Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
OFÍCIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa referente ao mês de Julho (01/07/20 a 31/07/20).
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 78/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 5.595 de 24 de novembro de 2011, que estabelece nova composição para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 79/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.186.383,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 80/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 81/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais da Prefeitura do Município de Assis devidos ao Regime Próprio de Previdência, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020, na forma que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 82/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
6
 Projeto de Lei nº 77/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO CONDOMÍNIO “QUINTA DOS FLAMBOYANTS” DE RUA: " DOMINGOS NÁPOLI"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 66/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA RUA LARANJEIRAS, NA VILA PRUDENCIANA. Matéria não votada
2
 Indicação nº 67/2020 - Ernesto Nóbile - SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, BEM COMO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, AFIXEM NOS BANHEIROS PÚBLICOS, SUPORTE PARA PENDURAR BOLSAS, ROUPAS ETC Matéria não votada
3
 Indicação nº 68/2020 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE OBSTÁCULOS MODERADORES LOCALIZADOS EM TRECHO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
4
 Requerimento nº 141/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA - UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS - JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA Matéria não votada
5
 Requerimento nº 142/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 143/2020 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA VILA DOS COMERCIÁRIOS Matéria não votada
7
 Requerimento nº 144/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EXISTÊNCIA DE PLANO OU PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A PREFEITURA MUNICIPAL Matéria não votada
8
 Requerimento nº 145/2020 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR TERRENOS AO LADO DO PAÇO MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA USUÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS, 01 (UMA) ABSTENÇÃO, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PL 99/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2020 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "PROJETADA" DO BAIRRO DO BAIXADÃO DE "RUA OTÍLIO BATISTELA" Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 3/2020 ao PL 19/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO JARDIM REZENDE DE "RUA HUGO GETULIO HOBI" Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 72/2020 ao PL 65/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "04" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO DOMINGOS DA SILVA" Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 73/2020 ao PL 66/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO JARDIM REZENDE DE "RUA LOURIVAL DONATO BARIANE" Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 74/2020 ao PL 67/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "01" DO JARDIM REZENDE DE "RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA" Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2020 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO CARLOS BERMEJO (CACÁ BERMEJO)" Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 75/2020 ao PL 69/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:43 hs