Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de março de 2020 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

Vice-Presidente: CAMARGUINHO / PRB

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CÉLIO DINIZ / PTB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 24/2020 - MESA DA CÂMARA - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Assis para o Mandato 2021 a 2024.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 35/2020 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA GENERAL CARNEIRO Despachada
2
Indicação nº 36/2020 - Ernesto Nóbile - SOLICITA MUTIRÃO PARA EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA Despachada
3
Moção nº 159/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAILARINO ASSISENSE GABRIEL BARBOSA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA 48ª EDIÇÃO DO PRIX DE LAUSANNE, EM MONTREUX (SUIÇA) Aprovado
4
Moção nº 160/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADELMO FERREIRA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PORTEIRO NA CASA DA CRIANÇA DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Aprovado
5
Moção nº 161/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTETC FACE PELA INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA DE HARMONIZAÇÃO FACIAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
Moção nº 162/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ARIANE BENELLI MOURO, PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISORA TÉCNICA NA COMUNIDADE KOLPING DE SANTA CECÍLIA Aprovado
7
Moção nº 163/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GELATARIA RORATO PREMIUM, PELOS SEUS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
8
Moção nº 164/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA Apresentado
9
Moção nº 165/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUZA RODRIGUES DA SILVA Apresentado
10
Moção nº 166/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADA APARECIDA BERTONCINI VILAS BOAS Apresentado
11
Moção nº 167/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ALVORADA, PELO TRANSCURSO DO SEU 21º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 168/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISAURA DA SILVA LEOPOLDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA NA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Aprovado
13
Moção nº 169/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, PELOS SEUS QUATRO ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
14
Moção nº 170/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GISLAINE C. PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OPERADORA DE TELEMARKETING NA ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS REVERENDO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA Aprovado
15
Moção nº 171/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELOS SEUS DOZE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
16
Moção nº 172/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERNANI DE ALMEIDA Apresentado
17
Moção nº 173/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GERSON CONTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE CONTI Aprovado
18
Moção nº 174/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EMERSON BRAGAROLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 175/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDUARDO ANDREGHETI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO OFTALMOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 176/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RENOMADA CIRURGIÃ DENTISTA, DRª ANA PAULA HOKUMURA BRAGAROLI POMINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - APCD Aprovado
21
Moção nº 177/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO JUIZ FEDERAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 178/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MECÂNICA NISHIZAWA, PELOS SEUS CINQUENTA E TRÊS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
23
Moção nº 179/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM HELOISA RAPOSO FERNANDES DOS SANTOS, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA OS CURSOS DE ODONTOLOGIA NA UNIMAR (MARÍLIA) E MEDICINA NA UNIMAR (MARÍLIA) E NA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
24
Moção nº 180/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA DE FÁTIMA LEITE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
Moção nº 181/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIENE CRISTINA Z. BERNARDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
26
Moção nº 182/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LENILDA DE ARAUJO LINS DE RAMOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
Moção nº 183/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GUILHERME GAVA KHENAIFES, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE MEDICINA NA UNINGA (MARINGÁ) E NA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
28
Moção nº 184/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCINDO DE SOUZA CARDOSO (DEDÉ) Apresentado
29
Moção nº 185/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOSEFA FRANCISCO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
Moção nº 186/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RAUL MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SUCATÃO Aprovado
31
Moção nº 187/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JUCILENE ROLIM DO VALE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO COMO CONSULTORA DA NATURA Aprovado
32
Moção nº 188/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RITA DE CÁSSIA ROSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
33
Moção nº 189/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GIOVANE ARAUJO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ASSIS Aprovado
34
Moção nº 190/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ANDRE MACHADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA COMUNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS DE CAPOEIRA Aprovado
35
Moção nº 191/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMILTON RODRIGUES MARTINS Apresentado
36
Moção nº 192/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADELINA FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COHAB IV Aprovado
37
Moção nº 193/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANTONIO CARLOS SCORZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃO DENTISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
38
Moção nº 194/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ANA CLARA SCORZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃ DENTISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
39
Moção nº 195/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª EDILENE BARBOSA SCORZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃ DENTISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
40
Moção nº 196/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL FERNANDES DOS REIS Apresentado
41
Requerimento nº 74/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DAS CONSTELAÇÕES - CHÁCARA DAS ROSAS Aprovado
42
Requerimento nº 75/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À CIRURGIAS DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
43
Requerimento nº 76/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5255/09 QUE INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
44
Requerimento nº 77/2020 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TRECHO DA AVENIDA GLÓRIA Aprovado
45
Requerimento nº 78/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA LOJA HAVAN EM NOSSA CIDADE Aprovado
46
Requerimento nº 79/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ARI DE PÁDUA MELO Aprovado
47
Requerimento nº 80/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ANTONIO NEGRISOLO Aprovado
48
Requerimento nº 81/2020 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE NO ECOLAGO PELA INICIATIVA PRIVADA Aprovado
49
Requerimento nº 82/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS NO ANO DE 2019, QUANTIDADE DE PEDIDOS DE CIRURGIAS QUE AGUARDAM AGENDAMENTO E A PREVISÃO PARA AGENDAMENTO DAS CIRURGIAS QUE SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA, SEGUNDO CADA ESPECIALIDADE MÉDICA Aprovado
50
Requerimento nº 83/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Aprovado
51
Requerimento nº 84/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (MARIA DA PENHA) ATRAVÉS DA LEI 13.882, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Aprovado
52
Requerimento nº 85/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DESPESAS PRATICADAS E REPASSES REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE Aprovado
53
Requerimento nº 86/2020 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
54
Requerimento nº 87/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PLATINA E SANTOS DUMONT, NA VILA SANTA CECILIA Aprovado
55
Requerimento nº 88/2020 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E PESSOAS NORMAIS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Aprovado
56
Requerimento nº 89/2020 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO MAIS POLICIAIS CIVIS (ESCRIVÃO DE POLÍCIA, INVESTIGADOR, DELEGADOS E OUTROS) PARA TRABALHAREM NA SECCIONAL DE ASSIS Aprovado
57
Moção nº 197/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DALVA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DA DALVA Aprovado
58
Requerimento nº 90/2020 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
59
Requerimento nº 91/2020 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
60
Requerimento nº 92/2020 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO "HOMERO RABELO", NO PARQUE DAS ACÁCIAS Aprovado
61
Moção nº 198/2020 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SOM NASA, PELOS SEUS QUARENTA ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
62
Moção nº 199/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDISON GOMES PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO COLÉGIO ADVENTISTA DE ASSIS Aprovado
63
Requerimento nº 93/2020 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre abertura da Av:Sete de Setembro na Vila Glória e resolução do acúmulo de água do cruzamento com Rua: Sebastião M. Santana. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 164/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências. Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 164/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) AUSÊNCIA - OBS. VOTO FAVORÁVEL DO VER. ERNESTO NÓBILE
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 191.681,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 2/2020 ao PL 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 3/2020 ao PL 21/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/2020 ao PL 21/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 5/2020 ao PL 22/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 22/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2020 - MESA DA CÂMARA - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024. Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 4/2020 ao PR 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:39 hs