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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 18h11


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 21/10/2019 - Horário: 18:11 Data: 21/10/2019 - Horário: 23:09

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PL
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 154/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM AVISO SONORO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019
Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 378/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO PARA PINTAR AS GUIAS DAS SARJETAS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE ASSIS. NA AV DOM ANTONIO, ABÍLIO DUARTE E NA PERIMETRAL. Apresentado
2
Indicação nº 379/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO INOCOOP. Apresentado
3
Indicação nº 380/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL DO CERVINHO. Apresentado
4
Indicação nº 381/2019
Autor: BIGODE
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALTO DOS IPÊS Apresentado
5
Moção nº 1039/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DE ASSIS, PELA ELEIÇÃO E POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA Aprovado
6
Moção nº 1040/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ARMAZÉM CALÇADOS, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 1041/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO VALTER MUSHIUTT, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA VM CENTER ASSIS Aprovado
8
Moção nº 1042/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ANIMA, CLÍNICA DE PSICOLOGIA, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
Moção nº 1043/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA HOLLYWOOD, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
Moção nº 1044/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINA MARTINS Apresentado
11
Moção nº 1045/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL BATISTA DA SILVA Apresentado
12
Moção nº 1046/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE RUIZ Apresentado
13
Moção nº 1047/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FLORICULTURA FLORES E ARTS, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 1048/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE GUILHERME XAVIER RIBEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO PROFISSIONAIS DO ANO DA REDE GLOBO, NA CATEGORIA SUDESTE INTERIOR 2019 Aprovado
15
Moção nº 1049/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SELETO CALÇADOS, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 1050/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ATAIDE BARANEK, PELA INAUGURAÇÃO DA ERVARIA VIDA NATURAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Moção nº 1051/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DE TINTAS MIL CORES, PELOS VINTE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 1052/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON JOSÉ PAES Apresentado
19
Moção nº 1053/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARA REGINA FERNANDES BETTIOL ZILLI GRANJEIA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20
Moção nº 1054/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 1055/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA CLEUSA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
22
Moção nº 1056/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROFª LOURDES PEREIRA, PELOS QUARENTA E TRÊS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
Moção nº 1057/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TÂNIA MARIA PATRÍCIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
24
Moção nº 1058/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANESSA DA SILVA RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTETORA DOS ANIMAIS. Aprovado
25
Moção nº 1059/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS EDUCADORES, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR Aprovado
26
Moção nº 1060/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SISTEMA SÃO VICENTE PREVER, PELOS TRINTA ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 1061/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CLASSE MÉDICA DE ASSIS, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO Aprovado
28
Moção nº 1062/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA Aprovado
29
Moção nº 1063/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 96 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Aprovado
30
Moção nº 1064/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LINDALVA PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
31
Moção nº 1065/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SANDRA CARMEM PINHEIRO DE GOES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
32
Moção nº 1066/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSA EULÁLIA CASSADOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
33
Moção nº 1067/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIANE DE FREITAS CHIAMPI CARDOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
34
Moção nº 1068/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MARIA CORADI ZUPPA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
35
Requerimento nº 382/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA NOVEMBRO AZUL, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
36
Requerimento nº 383/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES QUE SOFREM DE DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL Aprovado
37
Requerimento nº 384/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado
38
Requerimento nº 385/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE. Aprovado
39
Requerimento nº 386/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) Aprovado
40
Indicação nº 382/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO ESTUDOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO COM RELAÇÃO AO AUMENTO DO TRÁFEGO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA COM A AVENIDA DOM ANTONIO, COM DIFICULDADE NA FLUIDEZ NO TRANSITO. Apresentado
41
Indicação nº 383/2019
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO FREDERICO OZANAM, NO JARDIM SÃO NICOLAU Apresentado
42
Requerimento nº 387/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS PSIQUIATRAS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
43
Indicação nº 384/2019
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITO EXECUÇÃO DO SERVIÇO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GRACINDA DE JESUS GOMES, QUE SE LOCALIZA NO JARDIM MORUMBI. Apresentado
44
Moção nº 1069/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA FORMA DESRESPEITOSA COM QUE TRATOU OS POLICIAIS MILITARES VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR EM EVENTO QUE PARTICIPOU NA CIDADE DE TAUBATÉ/SP Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 131/2019
Processo: 162/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Adiado
3 Sessões
2
Projeto de Lei nº 140/2019
Processo: 173/2019
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Adiado
1 Sessão
3
Projeto de Lei nº 144/2019
Processo: 177/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
4
Projeto de Lei nº 146/2019
Processo: 179/2019
Turno: Turno Único
Autor: VINÍCIUS SIMILI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO DE CASTRO" DE QUADRA DE ESPORTES "PROFª EDNA APARECIDA MAIA BEVILAQUA" Aprovado
14 Favoráveis
5
Projeto de Lei nº 148/2019
Processo: 181/2019
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO “LEILÃO DO GADO DO ROTARY CLUB DE ASSIS DO VALE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 Favoráveis
6
Projeto de Lei nº 151/2019
Processo: 184/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 92/2019 - dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.328.987,21 (um milhão trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
11 Favoráveis x 3 Contrários

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 15/07/2020 às 02h57m
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