Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

17 de dezembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 125/2012 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão da atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial Plurianual para os fins que especifica;

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 487/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MISSIONÁRIA NEIA FERREIRA, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS Matéria não votada
2
 Moção nº 488/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOBEL CÂNDIDO VENCESLAU, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 1º TESOUREIRO DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS Matéria não votada
3
 Moção nº 489/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LUIS ANTÔNIO NASCIMENTO, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 2º TESOUREIRO DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS Matéria não votada
4
 Moção nº 490/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA ETEC “PEDRO D’ARCÁDIA NETO”, PELOS BONS RESULTADOS OBTIDOS NAS PROVAS DA 8ª EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS Matéria não votada
5
 Moção nº 491/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ORLANDO DA MOTA FREITAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA ETEC “PEDRO D’ARCÁDIA NETO” Matéria não votada
6
 Moção nº 492/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL “GÊNIOS DO FUTURO”, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
 Moção nº 493/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA “JAIRO ORTEGA”, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO GERAL NA 19ª EDIÇÃO DA CORRIDA DO FOGO” Matéria não votada
8
 Moção nº 494/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO DIOCESANO SANTO ANTONIO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 Matéria não votada
9
 Moção nº 495/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL SESI, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 Matéria não votada
10
 Moção nº 496/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC II, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 Matéria não votada
11
 Moção nº 497/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA ANOS DE SACERDÓCIO Matéria não votada
12
 Moção nº 498/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA OLENKE MARTINS REGAZINE, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$400.000,00 - FEMA Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 116/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAURI TORRETI (TÉIA) À RUA "4" DO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ALVES DE SOUSA À RUA "2" DO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 122/2012 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL DE SOUZA DINIZ Á RUA "6" DO PORTAL SÃO FRANCISCO. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 123/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 5.576, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL AO SEST/SENAT Rejeitado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2012 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA " ANA MARIA BRASIL" À ROTATÓRIA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS" Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 5/2012 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO DO QUADRO DE OUVIDOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Rejeitado
8
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2012 - CAMARGUINHO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MAURILIO DIAS DE MELO. Aprovado
9
 1ª Discussão do Veto nº 1/2012 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/12 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS,(AUT. Nº 103/12), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs