Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 176/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 177/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2019 - Dispõe sobre a revogação das leis de nº 6.408, de 19 de dezembro de 2017; nº 6.410, 19 de dezembro de 2017; nº 6.411, 19 de dezembro de 2017; Lei nº 6.413, 19 de dezembro de 2017; nº 6.414, 19 de dezembro de 2017; nº 6.415, 19 de dezembro de 2017; nº 6.416, 19 de dezembro de 2017; nº 6.418, 19 de dezembro de 2017; nº 6.419, 19 de dezembro de 2017; nº 6.420 19 de dezembro de 2017, nº 6.421 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.423 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.424 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.425 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.426 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.427 de 19 de dezembro de 2017; 6.429 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.430 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.431 de 21 de dezembro de 2017; nº 6.432 de 21 de dezembro de 2017; e suas alterações.
3
 Projeto de Lei nº 178/2019 - VALMIR DIONIZIO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ - Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas
4
 Projeto de Lei nº 179/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 395/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MARIA ALICE DE CARVALHO, DA PENHA E DA MATRIZ, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Despachada
2
 Indicação nº 396/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARIA ISABEL Despachada
3
 Moção nº 1203/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. JOÃO BATISTA ALVES pelo belíssimo trabalho realizado como BARBEIRO em nossa cidade. Aprovado
4
 Moção nº 1204/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANNA ELISA VASCONCELOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
5
 Moção nº 1205/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SANDRA REGINA G. KHENAIFES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
6
 Moção nº 1206/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
7
 Moção nº 1207/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANA POLLO FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
8
 Moção nº 1208/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA CLÁUDIA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
9
 Moção nº 1209/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
 Moção nº 1210/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELOS CEM ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 1211/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PINGO DE OURO, PELOS TRINTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 1212/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO EMBELEZZE ASSIS, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 1213/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DAYARA MARIANA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ERVARIA NATURAL Aprovado
14
 Moção nº 1214/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ATAIDE BARANEK, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ERVARIA NATURAL Aprovado
15
 Moção nº 1215/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA NAIARA FERREIRA LAMEU, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA ALIANÇA COM CRISTO RENOVADA Aprovado
16
 Moção nº 1216/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO APÓSTOLO THIAGO LAMEU DA SILVA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA ALIANÇA COM CRISTO RENOVADA Aprovado
17
 Moção nº 1217/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LYLIANA SAWAYA ABUD, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 1218/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME EMIDIO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA FÍSICA DA BELA PESCA EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 1219/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CAROL GIANAZI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CORRETORA DE IMÓVEIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 1220/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS IZAIAS SARTORÃO FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 1221/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO SUPERMERCADO PAGPOKO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA COPA SESC DE COMÉRCIO DE ASSIS Aprovado
22
 Moção nº 1222/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 1223/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA DE LIMA COELHO Apresentado
24
 Moção nº 1224/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA PONTES ZAGO Apresentado
25
 Moção nº 1225/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PERCINA PORTES DE BRITO Apresentado
26
 Moção nº 1226/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ZANOTTI DUTRA Apresentado
27
 Moção nº 1227/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE VÔLEI MASCULINO SUB 20, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADOS EM MARÍLIA Aprovado
28
 Moção nº 1228/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, LEONARDO ISAAC PELEGRINI DA SILVA, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
29
 Moção nº 1229/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA SIMINES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM ELDORADO Aprovado
30
 Moção nº 1230/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, DIEGO FERREIRA GETCO, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
31
 Moção nº 1231/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COSTELARIA E PIZZARIA DO LEANDRO, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
 Moção nº 1232/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER MESCHEDE Apresentado
33
 Moção nº 1233/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SUSSEL Apresentado
34
 Moção nº 1234/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR GLEUDIMAR FERMINO VALE Apresentado
35
 Moção nº 1235/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TECLA BOMPANI DA SILVA Apresentado
36
 Requerimento nº 418/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre multas em terrenos por falta de limpeza e construção de muretas. Aprovado
37
 Requerimento nº 419/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre autorização para corte e podas de árvores em nosso Município. Aprovado
38
 Requerimento nº 420/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETO DE LEI N.º 121/2019 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÀREAS PUBLICAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 421/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTIL Aprovado
40
 Requerimento nº 422/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 2998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Aprovado
41
 Requerimento nº 423/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA ENTRADA DO MERCADO MODELO MUNICIPAL, NA AVENIDA MARECHAL DEODORO Aprovado
42
 Moção nº 1236/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DARIO ABEL PALMIERI, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - CAMPUS DE ASSIS Aprovado
43
 Indicação nº 397/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA DURVALINO BINATO, ALTURA DO Nº 360, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
44
 Indicação nº 398/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA AO ENTORNO DA ÁREA DA ANTIGA SAMBRA, NA VILA NOVA SANTANA Despachada
45
 Requerimento nº 424/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações junto ao Departamento de Trânsito sobre multas aplicadas no ano de 2019 em nosso município. Aprovado
46
 Moção nº 1237/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos a ANDRÉIA MARCOLINO pelo belíssimo trabalho realizado como cantora em nossa cidade e região Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 121/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão. Retirado
PELO AUTOR
Parecer COFC nº None/None ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 07/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Emenda Modificativa nº 2 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Emenda Mensagem Aditiva nº 3 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº10 DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 131/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Retirado
PELO AUTOR
Parecer COFC nº None/None ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº None/None ao PL 165/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 165/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 167/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 167/2019 Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 202.271,39 (duzentos e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 168/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 168/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 171/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 171/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 171/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 174/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 174/2019 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 174/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 - CAMARGUINHO - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 23:03 hs