Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de junho de 2020 (segunda-feira), às 19h02

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.171/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de (R$ 637.122,35)

DECRETO Nº 8.172/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 523.217,30);

DECRETO Nº 8.173/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 9.377,58);

DECRETO Nº 8.174/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 8.504,42);

DECRETO Nº 8.175/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 62.338,13);

DECRETO Nº 8.176/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 116.553,52);

DECRETO Nº 8.177/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 100.000,00);

DECRETO Nº 8.178/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 720.000,00);

DECRETO Nº 8.179/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 190.000,00);

DECRETO Nº 8.180/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 100.000,00);

DECRETO Nº 8.181/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 57.543,00);

DECRETO Nº 8.182/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera o Decreto nº 7.842 de 29 de abril de 2019 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinados a melhoria do sistema viário;

DECRETO Nº 8.183/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 7.417,98);

DECRETO Nº 8.184/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 137.993,03);

DECRETO Nº 8.185/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 3.108,25);

DECRETO Nº 8.186/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 99.841,00)

DECRETO Nº 8.187/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera o Decreto nº 8.107 de 23 de março de 2020 e suas alterações que declarou o Estado de Calamidade Pública no Município de Assis, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providencias correlatas;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 65/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO JARDIM REZENDE DE "RUA HUGO GETULIO HOBI"
2
 Projeto de Lei nº 66/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "04" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO DOMINGOS DA SILVA"
3
 Projeto de Lei nº 67/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO JARDIM REZENDE DE "RUA LOURIVAL DONATO BARIANE"
4
 Projeto de Lei nº 68/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "01" DO JARDIM REZENDE DE "RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA"
5
 Projeto de Lei nº 69/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO CARLOS BERMEJO (CACÁ BERMEJO)"
6
 Projeto de Lei nº 70/2020 - Ernesto Nóbile - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
 Projeto de Lei nº 71/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RICARDO DE MAIO BERMEJO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 54/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A RUA GABRIEL MARCONDES DE PAULA, NO BAIRRO IRMÃ CATARINA (CECAP), EM SENTIDO DUPLO DE CIRCULAÇÃO. Matéria não votada
2
 Indicação nº 55/2020 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE GUSMÕES COM RUA ANDRE PERINI, NA VILA ORESTES Matéria não votada
3
 Indicação nº 56/2020 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A MARCAÇÃO DE EXAME CARDIOLÓGICO EM IDOSA Matéria não votada
4
 Requerimento nº 117/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DADOS RELATIVOS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS EM NOSSA CIDADE. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 118/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DE ASSIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 130 DA LEI ORDINÁRIA N° 2861, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 119/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UMA REFORMA DA PRAÇA DANTAS NA AVENIDA DOM ANTONIO Matéria não votada
7
 Requerimento nº 120/2020 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA WERNER JOSCHIKE, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
8
 Requerimento nº 121/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE Matéria não votada
9
 Requerimento nº 123/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O SALÁRIO BRUTO DE ADVOGADA E PROCURADORA DO MUNICÍPIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 6.787 de 19 de março de 2020, que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO
Parecer CMID nº 3/2020 ao PL 59/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 63/2020 ao PL 59/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:50 hs