Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de março de 2020 (segunda-feira), às 18h12

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 18/2020 - ROQUE VINÍCIUS , CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM ÁREAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2
Projeto de Lei nº 19/2020 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "PROJETADA" DO BAIRRO DO BAIXADÃO DE "RUA OTÍLIO BATISTELA"
3
Projeto de Lei nº 20/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 191.681,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 21/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 22/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 23/2020 - CAMARGUINHO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO INFANTO JUVENIL, A SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO
7
Projeto de Resolução nº 1/2020 - MESA DA CÂMARA - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 28/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ JORGE RODRIGUES NO PARQUE UNIVERSITÁRIO. Despachada
2
Indicação nº 29/2020 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI COM A RUA JOAQUIM CARVALHO MOTA, NA VILA RODRIGUES Despachada
3
Moção nº 145/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E OITO ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
Moção nº 146/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB ASSIS NORTE EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 49 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
Moção nº 147/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO CAMPEÃO, PELOS SEUS 03 ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
6
Moção nº 148/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA FAGNANI DE SOUZA Apresentado
7
Moção nº 149/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CARLA SILVA LEOPOLDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO NUTRICIONISTA NA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Aprovado
8
Moção nº 150/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTO ELÉTRICA SÃO PAULO, PELOS SEUS QUARENTA E UM ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
9
Moção nº 151/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NADY MOREIRA REIS Apresentado
10
Moção nº 152/2020 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ SILVA MANZONI Apresentado
11
Moção nº 153/2020 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZIRONDI MAZARIN Aprovado
12
Requerimento nº 62/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR TOTAL E INDIVIDUALIZADO SUPLEMENTADO POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Aprovado
13
Requerimento nº 63/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N.º 64/2016 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MYRTES SPERA, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA SALVADOR RODRIGUES MORAES. Aprovado
14
Requerimento nº 64/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA ANTONIO DA SILVA CUNHA BUENO Aprovado
15
Requerimento nº 65/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CRONOGRAMA DE MELHORIAS NA EMEI IRMÃ MARIA CHAVES Aprovado
16
Requerimento nº 66/2020 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA ENTRE O PARQUE COLINAS E O CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
17
Requerimento nº 67/2020 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Aprovado
18
Requerimento nº 68/2020 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE FUNÇÕES QUE NÃO ESTÃO INCLUÍDAS NA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA Aprovado
19
Requerimento nº 69/2020 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS MELHORIAS ANUNCIADAS NA AVENIDA BENEDITO PIRES (PERÍMETRO URBANO DE ASSIS) Aprovado
20
Requerimento nº 70/2020 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI DA CÂMARA Nº 321, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
21
Requerimento nº 71/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DEFICIENTES AUDITIVOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
22
Moção nº 154/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GUILHERME GAUDENZI JABUR, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE FISIOTERAPIA NA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
23
Moção nº 155/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZOITO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
24
Indicação nº 30/2020 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM IMÓVEL E PÍSCINA ABANDONADA NA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Despachada
25
Moção nº 156/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROPRIETÁRIO E MOTORISTA DE VAN ESCOLAR Aprovado
26
Moção nº 157/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODAIR LISBOA (GALO) Apresentado
27
Requerimento nº 72/2020 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SALDOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS Aprovado
28
Indicação nº 31/2020 - TIMBA - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DE DEFICIENTE NA AVENIDA GLÓRIA, EM FRENTE À DROGARIA GLÓRIA - REDE BIODROGAS Despachada
29
Indicação nº 32/2020 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, NO JARDIM SÃO NICOLAU Despachada
30
Indicação nº 33/2020 - CÉLIO DINIZ - Solicita notificação de proprietário para limpeza de terreno e poda de árvore em área localizada à Rua: Montes Claros, n. 53, VIla Fiuza. Despachada
31
Requerimento nº 73/2020 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre locais de "embarque e desembarque de alunos" nas escolas de nossa cidade. Aprovado
32
Moção nº 158/2020 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos a ISABELLA MORILLO DOS SANTOS por sua formatura e colação de grau no Curso de Estética junto a UNIP- Universidade Paulista de Assis. Aprovado
33
Indicação nº 34/2020 - CARLOS BINATO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ROMANO SPINARDI, CARLOS BOMPANI E EZEQUIEL CORREIA, EM TODA EXTENSÃO, NO JARDIM EUROPA Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Unanimidade - 14 votos Favoráveis
Parecer COFC nº None/None ao PL 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito mil reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 5/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:39 hs