento nº 337/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
32
Requerimento nº 338/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O DOCUMENTO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Aprovado
33
Requerimento nº 339/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DESTINAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS Aprovado
34
Requerimento nº 340/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
35
Requerimento nº 341/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO Aprovado
36
Requerimento nº 342/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A RECLAMAÇÃO DE MORADORA COM RELAÇÃO A DUPLICIDADE DE NOMES DE RUAS. Aprovado
37
Indicação nº 359/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO LEITE DO CANTO E RUA CAPITÃO ASSIS. Despachada
38
Requerimento nº 343/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
39
Indicação nº 360/2019 - TIMBA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Despachada
40
Requerimento nº 344/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre os pontos de entrega de lixo denominado ECO PONTO Aprovado
41
Requerimento nº 345/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo se há algum programa no município para recebimento de lixo eletrônico Aprovado
42
Moção nº 951/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplauso ao Dr. MARCELO VITOR SILVA RIZZO por sua aprovação no XXIX Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2019 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na rua Dionízio Dias Paião, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CMID nº None/None ao PL 123/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 123/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 125/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 125/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 133/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 133/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2019 - Alexandre Cachorrão - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INSTITUIREM NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "URNA DO POVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 136/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2019 - MESA DA CÂMARA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº None/None ao PR 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2019 - MESA DA CÂMARA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer COFC nº None/None ao PR 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:16 hs