Sessão Plenária
44ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
17 de dezembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 125/2012 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão da atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial Plurianual para os fins que especifica;
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Moção nº 487/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES,
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MISSIONÁRIA NEIA FERREIRA, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS
Matéria não votada
2
Moção nº 488/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES,
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOBEL CÂNDIDO VENCESLAU, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 1º TESOUREIRO DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS
Matéria não votada
3
Moção nº 489/2012 -
ANA SANTA FERREIRA ALVES,
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LUIS ANTÔNIO NASCIMENTO, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 2º TESOUREIRO DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS
Matéria não votada
4
Moção nº 490/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA ETEC “PEDRO D’ARCÁDIA NETO”, PELOS BONS RESULTADOS OBTIDOS NAS PROVAS DA 8ª EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Matéria não votada
5
Moção nº 491/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ORLANDO DA MOTA FREITAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA ETEC “PEDRO D’ARCÁDIA NETO”
Matéria não votada
6
Moção nº 492/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL “GÊNIOS DO FUTURO”, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
7
Moção nº 493/2012 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA “JAIRO ORTEGA”, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO GERAL NA 19ª EDIÇÃO DA CORRIDA DO FOGO”
Matéria não votada
8
Moção nº 494/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO DIOCESANO SANTO ANTONIO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011
Matéria não votada
9
Moção nº 495/2012 -
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL SESI, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011
Matéria não votada
10
Moção nº 496/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC II, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011
Matéria não votada
11
Moção nº 497/2012 -
MÁRCIO APARECIDO MARTINS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA ANOS DE SACERDÓCIO
Matéria não votada
12
Moção nº 498/2012 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA OLENKE MARTINS REGAZINE, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE ASSIS
Matéria não votada
Vereadores Presentes [10]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 125/2012 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$400.000,00 - FEMA
Aprovado
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 116/2012 -
RICARDO PINHEIRO SANTANA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAURI TORRETI (TÉIA) À RUA "4" DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Aprovado
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 119/2012 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ALVES DE SOUSA À RUA "2" DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Aprovado
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 122/2012 -
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL DE SOUZA DINIZ Á RUA "6" DO PORTAL SÃO FRANCISCO.
Aprovado
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 123/2012 -
Prefeito Municipal
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 5.576, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL AO SEST/SENAT
Rejeitado
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 124/2012 -
CÉLIO DINIZ
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA " ANA MARIA BRASIL" À ROTATÓRIA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS"
Aprovado
7
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 5/2012 -
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO DO QUADRO DE OUVIDOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Rejeitado
8
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2012 -
CAMARGUINHO
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MAURILIO DIAS DE MELO.
Aprovado
9
1ª Discussão do
Veto nº 1/2012 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/12 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS,(AUT. Nº 103/12), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Encerramento:
às 23:00 hs
44ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
17 de dezembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
PROJETO DE LEI Nº 125/2012 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre inclusão da atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial Plurianual para os fins que especifica; |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Moção nº 487/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MISSIONÁRIA NEIA FERREIRA, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS | Matéria não votada |
2
|
Moção nº 488/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOBEL CÂNDIDO VENCESLAU, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 1º TESOUREIRO DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS | Matéria não votada |
3
|
Moção nº 489/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LUIS ANTÔNIO NASCIMENTO, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 2º TESOUREIRO DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS | Matéria não votada |
4
|
Moção nº 490/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA ETEC “PEDRO D’ARCÁDIA NETO”, PELOS BONS RESULTADOS OBTIDOS NAS PROVAS DA 8ª EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS | Matéria não votada |
5
|
Moção nº 491/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ORLANDO DA MOTA FREITAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA ETEC “PEDRO D’ARCÁDIA NETO” | Matéria não votada |
6
|
Moção nº 492/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL “GÊNIOS DO FUTURO”, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
7
|
Moção nº 493/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA “JAIRO ORTEGA”, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO GERAL NA 19ª EDIÇÃO DA CORRIDA DO FOGO” | Matéria não votada |
8
|
Moção nº 494/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO DIOCESANO SANTO ANTONIO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 | Matéria não votada |
9
|
Moção nº 495/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL SESI, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 | Matéria não votada |
10
|
Moção nº 496/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC II, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 | Matéria não votada |
11
|
Moção nº 497/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA ANOS DE SACERDÓCIO | Matéria não votada |
12
|
Moção nº 498/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA OLENKE MARTINS REGAZINE, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE ASSIS | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$400.000,00 - FEMA |
Aprovado
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 116/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAURI TORRETI (TÉIA) À RUA "4" DO PORTAL SÃO FRANCISCO |
Aprovado
|
3
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ALVES DE SOUSA À RUA "2" DO PORTAL SÃO FRANCISCO |
Aprovado
|
4
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 122/2012 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL DE SOUZA DINIZ Á RUA "6" DO PORTAL SÃO FRANCISCO. |
Aprovado
|
5
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 123/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 5.576, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL AO SEST/SENAT |
Rejeitado
|
6
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2012 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA " ANA MARIA BRASIL" À ROTATÓRIA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS" |
Aprovado
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7
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 5/2012 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO DO QUADRO DE OUVIDOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
Rejeitado
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8
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2012 - CAMARGUINHO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MAURILIO DIAS DE MELO. |
Aprovado
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9
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1ª Discussão do Veto nº 1/2012 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/12 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS,(AUT. Nº 103/12), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
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