Sessão Plenária
10ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de abril de 2020 (segunda-feira), às 19h00
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 27/2020
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 28/2020
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 193.815,65 (cento e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 29/2020
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 30/2020
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 31/2020
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 32/2020
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 33/2020
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 16/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 17/2020 -
ANDRÉ BORRACHA,
REINALDO DA CREMOS
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CMID nº 2/2020 ao PL 17/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 1/2020 ao PL 17/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 86/2019 -
Ernesto Nóbile
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº / ao PL 86/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: PROFESSORA DEDÉ
Parecer CCJ nº / ao PL 86/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 88/2019 -
Ernesto Nóbile
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO SHRINERS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CC nº / ao PL 88/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO DINIZ
Parecer CCJ nº / ao PL 88/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 96/2019 -
Ernesto Nóbile
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº / ao PL 96/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 96/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 179/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
Parecer CCJ nº 2/2020 ao PL 179/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Substitutivo nº 1
-
VALMIR DIONIZIO -
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
10ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de abril de 2020 (segunda-feira), às 19h00
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
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Tribuna Livre |
Nada consta |
Item | Identificação da Matéria |
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1
|
Projeto de Lei nº 27/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
2
|
Projeto de Lei nº 28/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 193.815,65 (cento e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
3
|
Projeto de Lei nº 29/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
4
|
Projeto de Lei nº 30/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
5
|
Projeto de Lei nº 31/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
6
|
Projeto de Lei nº 32/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
7
|
Projeto de Lei nº 33/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 16/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Adiado do Projeto de Lei nº 17/2020 - ANDRÉ BORRACHA, REINALDO DA CREMOS - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO |
Parecer CMID nº 2/2020 ao PL 17/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO | ||
Parecer CCJ nº 1/2020 ao PL 17/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CC nº / ao PL 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 88/2019 - Ernesto Nóbile - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO SHRINERS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO |
Parecer CC nº / ao PL 88/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 88/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CC nº / ao PL 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
Parecer CCJ nº 2/2020 ao PL 179/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
Substitutivo nº 1 - VALMIR DIONIZIO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |