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Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 04/11/2019 - Horário: 18:00 Data: 04/11/2019 - Horário: 20:48

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PL
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 156/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - Institui o Fundo Municipal de Esportes, do Município de Assis e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 157/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 97/2019 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na Rua Coronel Fiúza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis.
3
Projeto de Lei nº 158/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 98/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 234.342,36 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
4
Projeto de Lei nº 159/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “RICARDO ALEXANDRE VIDAL” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA
5
Projeto de Lei nº 160/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “JOSÉ CARLOS CUNHA” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ BOLFARINI
6
Projeto de Lei nº 161/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "BRASA DO BEM TORNEIO DE CHURRASCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
Projeto de Lei nº 162/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
8
Projeto de Lei nº 163/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Saúde.
9
Projeto de Lei nº 164/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019
Autor: CAMARGUINHO
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 388/2019
Autor: BIGODE
SOLICITA INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, ALTURA DO Nº 1.771, PRÓXIMO À ROTATÓRIA Despachada
2
Indicação nº 389/2019
Autor: BIGODE
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA NA RUA OSMAR FRANCISCO ALVES, VILA PRUDENCIANA Despachada
3
Moção nº 1096/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA ASSISENSE ELTON FIEBIG, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE VETERANOS NO MARROCOS Aprovado
4
Moção nº 1097/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA SUZUKI AGUIAR MOTOS, PELOS QUATORZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
Moção nº 1098/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE MARIANA NUNES (MA NUNES), POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KICKBOXING, EM SARAIEVO Aprovado
6
Moção nº 1099/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES CLAUDEIR CESAR FERNANDES E DAYENE FERNANDES, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA OUTLET LINGERIE EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 1100/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA DE ESTÉTICA SILUETS, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
Moção nº 1101/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CELSO DOMENE PAZ Apresentado
9
Moção nº 1102/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DELGADO NETO Apresentado
10
Moção nº 1103/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANDIRA NOGUEIRA DE MATTOS GARCIA Apresentado
11
Moção nº 1104/2019
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO RIBEIRO ROCHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
12
Moção nº 1105/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, WILSON EDUARDO SANTANA, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
13
Moção nº 1106/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 1107/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NEMITALA JOSÉ GANEN BOUTROS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE TENDA ÁRABE Aprovado
15
Moção nº 1108/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMAQ MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 1109/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES VALTER MARIA DOS SANTOS E AILTON DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA CHAPLIN MODAS Aprovado
17
Moção nº 1110/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO CIONI Apresentado
18
Moção nº 1111/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO PORLAN GARCIA Apresentado
19
Moção nº 1112/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA VASQUES Apresentado
20
Moção nº 1113/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª ALIDES CELESTE RAZZABONI CARPENTIERI, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 1114/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO, PELOS TRINTA E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 1115/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROF. JOÃO LUIZ GALVÃO RIBEIRO, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
Moção nº 1116/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALIM, PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Moção nº 1117/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª MARIA JOSÉ SILVA VALVERDE, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 1118/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SANTA CECÍLIA, PELOS 46 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
Moção nº 1119/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HD PLAZA HOTEL, PELOS VINTE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 1120/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ASSISENSE, CABO PM DAVID ANTÔNIO NOGUEIRA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA FORÇA DA PAZ DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Aprovado
28
Requerimento nº 395/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA. Aprovado
29
Requerimento nº 396/2019
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 775864, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS Aprovado
30
Requerimento nº 397/2019
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 831686, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ASSIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) Aprovado
31
Requerimento nº 398/2019
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 8739/19, CUJO OBJETO É A COBERTURA PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO VIANA SILVA - TONICÃO Aprovado
32
Requerimento nº 399/2019
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 884100, CUJO INICIO DE VIGÊNCIA É 07/10/19 Aprovado
33
Requerimento nº 400/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O “CASTRA MÓVEL” PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
34
Moção nº 1121/2019
Autores: VALMIR DIONIZIO, ALEXANDRE CACHORRÃO , CAMARGUINHO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. CARLOS RICARDO FRACASSO, POR SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS Aprovado
35
Moção nº 1122/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
MANIFESTA APOIO À TRAMITAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 64/2019 E APELA PARA QUE AS MESMAS SEJAM APROVADAS COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAREM E TORNAREM PERMANENTE O FUNDEB COM REMUNERAÇÃO CONDIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Aprovado
36
Requerimento nº 401/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA PARA PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIA DE CATARATA EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
Moção nº 1123/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á SENHORA SUELI EMERENCIANA SANTO SOUSA, PELOS CINQUENTA E OITO ANOS DE VIDA Aprovado
38
Moção nº 1124/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL MAURO VALVERDE E MÁRCIA SUELI DOS SANTOS VALVERDE, PELA CELEBRAÇÃO DOS TRINTA E SEIS ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Aprovado
39
Requerimento nº 402/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de recapeamento asfáltico, sinalização e demais melhorias no estacionamento e no interior do Terminal Rodoviário de Assis "Thiago Ribeiro". Aprovado
40
Requerimento nº 403/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de colocação de um sistema de ventilação junto ao GEMA (Ginásio de Esportes do Município de Assis) Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 121/2019
Processo: 149/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
1.1
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 07/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
1.2
Emenda Modificativa nº 2
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
1.3
Emenda Mensagem Aditiva nº 3
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº10 DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS
2
Projeto de Lei nº 147/2019
Processo: 180/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 294.596,09 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Projeto de Lei nº 152/2019
Processo: 185/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 93/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019
Processo: 188/2019
Turno: Turno Único
Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 15/07/2020 às 02h02m
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