Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 18h04

Presidente: Alexandre Cachorrão / PDT

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinícius Símili / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinícius Símili / PDT

Faltas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 176/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 177/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2019 - Dispõe sobre a revogação das leis de nº 6.408, de 19 de dezembro de 2017; nº 6.410, 19 de dezembro de 2017; nº 6.411, 19 de dezembro de 2017; Lei nº 6.413, 19 de dezembro de 2017; nº 6.414, 19 de dezembro de 2017; nº 6.415, 19 de dezembro de 2017; nº 6.416, 19 de dezembro de 2017; nº 6.418, 19 de dezembro de 2017; nº 6.419, 19 de dezembro de 2017; nº 6.420 19 de dezembro de 2017, nº 6.421 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.423 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.424 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.425 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.426 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.427 de 19 de dezembro de 2017; 6.429 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.430 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.431 de 21 de dezembro de 2017; nº 6.432 de 21 de dezembro de 2017; e suas alterações.
3
Projeto de Lei nº 178/2019 - VALMIR DIONIZIO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ - Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas
4
Projeto de Lei nº 179/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 395/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MARIA ALICE DE CARVALHO, DA PENHA E DA MATRIZ, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Despachada
2
Indicação nº 396/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARIA ISABEL Despachada
3
Moção nº 1203/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. JOÃO BATISTA ALVES pelo belíssimo trabalho realizado como BARBEIRO em nossa cidade. Aprovado
4
Moção nº 1204/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANNA ELISA VASCONCELOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
5
Moção nº 1205/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SANDRA REGINA G. KHENAIFES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
6
Moção nº 1206/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
7
Moção nº 1207/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANA POLLO FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
8
Moção nº 1208/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA CLÁUDIA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
9
Moção nº 1209/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
Moção nº 1210/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELOS CEM ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 1211/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PINGO DE OURO, PELOS TRINTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 1212/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO EMBELEZZE ASSIS, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 1213/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DAYARA MARIANA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ERVARIA NATURAL Aprovado
14
Moção nº 1214/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ATAIDE BARANEK, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ERVARIA NATURAL Aprovado
15
Moção nº 1215/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA NAIARA FERREIRA LAMEU, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA ALIANÇA COM CRISTO RENOVADA Aprovado
16
Moção nº 1216/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO APÓSTOLO THIAGO LAMEU DA SILVA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA ALIANÇA COM CRISTO RENOVADA Aprovado
17
Moção nº 1217/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LYLIANA SAWAYA ABUD, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 1218/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME EMIDIO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA FÍSICA DA BELA PESCA EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 1219/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CAROL GIANAZI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CORRETORA DE IMÓVEIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 1220/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS IZAIAS SARTORÃO FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 1221/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO SUPERMERCADO PAGPOKO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA COPA SESC DE COMÉRCIO DE ASSIS Aprovado
22
Moção nº 1222/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ASSIS Aprovado
23
Moção nº 1223/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA DE LIMA COELHO Apresentado
24
Moção nº 1224/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA PONTES ZAGO Apresentado
25
Moção nº 1225/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PERCINA PORTES DE BRITO Apresentado
26
Moção nº 1226/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ZANOTTI DUTRA Apresentado
27
Moção nº 1227/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE VÔLEI MASCULINO SUB 20, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADOS EM MARÍLIA Aprovado
28
Moção nº 1228/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, LEONARDO ISAAC PELEGRINI DA SILVA, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
29
Moção nº 1229/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA SIMINES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM ELDORADO Aprovado
30
Moção nº 1230/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, DIEGO FERREIRA GETCO, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
31
Moção nº 1231/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COSTELARIA E PIZZARIA DO LEANDRO, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
Moção nº 1232/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER MESCHEDE Apresentado
33
Moção nº 1233/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SUSSEL Apresentado
34
Moção nº 1234/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR GLEUDIMAR FERMINO VALE Apresentado
35
Moção nº 1235/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TECLA BOMPANI DA SILVA Apresentado
36
Requerimento nº 418/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre multas em terrenos por falta de limpeza e construção de muretas. Aprovado
37
Requerimento nº 419/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre autorização para corte e podas de árvores em nosso Município. Aprovado
38
Requerimento nº 420/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETO DE LEI N.º 121/2019 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÀREAS PUBLICAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Aprovado
39
Requerimento nº 421/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTIL Aprovado
40
Requerimento nº 422/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 2998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Aprovado
41
Requerimento nº 423/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA ENTRADA DO MERCADO MODELO MUNICIPAL, NA AVENIDA MARECHAL DEODORO Aprovado
42
Moção nº 1236/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DARIO ABEL PALMIERI, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - CAMPUS DE ASSIS Aprovado
43
Indicação nº 397/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA DURVALINO BINATO, ALTURA DO Nº 360, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
44
Indicação nº 398/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA AO ENTORNO DA ÁREA DA ANTIGA SAMBRA, NA VILA NOVA SANTANA Despachada
45
Requerimento nº 424/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações junto ao Departamento de Trânsito sobre multas aplicadas no ano de 2019 em nosso município. Aprovado
46
Moção nº 1237/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos a ANDRÉIA MARCOLINO pelo belíssimo trabalho realizado como cantora em nossa cidade e região Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinícius Símili / PDT

Faltas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
Adiado - Projeto de Lei nº 121/2019 - Processo 149/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão. Retirado
1.1
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 07/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
1.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
1.3
Emenda nº 3 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº10 DO PODER EXECUTIVO Aprovado
2
Adiado - Projeto de Lei nº 131/2019 - Processo 162/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Retirado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 165/2019 - Processo 200/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 167/2019 - Processo 202/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 168/2019 - Processo 203/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 202.271,39 (duzentos e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 171/2019 - Processo 206/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
7
Turno Único - Projeto de Lei nº 174/2019 - Processo 210/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
8
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 - Processo 196/2019 - CAMARGUINHO - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI Aprovado
9
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019 - Processo 208/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE Aprovado
Encerramento: às 23:03 hs