Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de março de 2020 (segunda-feira), às 18h08

Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

Vice-Presidente: CAMARGUINHO / PRB

1º Secretário: Vinícius Símili / PDT

2º Secretário: Alexandre Cachorrão / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinícius Símili / PDT

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 25/2020 - Vinícius Símili - INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 37/2020 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TRECHO DA RUA PADRE GUSMÕES, NA VILA ORESTES Despachada
2
Indicação nº 38/2020 - BIGODE - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA VILA OPERÁRIA Despachada
3
Indicação nº 39/2020 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
4
Indicação nº 40/2020 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGELO BERTONCINI E FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO Despachada
5
Indicação nº 41/2020 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SMITH DE VASCONCELOS, Nº 148 PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À PISCINA ABANDONADA Despachada
6
Moção nº 200/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OFICINA AUTOMÁTICO ASSIS, PELOS SEUS QUATRO ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
7
Moção nº 201/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUELI ROSA MASCARENHAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO LAR DOS VELHOS Aprovado
8
Moção nº 202/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RINGO FOTOS, PELOS SEUS CINQUENTA E DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
9
Moção nº 203/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA, DR. LUIS MARCELO ROTONDARO, PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
10
Moção nº 204/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DUE CASA DESIGN, PELOS SEUS SEIS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
11
Moção nº 205/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. WALDOMIRO DIAS PAIÃO Apresentado
12
Moção nº 206/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO DE OLIVEIRA Apresentado
13
Moção nº 207/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PORTOBELLO SHOP, PELOS SEUS QUATORZE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
14
Moção nº 208/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA ELISE COSTA E SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ALVORADA Aprovado
15
Moção nº 209/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JAQUELINE FUNO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA DA NATURA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 210/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISAMA TEODORO DE ARAUJO SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FAXINEIRA NA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS Aprovado
17
Moção nº 211/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PETROLONGHINI, PELOS SEUS VINTE E DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
18
Moção nº 212/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON MILLE MEIRA Apresentado
19
Moção nº 213/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIANE MARIA RANGÉRIO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TELEFONISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
20
Moção nº 214/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIANA STEM CORREA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DE GABINETE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
21
Moção nº 215/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS CORREA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CONJUNTO CATEDRAL DO SAMBA Aprovado
22
Moção nº 216/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA TELLES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
23
Moção nº 217/2020 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO ANTONIO FABRI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA TV CÂMARA ASSIS Aprovado
24
Moção nº 218/2020 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DANIELE ANDRIOLO CHIQUETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO ATRAVÉS DO SAU NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
25
Moção nº 219/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASÍLICA SÃO VICENTE DE PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
26
Moção nº 220/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO TRANSCURSO DE SEUS 140 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO Aprovado
27
Moção nº 221/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO JOSÉ, PELO SEU 63º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
Moção nº 222/2020 - Alexandre Cachorrão, BIGODE, CAMARGUINHO, CÉLIO DINIZ, Ernesto Nóbile, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. JUVENAL ZANCHETTA JUNIOR Apresentado
29
Moção nº 223/2020 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO NOVACK FILHO (CHEF CLÁUDIO), PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO QUINTAL DO CHEF Aprovado
30
Moção nº 224/2020 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MIKAELLY OLIVEIRA, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE DIREITO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
31
Moção nº 225/2020 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LAYS FRANCIELLE BENTO DA SILVA, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE DIREITO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
32
Moção nº 226/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISOL XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO SECRETÁRIA DIOCESANA DE PASTORAL JUNTO À DIOCESE DE ASSIS Aprovado
33
Moção nº 227/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ALEXSANDRO GOMES LOPES E BRUNA DE SOUZA LUCIÉ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ALEXCELL Aprovado
34
Moção nº 228/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA WANESSA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO FISIOTERAPEUTA E PERSONAL FISIOTERAPEUTA Aprovado
35
Moção nº 229/2020 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBSON CAMARGO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO MÚSICO E CANTOR Aprovado
36
Requerimento nº 94/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
37
Requerimento nº 95/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMENDAS PARLAMENTARES EM PROL DA SAÚDE DE ASSIS Aprovado
38
Requerimento nº 96/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À GASTOS COM VIAGENS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
39
Requerimento nº 97/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À GASTOS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
40
Requerimento nº 98/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
41
Requerimento nº 99/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA RELACIONADA AO CORONA VÍRUS Aprovado
42
Requerimento nº 100/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
43
Requerimento nº 101/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PRESENÇA DE SERVIDOR MUNICIPAL COM VEICULO OFICIAL EM SUPERMERCADO EM MARILIA. Aprovado
44
Requerimento nº 102/2020 - Vinícius Símili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13935/19 QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aprovado
45
Indicação nº 42/2020 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARANÁ, NO JARDIM 3 AMÉRICAS Despachada
46
Indicação nº 43/2020 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORNÉLIO PROCÓPIO, NO JARDIM PARANÁ Despachada
47
Requerimento nº 103/2020 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À DOTAÇÃO INICIAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Aprovado
48
Indicação nº 44/2020 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA REVERENDO JOÃO RIBEIRO NETO, Nº 322 (TORRE DA VIVO), NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
49
Requerimento nº 104/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO REFERENTES A PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS ALANGAMENTOS QUE OCORREM NAS REDONDEZAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
50
Indicação nº 45/2020 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DE DETRITOS NA ESTRADA DA ÁGUA DO BAIXADÃO (DEFRONTE AO CAMPO DE FUTEBOL) Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinícius Símili / PDT

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
Redação Final - Projeto de Lei nº 164/2019 - Processo 199/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências. Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 181/2019 - Processo 218/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2019 -Modifica dispositivo da Lei nº 6.399, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município do Município de Assis. Adiado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 12/2020 - Processo 14/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 76.592,10 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 13/2020 - Processo 15/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.325.182,78 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 14/2020 - Processo 16/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.197.985,00 (oito milhões cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
Encerramento: às 21:40 hs