Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h04

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.198/2020 – PODER EXECUTIVO
Estabelece medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus - COVID-19;
DECRETO Nº 8.190/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 145.000,00);
DECRETO Nº 8.202/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 4.624,64);
DECRETO Nº 8.203/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 283.255,48);
DECRETO Nº 8.204/2020 – PODER EXECUTIVO
Altera o Decreto nº 7.997, de 29 de outubro de 2019 que dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2020 e dá outras providências correlatas;
DECRETO Nº 8.205/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de (R$ 38.902,77);
DECRETO Nº 8.206/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 617.625,00);
DECRETO Nº 8.207/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 85.250,00);
DECRETO Nº 8.208/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, em face da pandemia do novo Coronovírus, na forma que especifica;
DECRETO Nº 8.209/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de (R$ 1.150.000,00);
DECRETO Nº 8.210/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 335.613,36);
DECRETO Nº 8.212/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de (R$ 107.500,00);
DECRETO Nº 8.213/2020 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de (R$ 9.606,00);
OFÍCIO Nº 20/2020 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de junho de 2020;
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – CONTROLE INTERNO
Encaminha Relatório do 1º Quadrimestre de 2020.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 73/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA ÁLVARO DE SOUZA CAMPOS
2
 Projeto de Lei nº 74/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA CLÁUDIO DA SILVA
3
 Projeto de Lei nº 75/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA MANATA
4
 Projeto de Lei nº 76/2020 - CÉLIO DINIZ, CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA LÁZARO CANDELA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 63/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E RUA ANDRE PERINE. Despachada
2
 Indicação nº 64/2020 - Ernesto Nóbile - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM ZOOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Despachada
3
 Indicação nº 65/2020 - TIMBA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA PEDRO HERNANDES, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
4
 Requerimento nº 132/2020 - VALMIR DIONIZIO - "REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD - EM NOSSA CIDADE". Aprovado
5
 Requerimento nº 133/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MELHORIA NA SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado
6
 Requerimento nº 134/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER ASSIS Aprovado
7
 Requerimento nº 135/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES NO RECINTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA - FICAR Aprovado
8
 Requerimento nº 136/2020 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FAZER TESTE COVID-19 NOS FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA COOCASSIS Aprovado
9
 Requerimento nº 137/2020 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ATENDIMENTO DO PSF SAÚDE DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL Aprovado
10
 Requerimento nº 138/2020 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE Aprovado
11
 Requerimento nº 139/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DO CENTRO ODONTOLÓGICO DE ESPECIALIDADES ESTAR PRESTANDO O SERVIÇO DE PRÓTESES MÓVEIS Aprovado
12
 Requerimento nº 140/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIXÃO ACUMULADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO RAMALHO, LIGANDO A VILA TÊNIS CLUBE AO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CMID nº None/None ao PL 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2020 - Vinicius Simili - INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
9 Votos Favoráveis, 04 Votos Contrários e 01 Abstenção
Parecer CMID nº 5/2020 ao PL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 6/2020 ao PL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:34 hs