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Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h08


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 16/03/2020 - Horário: 18:08 Data: 16/03/2020 - Horário: 21:40

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
Vice-Presidente: CAMARGUINHO / PRB
1º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT
2º Secretário: ALEXANDRE CACHORRÃO / PL

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 25/2020
Autor: VINÍCIUS SIMILI
INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 37/2020
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TRECHO DA RUA PADRE GUSMÕES, NA VILA ORESTES Despachada
2
Indicação nº 38/2020
Autor: BIGODE
SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA VILA OPERÁRIA Despachada
3
Indicação nº 39/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
4
Indicação nº 40/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGELO BERTONCINI E FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO Despachada
5
Indicação nº 41/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SMITH DE VASCONCELOS, Nº 148 PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À PISCINA ABANDONADA Despachada
6
Moção nº 200/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OFICINA AUTOMÁTICO ASSIS, PELOS SEUS QUATRO ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
7
Moção nº 201/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUELI ROSA MASCARENHAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO LAR DOS VELHOS Aprovado
8
Moção nº 202/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RINGO FOTOS, PELOS SEUS CINQUENTA E DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
9
Moção nº 203/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA, DR. LUIS MARCELO ROTONDARO, PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
10
Moção nº 204/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DUE CASA DESIGN, PELOS SEUS SEIS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
11
Moção nº 205/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. WALDOMIRO DIAS PAIÃO Apresentado
12
Moção nº 206/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO DE OLIVEIRA Apresentado
13
Moção nº 207/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PORTOBELLO SHOP, PELOS SEUS QUATORZE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
14
Moção nº 208/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA ELISE COSTA E SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ALVORADA Aprovado
15
Moção nº 209/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JAQUELINE FUNO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA DA NATURA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 210/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISAMA TEODORO DE ARAUJO SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FAXINEIRA NA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS Aprovado
17
Moção nº 211/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PETROLONGHINI, PELOS SEUS VINTE E DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
18
Moção nº 212/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON MILLE MEIRA Apresentado
19
Moção nº 213/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIANE MARIA RANGÉRIO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TELEFONISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
20
Moção nº 214/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIANA STEM CORREA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DE GABINETE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
21
Moção nº 215/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS CORREA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CONJUNTO CATEDRAL DO SAMBA Aprovado
22
Moção nº 216/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA TELLES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
23
Moção nº 217/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO ANTONIO FABRI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA TV CÂMARA ASSIS Aprovado
24
Moção nº 218/2020
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DANIELE ANDRIOLO CHIQUETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO ATRAVÉS DO SAU NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
25
Moção nº 219/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASÍLICA SÃO VICENTE DE PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
26
Moção nº 220/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO TRANSCURSO DE SEUS 140 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO Aprovado
27
Moção nº 221/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO JOSÉ, PELO SEU 63º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
Moção nº 222/2020
Autores: ALEXANDRE CACHORRÃO , BIGODE, CAMARGUINHO, CÉLIO DINIZ, ERNESTO NÓBILE, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. JUVENAL ZANCHETTA JUNIOR Apresentado
29
Moção nº 223/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO NOVACK FILHO (CHEF CLÁUDIO), PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO QUINTAL DO CHEF Aprovado
30
Moção nº 224/2020
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MIKAELLY OLIVEIRA, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE DIREITO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
31
Moção nº 225/2020
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LAYS FRANCIELLE BENTO DA SILVA, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE DIREITO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
32
Moção nº 226/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISOL XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO SECRETÁRIA DIOCESANA DE PASTORAL JUNTO À DIOCESE DE ASSIS Aprovado
33
Moção nº 227/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ALEXSANDRO GOMES LOPES E BRUNA DE SOUZA LUCIÉ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ALEXCELL Aprovado
34
Moção nº 228/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA WANESSA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO FISIOTERAPEUTA E PERSONAL FISIOTERAPEUTA Aprovado
35
Moção nº 229/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBSON CAMARGO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO MÚSICO E CANTOR Aprovado
36
Requerimento nº 94/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
37
Requerimento nº 95/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMENDAS PARLAMENTARES EM PROL DA SAÚDE DE ASSIS Aprovado
38
Requerimento nº 96/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À GASTOS COM VIAGENS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
39
Requerimento nº 97/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À GASTOS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
40
Requerimento nº 98/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
41
Requerimento nº 99/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA RELACIONADA AO CORONA VÍRUS Aprovado
42
Requerimento nº 100/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
43
Requerimento nº 101/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PRESENÇA DE SERVIDOR MUNICIPAL COM VEICULO OFICIAL EM SUPERMERCADO EM MARILIA. Aprovado
44
Requerimento nº 102/2020
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13935/19 QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aprovado
45
Indicação nº 42/2020
Autor: BIGODE
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARANÁ, NO JARDIM 3 AMÉRICAS Despachada
46
Indicação nº 43/2020
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORNÉLIO PROCÓPIO, NO JARDIM PARANÁ Despachada
47
Requerimento nº 103/2020
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À DOTAÇÃO INICIAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Aprovado
48
Indicação nº 44/2020
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA REVERENDO JOÃO RIBEIRO NETO, Nº 322 (TORRE DA VIVO), NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
49
Requerimento nº 104/2020
Autor: ERNESTO NÓBILE
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO REFERENTES A PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS ALANGAMENTOS QUE OCORREM NAS REDONDEZAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
50
Indicação nº 45/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA DE DETRITOS NA ESTRADA DA ÁGUA DO BAIXADÃO (DEFRONTE AO CAMPO DE FUTEBOL) Despachada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 164/2019
Processo: 199/2019
Turno: Redação Final
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências. Aprovado
09 votos Favoráveis, 04 votos Contrários e 01 Ausência
1.1
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) AUSÊNCIA - OBS. VOTO FAVORÁVEL DO VER. ERNESTO NÓBILE
2
Projeto de Lei nº 181/2019
Processo: 218/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 112/2019 -Modifica dispositivo da Lei nº 6.399, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município do Município de Assis. Adiado
Adiado por 1 Sessão
3
Projeto de Lei nº 12/2020
Processo: 14/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 76.592,10 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
13 votos Favoráveis e 01 Ausência
4
Projeto de Lei nº 13/2020
Processo: 15/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.325.182,78 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. Aprovado
13 votos Favoráveis e 01 Ausência
5
Projeto de Lei nº 14/2020
Processo: 16/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.197.985,00 (oito milhões cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
13 votos Favoráveis e 01 Ausência

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, ERNESTO NÓBILE / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 07/07/2020 às 07h31m
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