Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
MICHEL MARIA SABINO
DD. Presidente do CACS FUNDEB
Assunto: Abordar a adequação da Rede Municipal de Ensino ao Piso Nacional do Magistério 2020.
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 15/2020 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA E OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20/2020 - TIMBA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE COM A AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO Despachada
2
Indicação nº 21/2020 - BIGODE - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SOM PARA FAZER CHAMADA DE CONSULTAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MARIA ISABEL Despachada
3
Indicação nº 22/2020 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BENEDITO PIRES, NA USINA DE RECICLAGEM (ANTIGA USINA DE LIXO) Despachada
4
Indicação nº 23/2020 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA ANTONIO NEGRISOLO, NA VILA ORESTES Despachada
5
Moção nº 80/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANDA MARIA RAMOS RAMALHO. Aprovado
6
Moção nº 81/2020 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL MANTOVANI DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TREINADOR DA EMPRESA GABRIEL MANTOVANI RUNNING TEAM Aprovado
7
Moção nº 82/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISAÍAS LONGO. Apresentado
8
Moção nº 83/2020 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL WILLIAM DE CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ATENDENTE NA DROGARIA CATEDRAL Aprovado
9
Moção nº 84/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO CORREA RAMOS, O POPULAR FUMASSA DA HONDA. Apresentado
10
Moção nº 85/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROBERTA MOLINA, PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA BERTONCINI 565 EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 86/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS MIGUEL YASLLE ROCHA, PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
12
Moção nº 87/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA E CIDADÃO ASSISENSE, JAIRO ORTEGA, PELO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, DETERMINAÇÃO E VITÓRIA PARA TODA A COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
13
Moção nº 88/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 89/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES BRUNO MATTOS E LARA OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO ARMAZÉM FIT STORE EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 90/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO PAES Apresentado
16
Moção nº 91/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORA LOPES DO AMARAL Apresentado
17
Moção nº 92/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO BENELI Apresentado
18
Moção nº 93/2020 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA E MOACIR APARECIDO RAMOS, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA NOVA ASSIS MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 94/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANDREIA DIAS ALEVATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIA NA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Aprovado
20
Moção nº 95/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO ELIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE NA ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS REVERENDO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA Aprovado
21
Moção nº 96/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA MICROWAY CURSOS E TREINAMENTOS, PELOS SEUS DEZENOVE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
22
Moção nº 97/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIA LEILA BASTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA/ASSISTENTE SOCIAL NA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ALVORADA Aprovado
23
Moção nº 98/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELOS SEUS TREZE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
24
Moção nº 99/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR ALVES FERNANDES Apresentado
25
Moção nº 100/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SARA CORREIA LEITE Apresentado
26
Moção nº 101/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO DANIEL GOMES DIAS Apresentado
27
Moção nº 102/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DENISE ZIBORDI DA CRUZ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
Moção nº 103/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSENEY RIGON, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE FÍSICA E HISTÓRIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
29
Moção nº 104/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DA ETEC PEDRO D'ARCÁDIA NETO, HEDPO AZEVEDO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO E SE EU DISSER QUE TE AMO? Aprovado
30
Moção nº 105/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ANA LÚCIA CÂNDIDO SILVA, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE DIREITO NA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
31
Moção nº 106/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI RUBEM ALVES, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E CINCO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
32
Moção nº 107/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOSEFA FRANCISCO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR NA EE DR. CLYBAS PINTO FERRAZ Aprovado
33
Moção nº 108/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELOS CINQUENTA E OITO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
Moção nº 109/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS AUGUSTO BENELLI, PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE COMO CIRURGIÃO DENTISTA Aprovado
35
Moção nº 110/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA BELAGRÍCOLA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PELOS SEUS DOZE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
36
Moção nº 111/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 79 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
Moção nº 112/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DE CALDO DE CANA E ÁGUA DE COCO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU TERCEIRO ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
38
Moção nº 113/2020 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES PATRÍCIA TRISTÃO MACHADO DIAS E ALFREDO JOSÉ MACHADO DIAS, PELA INAUGURAÇÃO DO SANTO CAFÉ EM NOSSA CIDADE Aprovado
39
Moção nº 114/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OFICINA JS, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
40
Moção nº 115/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA CILENE ALVES DE MORAES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
41
Requerimento nº 40/2020 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO ENCESTANDO UM SORRISO (PES) EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
42
Requerimento nº 41/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MATRICULAS, LISTA DE ESPERA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS Aprovado
43
Requerimento nº 42/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Aprovado
44
Requerimento nº 43/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARK COLINAS Aprovado
45
Requerimento nº 44/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DESTINADA AO PLANTIO DE HORTA COMUNITÁRIA NO PARK COLINAS Aprovado
46
Requerimento nº 45/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO "JOSÉ GARCIA" Aprovado
47
Requerimento nº 46/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA Aprovado
48
Requerimento nº 47/2020 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM NOSSA CIDADE Aprovado
49
Moção nº 116/2020 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. CARLOS EDUARDO RECCO por sua formatura e colação de grau como Engenheiro Agrônomo. Aprovado
50
Requerimento nº 48/2020 - CÉLIO DINIZ - Requer informações sobre entrada e locação de quiosques no ECOLAGO de nossa cidade. Aprovado
51
Requerimento nº 49/2020 - CÉLIO DINIZ - Requer da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) informações sobre estadia e providências tomadas em munícipe que passou pelo UPA (Unidade de Pronto Atendimento de Assis). Aprovado
52
Indicação nº 24/2020 - CÉLIO DINIZ - Solicita inversão de preferência no cruzamento da Rua: Cardoso de Melo com a Rua: Antonio José dos Santos, na Vila Nova Santana. Despachada
53
Indicação nº 25/2020 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de "faixa de pedestre elevada" à Rua: Piratininga, em frente ao n. 626, na Vila Santa Cecília. Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 1/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Aprovado
13 Favoráveis x 01 Ausência (artigo 2º votado em destaque e rejeitado, com 13 votos Contrários x 01 Ausência)
Parecer COFC nº None/None ao PL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
13 Favoráveis x 01 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 183/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 183/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 183/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 Favoráveis x 01 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 4/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2020 - CAMARGUINHO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O TORNEIO ASSIS BASKET MASTER "AMIGOS DO MÉRCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13 Favoráveis x 01 ausência
Parecer CCJ nº None/None ao PL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:10 hs