Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 18h11

Presidente: Alexandre Cachorrão / PDT

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 154/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM AVISO SONORO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 378/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO PARA PINTAR AS GUIAS DAS SARJETAS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE ASSIS. NA AV DOM ANTONIO, ABÍLIO DUARTE E NA PERIMETRAL. Apresentado
2
Indicação nº 379/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO INOCOOP. Apresentado
3
Indicação nº 380/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL DO CERVINHO. Apresentado
4
Indicação nº 381/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALTO DOS IPÊS Apresentado
5
Moção nº 1039/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DE ASSIS, PELA ELEIÇÃO E POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA Aprovado
6
Moção nº 1040/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ARMAZÉM CALÇADOS, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 1041/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO VALTER MUSHIUTT, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA VM CENTER ASSIS Aprovado
8
Moção nº 1042/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ANIMA, CLÍNICA DE PSICOLOGIA, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
Moção nº 1043/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA HOLLYWOOD, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
Moção nº 1044/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINA MARTINS Apresentado
11
Moção nº 1045/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL BATISTA DA SILVA Apresentado
12
Moção nº 1046/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE RUIZ Apresentado
13
Moção nº 1047/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FLORICULTURA FLORES E ARTS, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 1048/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE GUILHERME XAVIER RIBEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO PROFISSIONAIS DO ANO DA REDE GLOBO, NA CATEGORIA SUDESTE INTERIOR 2019 Aprovado
15
Moção nº 1049/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SELETO CALÇADOS, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 1050/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ATAIDE BARANEK, PELA INAUGURAÇÃO DA ERVARIA VIDA NATURAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Moção nº 1051/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DE TINTAS MIL CORES, PELOS VINTE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 1052/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON JOSÉ PAES Apresentado
19
Moção nº 1053/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARA REGINA FERNANDES BETTIOL ZILLI GRANJEIA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20
Moção nº 1054/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 1055/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA CLEUSA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
22
Moção nº 1056/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROFª LOURDES PEREIRA, PELOS QUARENTA E TRÊS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
Moção nº 1057/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TÂNIA MARIA PATRÍCIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
24
Moção nº 1058/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANESSA DA SILVA RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTETORA DOS ANIMAIS. Aprovado
25
Moção nº 1059/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS EDUCADORES, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR Aprovado
26
Moção nº 1060/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SISTEMA SÃO VICENTE PREVER, PELOS TRINTA ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 1061/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CLASSE MÉDICA DE ASSIS, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO Aprovado
28
Moção nº 1062/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA Aprovado
29
Moção nº 1063/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 96 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Aprovado
30
Moção nº 1064/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LINDALVA PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
31
Moção nº 1065/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SANDRA CARMEM PINHEIRO DE GOES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
32
Moção nº 1066/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSA EULÁLIA CASSADOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
33
Moção nº 1067/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIANE DE FREITAS CHIAMPI CARDOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
34
Moção nº 1068/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MARIA CORADI ZUPPA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA BII NA EMEI PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA Aprovado
35
Requerimento nº 382/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA NOVEMBRO AZUL, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
36
Requerimento nº 383/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES QUE SOFREM DE DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL Aprovado
37
Requerimento nº 384/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado
38
Requerimento nº 385/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE. Aprovado
39
Requerimento nº 386/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) Aprovado
40
Indicação nº 382/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO ESTUDOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO COM RELAÇÃO AO AUMENTO DO TRÁFEGO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA COM A AVENIDA DOM ANTONIO, COM DIFICULDADE NA FLUIDEZ NO TRANSITO. Apresentado
41
Indicação nº 383/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO FREDERICO OZANAM, NO JARDIM SÃO NICOLAU Apresentado
42
Requerimento nº 387/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS PSIQUIATRAS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
43
Indicação nº 384/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITO EXECUÇÃO DO SERVIÇO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GRACINDA DE JESUS GOMES, QUE SE LOCALIZA NO JARDIM MORUMBI. Apresentado
44
Moção nº 1069/2019 - VALMIR DIONIZIO - MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA FORMA DESRESPEITOSA COM QUE TRATOU OS POLICIAIS MILITARES VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR EM EVENTO QUE PARTICIPOU NA CIDADE DE TAUBATÉ/SP Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Adiado
3 Sessões
Parecer COFC nº None/None ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Adiado
1 Sessão
Parecer CC nº None/None ao PL 140/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 140/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 144/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 144/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2019 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO DE CASTRO" DE QUADRA DE ESPORTES "PROFª EDNA APARECIDA MAIA BEVILAQUA" Aprovado
14 Favoráveis
Parecer CCJ nº None/None ao PL 146/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO “LEILÃO DO GADO DO ROTARY CLUB DE ASSIS DO VALE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 Favoráveis
Parecer CCJ nº None/None ao PL 148/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 92/2019 - dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.328.987,21 (um milhão trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
11 Favoráveis x 3 Contrários
Parecer COFC nº None/None ao PL 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 23:09 hs