Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 99/2020 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO LOTEAMENTO BENEDITO BENTO NUNES LTDA, LOCALIZADO NA ÁGUA DO FREIRE, DE RUA JOÃO PIRES FILHO
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 - VALMIR DIONIZIO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ADAUTO YOCHIHIRO USSUY
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 79/2020 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSE JORGE RODRIGUES NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
2
 Indicação nº 80/2020 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ JORGE RODRIGUES Matéria não votada
3
 Indicação nº 81/2020 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE, ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA Matéria não votada
4
 Indicação nº 82/2020 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH Matéria não votada
5
 Requerimento nº 164/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO COPIAS DO CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARCIAL NO ESTADIO TONICAO, ANTONIO VIANA SILVA. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 165/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO ESTADIO TONICÃO - ANTONIO VIANA SILVA. Matéria não votada
7
 Requerimento nº 166/2020 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FIUZA Matéria não votada
8
 Requerimento nº 167/2020 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE DE ASSIS Matéria não votada
9
 Requerimento nº 168/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE BEBEDOURO DE ÁGUA E INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS COLOCADAS GRATUITAMENTE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO Matéria não votada
10
 Requerimento nº 169/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRANSITO EM NOSSA CIDADE E SUA DESTINAÇÃO, E SOBRE GASTOS COM EDUCAÇÃO DE TRANSITO. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2019 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
SUBSTITUTIVO POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº None/None ao PL 162/2019 Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 162/2019 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº None/None ao PL 162/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 162/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 98/2020 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 02 (DUAS) ABSTENÇÕES
Parecer COFC nº 70/2020 ao PL 98/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 95/2020 ao PL 98/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:18 hs