Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 156/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - Institui o Fundo Municipal de Esportes, do Município de Assis e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 157/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 97/2019 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na Rua Coronel Fiúza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis.
3
Projeto de Lei nº 158/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 234.342,36 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
4
Projeto de Lei nº 159/2019 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “RICARDO ALEXANDRE VIDAL” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA
5
Projeto de Lei nº 160/2019 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “JOSÉ CARLOS CUNHA” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ BOLFARINI
6
Projeto de Lei nº 161/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "BRASA DO BEM TORNEIO DE CHURRASCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
Projeto de Lei nº 162/2019 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
8
Projeto de Lei nº 163/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Saúde.
9
Projeto de Lei nº 164/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 - CAMARGUINHO - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 388/2019 - BIGODE - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, ALTURA DO Nº 1.771, PRÓXIMO À ROTATÓRIA Despachada
2
Indicação nº 389/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA NA RUA OSMAR FRANCISCO ALVES, VILA PRUDENCIANA Despachada
3
Moção nº 1096/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA ASSISENSE ELTON FIEBIG, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE VETERANOS NO MARROCOS Aprovado
4
Moção nº 1097/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA SUZUKI AGUIAR MOTOS, PELOS QUATORZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
Moção nº 1098/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE MARIANA NUNES (MA NUNES), POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KICKBOXING, EM SARAIEVO Aprovado
6
Moção nº 1099/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES CLAUDEIR CESAR FERNANDES E DAYENE FERNANDES, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA OUTLET LINGERIE EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 1100/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA DE ESTÉTICA SILUETS, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
Moção nº 1101/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CELSO DOMENE PAZ Apresentado
9
Moção nº 1102/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DELGADO NETO Apresentado
10
Moção nº 1103/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANDIRA NOGUEIRA DE MATTOS GARCIA Apresentado
11
Moção nº 1104/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO RIBEIRO ROCHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
12
Moção nº 1105/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, WILSON EDUARDO SANTANA, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
13
Moção nº 1106/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 1107/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NEMITALA JOSÉ GANEN BOUTROS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE TENDA ÁRABE Aprovado
15
Moção nº 1108/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMAQ MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 1109/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES VALTER MARIA DOS SANTOS E AILTON DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA CHAPLIN MODAS Aprovado
17
Moção nº 1110/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO CIONI Apresentado
18
Moção nº 1111/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO PORLAN GARCIA Apresentado
19
Moção nº 1112/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA VASQUES Apresentado
20
Moção nº 1113/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª ALIDES CELESTE RAZZABONI CARPENTIERI, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 1114/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO, PELOS TRINTA E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 1115/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. JOÃO LUIZ GALVÃO RIBEIRO, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
Moção nº 1116/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALIM, PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Moção nº 1117/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª MARIA JOSÉ SILVA VALVERDE, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 1118/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SANTA CECÍLIA, PELOS 46 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
Moção nº 1119/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HD PLAZA HOTEL, PELOS VINTE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 1120/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ASSISENSE, CABO PM DAVID ANTÔNIO NOGUEIRA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA FORÇA DA PAZ DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Aprovado
28
Requerimento nº 395/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA. Aprovado
29
Requerimento nº 396/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 775864, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS Aprovado
30
Requerimento nº 397/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 831686, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ASSIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) Aprovado
31
Requerimento nº 398/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 8739/19, CUJO OBJETO É A COBERTURA PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO VIANA SILVA - TONICÃO Aprovado
32
Requerimento nº 399/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 884100, CUJO INICIO DE VIGÊNCIA É 07/10/19 Aprovado
33
Requerimento nº 400/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O “CASTRA MÓVEL” PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
34
Moção nº 1121/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. CARLOS RICARDO FRACASSO, POR SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS Aprovado
35
Moção nº 1122/2019 - Alexandre Cachorrão - MANIFESTA APOIO À TRAMITAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 64/2019 E APELA PARA QUE AS MESMAS SEJAM APROVADAS COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAREM E TORNAREM PERMANENTE O FUNDEB COM REMUNERAÇÃO CONDIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Aprovado
36
Requerimento nº 401/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA PARA PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIA DE CATARATA EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
Moção nº 1123/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á SENHORA SUELI EMERENCIANA SANTO SOUSA, PELOS CINQUENTA E OITO ANOS DE VIDA Aprovado
38
Moção nº 1124/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL MAURO VALVERDE E MÁRCIA SUELI DOS SANTOS VALVERDE, PELA CELEBRAÇÃO DOS TRINTA E SEIS ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Aprovado
39
Requerimento nº 402/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de recapeamento asfáltico, sinalização e demais melhorias no estacionamento e no interior do Terminal Rodoviário de Assis "Thiago Ribeiro". Aprovado
40
Requerimento nº 403/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de colocação de um sistema de ventilação junto ao GEMA (Ginásio de Esportes do Município de Assis) Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 07/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Emenda Modificativa nº 2 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Emenda Mensagem Aditiva nº 3 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº10 DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 294.596,09 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 147/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 147/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 93/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:48 hs