Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
FERNANDO SANTANA XAVIER
DD. Capitão PM Comandante
Assunto: Explanar sobre o trabalho que a Polícia Militar desenvolveu em Assis no Ano de 2019, apresentando ferramentas inteligentes utilizadas e os índices criminais e de produtividade alcançados.
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 76.592,10 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
2
Projeto de Lei nº 13/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.325.182,78 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
3
Projeto de Lei nº 14/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.197.985,00 (oito milhões cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 12/2020 - Vinicius Simili - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO Despachada
2
Indicação nº 13/2020 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS Despachada
3
Indicação nº 14/2020 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PERMISSÃO PARA CARGA E DESCARGA (PLACA E PINTURA) NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 1010, EM FRENTE DA EMPRESA REFRIGELO-CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES (LEVEROS) Despachada
4
Indicação nº 15/2020 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NA RUA SANTA CECÍLIA, ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL DR. CLYBAS PINTO FERRAZ Despachada
5
Indicação nº 16/2020 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 90º AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL DO COMPLEXO PRUDENCIANA Despachada
6
Indicação nº 17/2020 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PALMARES, EM FRENTE AO Nº 750 E NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, EM FRENTE À PASTELARIA RICIERI Despachada
7
Moção nº 45/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE SPERA KNUPPEL Apresentado
8
Moção nº 46/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ CHICONELLO. Apresentado
9
Moção nº 47/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CALDEIRA. Apresentado
10
Moção nº 48/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUMERLEI LOPES. Apresentado
11
Moção nº 49/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES MAURÍCIO DORÁCIO MENDES E MARCELO DORÁCIO MENDES, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA FLAMENGO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 50/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA PRISCILA DE ARRUDA LEITE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE SOCIAL NO LAR DOS VELHOS Aprovado
13
Moção nº 51/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ NUNES NETO E CONRADO CASSIANO MARCELINO DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DO CLUBE TURISMO EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 52/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO VESARO, PELO EXEMPLAR TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CARTEIRO EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 53/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS COLABORADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO E DEDICAÇÃO DESEMPENHADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 54/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANI HELENA GUILHERME Apresentado
17
Moção nº 55/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E MÚSICO JOSÉ PAULO DOS SANTOS (PAULO GUITA) Apresentado
18
Moção nº 56/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON DA COSTA RIBEIRO Apresentado
19
Moção nº 57/2020 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª ELOISA RIBEIRO LOPES Apresentado
20
Moção nº 58/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA APARECIDA CARDOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS REVERENDO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA Aprovado
21
Moção nº 59/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JOAQUINA ALVARENGA DIONIZIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RECEPCIONISTA NA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Aprovado
22
Moção nº 60/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CONSTRIFUR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PELOS SEUS DEZENOVE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
23
Moção nº 61/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMAGRIS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, PELOS SEUS TRINTA E DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
24
Moção nº 62/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 63/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª NEUSA DAL POZ DE ALMEIDA Apresentado
26
Moção nº 64/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ALINE CHRISTINE VENTURA DOS SANTOS, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
27
Moção nº 65/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA KÁTIA REGINA V. GODOY, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE MATEMÁTICA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
28
Moção nº 66/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E DOIS ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
29
Moção nº 67/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª CLEIDE GASPARINO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
Moção nº 68/2020 - SEM EFEITO Arquivado
31
Moção nº 69/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. HUMBERTO FRANCISCO, PELA CONCLUSÃO DO SEU DOUTORADO EM ENGENHARIA DE PESCA, PELA UNIOESTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ Aprovado
32
Moção nº 70/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MAURÍLIO ALVES RODRIGUES, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 34 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
33
Moção nº 71/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 36º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
34
Moção nº 72/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM FLÁVIO DE OLIVEIRA MARTINEZ, POR TER SIDO NOMEADO COMO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - OITO (CPI-8) Aprovado
35
Moção nº 73/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO, PELA MERECIDA PASSAGEM PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
36
Moção nº 74/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR THIAGO LUIS FURLAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE PASTEL E CIA Aprovado
37
Moção nº 75/2020 - SEM EFEITO Arquivado
38
Moção nº 76/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JAMES CHRISTIAN RIBELATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADOR GERAL DA CREMOS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA FÁRMACO DEPENDENTES MONTE SIÃO Aprovado
39
Requerimento nº 21/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH Aprovado
40
Requerimento nº 22/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À DADOS DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
41
Requerimento nº 23/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
42
Requerimento nº 24/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SINAL DE WI-FI GRATUITO EM PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
43
Requerimento nº 25/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
44
Requerimento nº 26/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA FERNÃO DIAS ATÉ A AVENIDA PERIMETRAL. Aprovado
45
Requerimento nº 27/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA Aprovado
46
Requerimento nº 28/2020 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE VAGA PARA IDOSO/DEFICIENTE EM TRECHO DA RUA 24 DE MAIO, CENTRO Aprovado
47
Requerimento nº 29/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO AOS ALUNOS HIPERATIVOS Aprovado
48
Requerimento nº 30/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DIANTE DO SURTO DENOMINADO CORONAVÍRUS Aprovado
49
Requerimento nº 31/2020 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA GERALDO ALVES NEGRÃO, NA VILA CLÁUDIA Aprovado
50
Requerimento nº 32/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
51
Requerimento nº 33/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA Aprovado
52
Requerimento nº 34/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MULTAS APLICADAS POR DESCARTE IRREGULAR Aprovado
53
Requerimento nº 35/2020 - CÉLIO DINIZ - Requer informações da possibilidade de concessão de passe gratuito aos atiradores do Tiro de Guerra de nossa cidade. Aprovado
54
Moção nº 77/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EVANDRO DE CARVALHO PIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE E EM TODA REGIÃO Aprovado
55
Requerimento nº 36/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO" Aprovado
56
Moção nº 78/2020 - VALMIR DIONIZIO, BIGODE - MANIFESTA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REVEJA A SUA PROPOSTA E PROPORCIONE À POLÍCIA CIVIL AS MESMAS REGRAS DE APOSENTADORIA DA POLÍCIA MILITAR. Aprovado
57
Indicação nº 18/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TRECHO DA RUA PADRE GUSMÕES ENTRE AS RUAS ANDRE PERINE E JOSE COELHO BARBOSA. Despachada
58
Indicação nº 19/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO VIEIRA DIAS. Despachada
59
Requerimento nº 37/2020 - CARLOS BINATO, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI DA CÂMARA Nº 309, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 Aprovado
60
Requerimento nº 38/2020 - CARLOS BINATO, BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUANTO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO REDUZINDO O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA Aprovado
61
Moção nº 79/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FERREIRA DA ROCHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE E MARMITARIA ROCHA Aprovado
62
Requerimento nº 39/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A RECLAMAÇÃO EM REDE SOCIAL DE MAU ATENDIMENTO NO UPA. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PDT

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 150/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "FEIJOADA COM PAGODE DO ROTARY CLUB ASSIS-NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PL 150/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 315.049,72 (trezentos e quinze mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 6/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 6/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 776.880,00 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº None/None ao PL 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2020 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 11/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 11/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:12 hs