Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de outubro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: ROQUE VINÍCIUS / PTB

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 155/2019 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2
Projeto de Resolução nº 8/2019 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 1070/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO DE ASSIS, DIOGO BONINI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DESAFIO DE MOUTAIN BIKE, NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA Aprovado
2
Moção nº 1071/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO DE ASSIS, EDER BIN LADEN, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DESAFIO DE MOUTAIN BIKE, NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA Aprovado
3
Moção nº 1072/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO DE ASSIS, GEAN MAGALHÃES COELHO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DESAFIO DE MOUTAIN BIKE, NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA Aprovado
4
Moção nº 1073/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO DE ASSIS, JULIANO CÉSAR CASSAMBINHA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DESAFIO DE MOUTAIN BIKE, NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA Aprovado
5
Moção nº 1074/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARACT CLUB DE ASSIS NORTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
Moção nº 1075/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLAUCIE SILVA MARTINS Apresentado
7
Moção nº 1076/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ROSA DA SILVA Apresentado
8
Moção nº 1077/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SANTO DOMINGUES Apresentado
9
Moção nº 1078/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, MAURÍCIO DOS SANTOS GIROTTI, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
10
Moção nº 1079/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SAN FELIPE PIZZARIA E GRILL, PELOS NOVE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 1080/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LÚCIO CESAR RECHIUTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DA AUTO ELÉTRICA PIAUÍ Aprovado
12
Moção nº 1081/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA AUTOMOTIVA, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 1082/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. MÁRIO MIRANDA SILVA, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
14
Moção nº 1083/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BERTHA AREA GONÇALVES Apresentado
15
Moção nº 1084/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JEAN CARLOS GALVÃO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 2º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
16
Moção nº 1085/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 2º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
17
Moção nº 1086/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VIVIAN NATIELE MARTINS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 2º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
18
Moção nº 1087/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEIDE MARIA ARAÚJO DE CAMARGO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
Moção nº 1088/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA CILENE ALVES DE MORAES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20
Moção nº 1089/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COLETORES DE LIXO DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA DO LIXEIRO Aprovado
21
Moção nº 1090/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA EDI TECIDOS, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 1091/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGAÇÃO DE ATLETAS DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃ NA 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO EM OSVALDO CRUZ - JORI 2019 Aprovado
23
Moção nº 1092/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO EINSTEIN, PELOS QUATRO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Requerimento nº 388/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.137, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
25
Requerimento nº 389/2019 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À PETIÇÕES DIRIGIDAS A VARA DA FAZENDA PÚBLICA Aprovado
26
Requerimento nº 390/2019 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES Aprovado
27
Requerimento nº 391/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CINEMA MUNICIPAL PIRACAIA. Aprovado
28
Indicação nº 385/2019 - BIGODE - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA FUTEBOL NO BAIRRO ASSIS III, PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE Despachada
29
Indicação nº 386/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUBENS RIBEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
30
Requerimento nº 392/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VALORES DAS SUPLEMENTAÇÕES E OUTRAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 Aprovado
31
Moção nº 1093/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO FÁBIO LUIZ TORREZAN Apresentado
32
Moção nº 1094/2019 - CARLOS BINATO, Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA, REINALDO DA CREMOS, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO DOMINGOS GUILHERME AIZZO Apresentado
33
Moção nº 1095/2019 - CHICO PANELA - MANIFESTA REPÚDIO A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Aprovado
34
Requerimento nº 393/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES NAS VIAS RÁPIDAS (PRINCIPAIS AVENIDAS) DE NOSSA CIDADE Aprovado
35
Requerimento nº 394/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE UMA BOLSA ATIRADOR AOS JOVENS ASSISENSES QUE SERVEM O EXERCITO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
36
Indicação nº 387/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS NA RUA AURÉLIO SALOTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL E A RUA ANTONIO LUCIANO GOMES, PARA IMPLANTAR MÃO UNICA, OU PROIBIR ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS, UMA VEZ QUE A LARGURA DA RUA É MENOR QUE O NORMAL. Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 137/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
8 votos Favoráveis x 5 votos Contrários x 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 137/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 137/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
Adiado do Projeto de Lei nº 140/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer CC nº None/None ao PL 140/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 140/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:27 hs