Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Alexandre Cachorrão / PDT

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 145/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020.
2
Projeto de Lei nº 146/2019 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO DE CASTRO" DE QUADRA DE ESPORTES "PROFª EDNA APARECIDA MAIA BEVILAQUA"
3
Projeto de Lei nº 147/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 294.596,09 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
4
Projeto de Lei nº 148/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO “LEILÃO DO GADO DO ROTARY CLUB DE ASSIS DO VALE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 365/2019 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ LEANDRO, QUE CONTORNA O SUPERMERCADO AMIGÃO Despachada
2
Indicação nº 366/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UMA VISTORIA EM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA TAMANDARÉ, AO LADO DO NUMERO 54, COM VISTAS A UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE ATRAPALHANDO OS PEDESTRES E POSSIVELMENTE DOENTE. Despachada
3
Indicação nº 367/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA MELHORIAS NA CALÇADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITO A RUA CÂNDIDO MOTA, 48. Despachada
4
Indicação nº 368/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARANÁ, NA VILA SILVESTRE Despachada
5
Indicação nº 369/2019 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ASS-030 - ANTONIO SPRICIDO (ASILO SÃO VICENTE DE PAULO) Despachada
6
Moção nº 981/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ CESAR RODRIGUES E EDNILSON HENARIS, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA HENRO EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 982/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CAMILA EUGENIA DOS REIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE FÍSICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS PROFª LOURDES PEREIRA E JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO Aprovado
8
Moção nº 983/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA, PELOS QUARENTA E NOVE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
Moção nº 984/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA CRISTINA IGNATTI VOLLET, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA EE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Aprovado
10
Moção nº 985/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RODRIGO BIAZETTO DE OLIVEIRA, POR SUA CLASSIFICAÇÃO PARA A FASE ESTADUAL DA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA ESCREVENDO O FUTURO Aprovado
11
Moção nº 986/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA ALMEIDA PRADO, POR SUA CLASSIFICAÇÃO PARA A FASE ESTADUAL DA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA ESCREVENDO O FUTURO Aprovado
12
Moção nº 987/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LABORATÓRIO FURLAN, PELA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO QUE ATESTA SEU PADRÃO DE QUALIDADE Aprovado
13
Moção nº 988/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BRUNO BISSOLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO STUDIO BRUNO BISSOLI Aprovado
14
Moção nº 989/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARQUITETO JOÃO SENNA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 990/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDER PIRES DA FONSECA E RENATO ALONSO RIBEIRO, PELA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA SHARK TANK BRASIL Aprovado
16
Moção nº 991/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR DE MATOS, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO HISTÓRIA DE NOSSA GENTE, A EVOLUÇÃO DO TEMPO - VALE DO PARANAPANEMA Aprovado
17
Moção nº 992/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IGNÊS PÍPOLO BORGES Apresentado
18
Moção nº 993/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE DEMARCHI DE ANDRADE Apresentado
19
Moção nº 994/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AVELINA PERES FARTO Apresentado
20
Moção nº 995/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUELI DIAS ERRATOR, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA ROMA MASSAS ARTESANAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 996/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA LELÊ BRINQUEDOS, AMAURI DAL POZ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
22
Moção nº 997/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA E ÓTICA VIEIRA, PELOS SESSENTA ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
Moção nº 998/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO ROSA DA SILVA FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
24
Moção nº 999/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PERERÊ, COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÕES, PELOS VINTE E SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 1000/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TOR - TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO - PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DE NOSSAS RODOVIAS. Aprovado
26
Moção nº 1001/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETENTA E TRÊS ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 1002/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELOS 11 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
Moção nº 1003/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A UNIDADE DO POUPATEMPO ASSIS, PELOS CINCO ANOS DE SERVIÇOS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS Aprovado
29
Moção nº 1004/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DÉBORA CRISTINA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE DA FAMÍLIA Aprovado
30
Moção nº 1005/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES NIVALDO SANTOS E MIRIANI SANTOS, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE EVANGÉLICA RESTAURAÇÃO Aprovado
31
Moção nº 1006/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR NILSON MULLER, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA BATISTA CASTELO FORTE Aprovado
32
Moção nº 1007/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR HELY DE OLIVEIRA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA BATISTA CASTELO FORTE Aprovado
33
Requerimento nº 362/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO GRATUITO DE REMOÇÃO DE ANIMAIS MORTOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. Aprovado
34
Requerimento nº 363/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 338/2019, REFERENTE À AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB Aprovado
35
Requerimento nº 364/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO GOMES ALVARES, NO JARDIM ELDORADO Aprovado
36
Indicação nº 370/2019 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL ASSISXLUTÉCIA, ATÉ A ENTRADA DO HORTO FLORESTAL Despachada
37
Indicação nº 371/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BRINQUEDOS NO PARQUE JOÃO DOMINGOS COELHO (BURACÃO). Despachada
38
Requerimento nº 365/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações se há possibilidade da concessão de alguma isenção ou benefício fiscal para empresas que contratarem os jovens que estejam servindo o exército brasileiro, no caso o Tiro de Guerra de Guerra de Assis. Aprovado
39
Requerimento nº 366/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações se há possibilidade de melhorias nos brinquedos do parquinho, e a instalação de uma academia de saúde na Praça Leonor Mendes de Barros a "Praça da Bíblia" de nossa cidade. Aprovado
40
Indicação nº 372/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de rede mais reforçada nas traves de futebol existente no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa no Jardim San Fernando Valley, bem como, colocação de lixeira em vários pontos do referido parque. Despachada
41
Indicação nº 373/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de faixa de pedestre elevada ou colocação de obstáculo moderador de velocidade à Rua: Myrtes Spera da Conceição, em frente ao n. 301, no Conjunto Habitacional Nelson Marcondes (Inocoop) Despachada
42
Requerimento nº 367/2019 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE Aprovado
43
Moção nº 1008/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR AIRTON GOMES DA SILVA, PELOS SESSENTA E QUATRO ANOS DE VIDA Aprovado
44
Moção nº 1009/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. MARQUES TONELLO pelo belíssimo trabalho realizado como músico e cantor na cidade de Assis e em toda nossa região. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 128/2019 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE LOCALIZADO NA VILA CAMBUI DE PARQUE DA JUVENTUDE "DILSON LUIZ ROSSETO" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº None/None ao PL 128/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 128/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 78/2019 - Altera dispositivos da Lei n° 6.705, de 20 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Tributária – RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº None/None ao PL 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2019 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa MANUEL SEGARRA CIFRE ASSIS - ME, e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº None/None ao PL 134/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 134/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 142/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 142/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:13 hs