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Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 18/11/2019 - Horário: 18:00 Data: 18/11/2019 - Horário: 22:23

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PL
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 1147/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA ROSSETO FURLAN Apresentado
2
Moção nº 1148/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA CAMARGO DE OLIVEIRA Apresentado
3
Moção nº 1149/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA ALVES SALGADO Apresentado
4
Moção nº 1150/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CROSSFIT ACADEMIA, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
Moção nº 1151/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MATHEUS AUGUSTO BARBOSA E MAIRA APARECIDA TEIXEIRA DE CARVALHO, PELA REINAUGURAÇÃO DA SPAZIO DECORATTO ITALINEA EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
Moção nº 1152/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BRAHMA EXPRESS, PELOS TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 1153/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA RENASCER, PELOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
Moção nº 1154/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Aprovado
9
Moção nº 1155/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS EDUARDO MORGADO DE CASTRO Aprovado
10
Moção nº 1156/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVID MAURÍCIO RODRIGUES GARCIA Apresentado
11
Moção nº 1157/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELOS 33 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 1158/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MORANA, PELOS SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 1159/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELOS 106 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 1160/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PADARIA FLORENÇA, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 1161/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE EL RAPHA, PELOS 25 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 1162/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MARINA MALDANER, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICA DERMATOLOGISTA Aprovado
17
Moção nº 1163/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE REBECA BALDO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MEETING INTERESTADUAL DE JUDÔ Aprovado
18
Moção nº 1164/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES", PELOS CINQUENTA E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 1165/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DAS RAÇÕES, PELOS DEZESSEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 1166/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ME. PROF. ALAN JOSÉ BARBOSA MAGALHÃES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 42º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE E 2º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ATIVIDADE FÍSICA E COMPORTAMENTO SEDENTÁRIO Aprovado
21
Moção nº 1167/2019
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONTI COLA ASSIS BASKET, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO PAULISTA DA 1ª DIVISÃO ADULTO MASCULINO Aprovado
22
Moção nº 1168/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIZ ANTONIO RAMÃO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
23
Moção nº 1169/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SILVIA CALÇADOS, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
Moção nº 1170/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. NEWTON DE CALASANS JUNIOR, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
Moção nº 1171/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 2ª GINCANA ASSIS CONTRA O AEDES AEGYPTI Aprovado
26
Moção nº 1172/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE PROF. LEO PIZZATO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 2ª GINCANA ASSIS CONTRA O AEDES AEGYPTI Aprovado
27
Moção nº 1173/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 2ª GINCANA ASSIS CONTRA O AEDES AEGYPTI Aprovado
28
Moção nº 1174/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª GINCANA ASSIS CONTRA O AEDES AEGYPTI Aprovado
29
Moção nº 1175/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUIZ FERNANDO CORREIA, PELA LÚCIDA, FIRME E IMPRESCINDÍVEL ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO À BEBÊ MARIA HELENA COMELLI Aprovado
30
Requerimento nº 408/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA RUI BARBOSA Aprovado
31
Requerimento nº 409/2019
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6460, DE 14/02/18, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF PROF.ª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI DE QUADRA DE ESPORTES MANOEL MARCELINO SOARES Aprovado
32
Requerimento nº 410/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MEU EMPREGO TRABALHO INCLUSIVO Aprovado
33
Requerimento nº 411/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019 Aprovado
34
Requerimento nº 412/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA PARA PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIA DE CATARATA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
35
Requerimento nº 413/2019
Autor: CARLOS BINATO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 373/19) Aprovado
36
Requerimento nº 414/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade da implantação de local de "embarque e desembarque" de alunos em frente ao Colégio Adventista de Assis. Aprovado
37
Indicação nº 391/2019
Autor: CÉLIO DINIZ
Solicita colocação de "faixa de pedestre" elevada em frente ao Colégio Adventista de Assis, localizado à Av: Félix de Castro, n. 981, Vila Rosangela, Assis. Despachada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Sr.ª MÔNICA DA SILVA
DD. Presidente do Zimbauê
Assunto: Divulgar atividades programadas para a Semana da Consiência Negra.

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Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019
Processo: 188/2019
Turno: Adiado
Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
2
Projeto de Lei nº 156/2019
Processo: 190/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - Institui o Fundo Municipal de Esportes, do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03 (TRÊS) AUSÊNCIAS
3
Projeto de Lei nº 158/2019
Processo: 192/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 98/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 234.342,36 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
4
Projeto de Lei nº 161/2019
Processo: 195/2019
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "BRASA DO BEM TORNEIO DE CHURRASCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
5
Projeto de Lei nº 163/2019
Processo: 198/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03 AUSÊNCIAS
5.1
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 11/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
5.2
Emenda Mensagem Aditiva nº 2
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 12/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 15/07/2020 às 03h11m
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