Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de junho de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 374/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA AUMENTAR A EQUIPE DA PREFEITURA, VISANDO MELHORAR OS TRABALHOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO COMPLEXO PRUDENCIANA Matéria não votada
4
 Indicação nº 375/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VILA PROGRESSO E JARDIM PARANÁ Matéria não votada
5
 Indicação nº 376/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PARA A REDE DE SAÚDE Matéria não votada
6
 Indicação nº 377/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS ENTRADAS DA CIDADE Matéria não votada
7
 Indicação nº 378/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR E APRENDER ANIMAIS SOLTOS Matéria não votada
8
 Indicação nº 379/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR R. MORAES, NO BAIRRO CECAP Matéria não votada
9
 Indicação nº 380/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PALMARES COM A RUA OSVALDO RODRIGUES, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
10
 Indicação nº 381/2013 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA LIBERO BADARÓ, ALTURA DO Nº 430, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
11
 Requerimento nº 727/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO BOLETIM SME Matéria não votada
12
 Requerimento nº 728/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUDITH SILVA CARVALHO COM A RUA ROMÃO CUENCA BORREGO, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
13
 Requerimento nº 729/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NELSON SEMEGHINI COM A RUA ROMÃO CUENCA BORREGO, NO RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
14
 Requerimento nº 730/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FERNANDO SALINAS COM A RUA JOSÉ CANDIDO FONSECA, NO JARDIM AMÉRICA II Matéria não votada
15
 Requerimento nº 731/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIZ DE MELO COM A RUA FERNANDO SALINAS, NO JARDIM AMÉRICA II Matéria não votada
16
 Requerimento nº 732/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DE MELO, NO JARDIM AMÉRICA II Matéria não votada
17
 Requerimento nº 733/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
18
 Requerimento nº 734/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCAS MENK, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
19
 Requerimento nº 735/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
20
 Requerimento nº 736/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM DÉBITO AUTOMÁTICO Matéria não votada
21
 Requerimento nº 737/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALAMBRADO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO RAMALHO, ENTRE O PARQUE UNIVERSITÁRIO E A VILA TÊNIS CLUBE Matéria não votada
22
 Requerimento nº 738/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÂNDIDO MOTA Matéria não votada
23
 Requerimento nº 739/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA À MARGEM DA LINHA FÉRREA LIGANDO O PARQUE COLINAS E O PARQUE DAS ACÁCIAS AO CENTRO DA CIDADE E NA AVENIDA DOM ANTÔNIO NAS IMEDIAÇÕES DA UNESP Matéria não votada
24
 Requerimento nº 740/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA Matéria não votada
25
 Requerimento nº 741/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO COM A RUA RANGEL PESTANA Matéria não votada
26
 Requerimento nº 742/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E/OU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, DE CARÁTER VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO OU COMPULSÓRIO, PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
27
 Requerimento nº 743/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PALMARES, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
28
 Requerimento nº 744/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE Matéria não votada
29
 Requerimento nº 745/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO PARQUE ECOLÓGICO “JOÃO DOMINGOS COELHO – BURACÃO” Matéria não votada
30
 Requerimento nº 746/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CARLOS GOMES, AO LADO DA ESCOLA SESI Matéria não votada
31
 Moção nº 549/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA VILLAS PIZZA & GRIL, VICTOR CONTE DE LAS VILLAS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE E DA REGIÃO Matéria não votada
32
 Moção nº 550/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª SUELI MONTEIRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
33
 Moção nº 551/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LAURI LAITZ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA LOJA “DFX” Matéria não votada
34
 Moção nº 552/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LUIZ HENRIQUE COLOMBO E LUIZ HENRIQUE COLOMBO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA EMPRESA LIFE TRANSPORTES LTDA Matéria não votada
35
 Moção nº 553/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ANDRÉ ALVES DA CRUZ E LUIZ HENRIQUE COLOMBO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA EMPRESA “JÁ TURISMO E EVENTOS” Matéria não votada
36
 Moção nº 554/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE MARCELO DE CAMPOS SANTANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE KI-DELÍCIA PASTÉIS Matéria não votada
37
 Moção nº 555/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO DE CASTRO PREMOLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESCREVENTE NO 2º CARTÓRIO CRIMINAL DE ASSIS Matéria não votada
38
 Moção nº 556/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ TEIXEIRA DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE OPERACIONAL NA REDE AVENIDA DE SUPERMERCADOS Matéria não votada
39
 Moção nº 557/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GILSON FERNANDO ZANETTA HERRERA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA JUSTIÇA FEDERAL DE ASSIS Matéria não votada
40
 Moção nº 558/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª APARECIDA TERUKO TOMINAGA YAMADA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO COORDENADORA DOS AMBULATÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES NA GESTÃO DO EX-GOVERNADOR JOSÉ SERRA Matéria não votada
41
 Moção nº 559/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DORZILA BORTOLETO PORTO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA LOJA “DORZILA PORTO” Matéria não votada
42
 Moção nº 560/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE MELO (PELÉ), PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
43
 Moção nº 561/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “PROFº LEO PIZZATO”, GABRIEL NUNES FLORES, POR TER SIDO ELEITO VEREADOR MIRIM Matéria não votada
44
 Moção nº 562/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “PROF. ERNANI RODRIGUES”, POR TER SIDO ELEITO VEREADOR MIRIM Matéria não votada
45
 Moção nº 563/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA”, POR TER SIDO ELEITA VEREADORA MIRIM Matéria não votada
46
 Moção nº 564/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANGELO GIANAZZI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DOS CONSUMIDORES DA E.D.E.V.P. – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO VALE PARANAPANEMA Matéria não votada
47
 Moção nº 565/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA “AP VÍDEO LOCADORA”, ALEX SANDRO OLIVEIRA E PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
48
 Moção nº 566/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MUFID SLEIMAN SALEH, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INVESTIGADOR DE POLÍCIA NO 2º DISTRITO POLICIAL DE ASSIS Matéria não votada
49
 Moção nº 567/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE PM ANDRÉ LUIS COELHO PIEDADE, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE POLICIAL DO MÊS PELO ADMIRÁVEL E EFICIENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO COMANDO DO 1º PELOTÃO DE CÂNDIDO MOTA Matéria não votada
50
 Moção nº 568/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS FELÍCIO SAMPONIM DIRETOR DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE ASSIS, PELO MAGNÍFICO TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
51
 Moção nº 569/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS CARVALHO DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA AUTO PEÇAS JN DE ASSIS LTDA Matéria não votada
52
 Moção nº 570/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI SANTOS DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA AUTO ELÉTRICA SANCAR Matéria não votada
53
 Moção nº 571/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PASTORA NEIDE APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CONGREGAÇÃO DA 1ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 10/2013 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 50/2013 Aprovado
2
 1ª Discussão do Redação Final nº 11/2013 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2013 Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCICIO DE 2014 À 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Aprovado emendado
5
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 6/2013 - TIMBA, GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs