Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de junho de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CARLOS BINATO / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.149/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de (R$ 29.240,00);
DECRETO Nº 8.150/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor de (R$ 1.703.663,33);
DECRETO Nº 8.151/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor de (R$ 571.380,00);
DECRETO Nº 8.152/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;
OFÍCIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha o Balancete da Despesa referente ao mês de maio (01/05/2020 à 31/05/2020).
DECRETO Nº 8.153/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de (R$ 19.910,00);
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 4/2020 - MESA DA CÂMARA - ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CARLOS BINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 42/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 523.217,30 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer COFC nº 42/2020 ao PL 42/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 44/2020 ao PL 42/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.377,58 (nove mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer COFC nº 57/2020 ao PL 50/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 58/2020 ao PL 50/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.504,42 (oito mil quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer COFC nº 52/2020 ao PL 51/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 52/2020 ao PL 51/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.338,13 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer COFC nº 49/2020 ao PL 52/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 48/2020 ao PL 52/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 116.553,52 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
Parecer COFC nº 58/2020 ao PL 53/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 55/2020 ao PL 53/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº 53/2020 ao PL 54/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 61/2020 ao PL 54/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer COFC nº 46/2020 ao PL 55/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 59/2020 ao PL 55/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer COFC nº 43/2020 ao PL 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 50/2020 ao PL 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
Parecer COFC nº 54/2020 ao PL 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 49/2020 ao PL 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer COFC nº 50/2020 ao PL 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 56/2020 ao PL 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:30 hs