Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 181/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2019 -Modifica dispositivo da Lei nº 6.399, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município do Município de Assis.
2
 Projeto de Lei nº 182/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 183/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 184/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2019 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 403/2019 - Vinicius Simili - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, AO LADO DO Nº 878, CENTRO Despachada
2
 Moção nº 1277/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIANA ONOFRE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA/TREINADORA DA EQUIPE DE CORRIDA DE RUA TRAINING Aprovado
3
 Moção nº 1278/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDUARDO HENRIQUE PEREIRA E ANGELO MIGUEL VABARESCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA GLOBAL MULTIMARCAS Aprovado
4
 Moção nº 1279/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO DOMINGOS VIEIRA, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRO TUTELAR PARA A GESTÃO 2020/2024 Aprovado
5
 Moção nº 1280/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS VALENCIANO, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRO TUTELAR PARA A GESTÃO 2020/2024 Aprovado
6
 Moção nº 1281/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA REGINA RODRIGUES, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRA TUTELAR PARA A GESTÃO 2020/2024 Aprovado
7
 Moção nº 1282/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA BATISTA, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRA TUTELAR PARA A GESTÃO 2020/2024 Aprovado
8
 Moção nº 1283/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TALITA VELOSO, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRA TUTELAR PARA A GESTÃO 2020/2024 Aprovado
9
 Moção nº 1284/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADRIANA SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PSICÓLOGA NA ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS REVERENDO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA Aprovado
10
 Moção nº 1285/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA LUCIA SIQUEIRA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO LAVADEIRA NA ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS REVERENDO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA Aprovado
11
 Moção nº 1286/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LENITA MAYUMI SUZUKI, POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO QUADRO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
12
 Moção nº 1287/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CIA BORNAL DE BUGIGANGAS, PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO SOU MULHER E NÃO SEREI OUTRA COISA Aprovado
13
 Moção nº 1288/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISÂNGELA PIVA FANTIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE GEOGRAFIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
14
 Moção nº 1289/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIANA F. C. BECHELI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE INGLÊS NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
15
 Moção nº 1290/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NELI BLEFARI BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
16
 Moção nº 1291/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLAUDIA CLIVELARO CARRERA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
17
 Moção nº 1292/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PROFª APARECIDA MANOEL DA MOTA, PELOS DEZENOVE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 1293/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CAMARGUINHO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , TIMBA, Vinicius Simili - APELA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE PROMOVA O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DA REGIÃO DE ASSIS Aprovado
19
 Moção nº 1294/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CRISTO REI, PELOS QUARENTA E CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 1295/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PELOS SEUS 188 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
21
 Moção nº 1296/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VILLAS PIZZARIA E RESTAURANTE, PELOS VINTE E UM ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 1297/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIOCESE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVENTA E UM ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
23
 Moção nº 1298/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PAPELARIA PAPELÃO, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 1299/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CPP - CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA, REGIONAL DE ASSIS, PELOS CINQUENTA E DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS PROFESSORES Aprovado
25
 Moção nº 1300/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTAR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVE COM FILMAGENS E FOTOS AÉREAS EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
26
 Moção nº 1301/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BANCÁRIO JOSÉ EDUARDO - DUDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
 Moção nº 1302/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ODAIR DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO PÁROCO DA IGREJA DA VILA SANTA CECÍLIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 1303/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA DENISE ZIBORDI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
29
 Moção nº 1304/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Tereza Ambrósio da Silva. Apresentado
30
 Moção nº 1305/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª FABIANE AFFONSO PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 1306/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA BERMEJO PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA ADMINISTRATIVA NO LAR DOS VELHOS Aprovado
32
 Moção nº 1307/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS LENA CARDOSO E SIMONE CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA PLENA PRETTIER ESTUDIO DE PILATES Aprovado
33
 Moção nº 1308/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDUARDO HENRIQUE AREAS GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Moção nº 1309/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA PORTUGUESA, PELOS NOVENTA E TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 1310/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE ADMINISTRATIVO NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
36
 Moção nº 1311/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
37
 Moção nº 1312/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª FERNANDA BELAVENUTA PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
38
 Moção nº 1313/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉRICA CONCEIÇÃO MORARI Apresentado
39
 Moção nº 1314/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELOU GIRALDI Apresentado
40
 Moção nº 1315/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO VALIO Apresentado
41
 Moção nº 1316/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES DE SOUZA OLIVEIRA Apresentado
42
 Moção nº 1317/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SELMA FIUZA COSTA Apresentado
43
 Moção nº 1318/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DA PEÇA A PEQUENA SEREIA Aprovado
44
 Moção nº 1319/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA VICTÓRIA CAMARGO DE BRITO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO RANKING DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA PRÉ MIRIM 2019 Aprovado
45
 Moção nº 1320/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, FÁBIO SILVÉRIO DA SILVA JUNIOR, POR SUA APROVAÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO NA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTRPR Aprovado
46
 Moção nº 1321/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS CAMILA PIEMONTE E GABRIELA PIEMONTE, PELA INAUGURAÇÃO DO EMPÓRIO EUROPA EM NOSSA CIDADE Aprovado
47
 Requerimento nº 434/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL JOÃO CÂNDIDO, CONTINUAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Aprovado
48
 Requerimento nº 435/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NO PROGRAMA VIDA LONGA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
49
 Requerimento nº 436/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA Aprovado
50
 Requerimento nº 437/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FOMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL, AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA Aprovado
51
 Requerimento nº 438/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO Aprovado
52
 Requerimento nº 439/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À REPASSES RECEBIDOS DA SABESP Aprovado
53
 Requerimento nº 440/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA PROVENIENTES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Aprovado
54
 Indicação nº 404/2019 - TIMBA - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NOVE DE JULHO, EM FRENTE AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Despachada
55
 Moção nº 1322/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LOCALIZA HERTZ, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
56
 Moção nº 1323/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS PRISCILA GOMES DO PRADO E JULIANA ANTUNES AFONSO DE SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DA BOTICA ANIMALE - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ANIMAIS Aprovado
57
 Moção nº 1324/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO PEDRO BRUZARROSCO Apresentado
58
 Moção nº 1325/2019 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , TIMBA, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO RAMALHO Apresentado
59
 Moção nº 1326/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FANNY ARANTES DE CARVALHO Apresentado
60
 Indicação nº 405/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de placa de sinalização Proibido Estacionar Ônibus e Caminhões na Rua: João Pinhata, esquina com a Rua:João Maldonado Junior, no Bairro Vila dos Comerciários, próximo a UNIP (Universidade Paulista) Despachada
61
 Moção nº 1327/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Dr. MARCOS CAMPOS DIAS PAYÃO pelo belíssimo trabalho realizado como Advogado em nossa cidade e em nossa região Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 145/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020. Aprovado
COM 13(TREZE) FAVORÁVEIS E 01 (UM) CONTRÁRIO - OBS. VEREADOR CHICO PANELA VOTOU FAVORÁVEL
Parecer COFC nº None/None ao PL 145/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 145/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 13/2019, DO PODER EXECUTIVO Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Alexandre Cachorrão - Emenda ao Projeto de Lei nº 145-19 do Vereador Alexandre Vêncio ao Orçamento 2020 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL. 145. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL 145. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL 145. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL 145. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL 145 Matéria não votada
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 150/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "FEIJOADA COM PAGODE DO ROTARY CLUB ASSIS-NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº None/None ao PL 150/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
14 (QUATORZE) FAVORÁVEIS - OBS. O VEREADOR CHICO PANELA VOTOU FAVORÁVEL
Parecer CMID nº None/None ao PL 169/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 169/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR - (CHICO PANELA)
Parecer COFC nº None/None ao PL 176/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 176/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 - Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO Aprovado
15 (QUINZE) FAVORÁVEIS - OBS. O VEREADOR CHICO PANELA VOTOU FAVORÁVEL
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:35 hs