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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de junho de 2013 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 17/06/2013 - Horário: 19:00 Data: 17/06/2013 - Horário: 23:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 188/2013
Protocolo: 1581/2013
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2 Indicação nº 290/2013
Protocolo: 2403/2013
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3 Indicação nº 374/2013
Protocolo: 3041/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA AUMENTAR A EQUIPE DA PREFEITURA, VISANDO MELHORAR OS TRABALHOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO COMPLEXO PRUDENCIANA Matéria não votada
4 Indicação nº 375/2013
Protocolo: 3042/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VILA PROGRESSO E JARDIM PARANÁ Matéria não votada
5 Indicação nº 376/2013
Protocolo: 3044/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PARA A REDE DE SAÚDE Matéria não votada
6 Indicação nº 377/2013
Protocolo: 3045/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS ENTRADAS DA CIDADE Matéria não votada
7 Indicação nº 378/2013
Protocolo: 3046/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR E APRENDER ANIMAIS SOLTOS Matéria não votada
8 Indicação nº 379/2013
Protocolo: 3103/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR R. MORAES, NO BAIRRO CECAP Matéria não votada
9 Indicação nº 380/2013
Protocolo: 3102/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PALMARES COM A RUA OSVALDO RODRIGUES, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
10 Indicação nº 381/2013
Protocolo: 3104/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA LIBERO BADARÓ, ALTURA DO Nº 430, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
11 Requerimento nº 727/2013
Protocolo: 3059/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO BOLETIM SME Matéria não votada
12 Requerimento nº 728/2013
Protocolo: 3064/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUDITH SILVA CARVALHO COM A RUA ROMÃO CUENCA BORREGO, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
13 Requerimento nº 729/2013
Protocolo: 3065/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NELSON SEMEGHINI COM A RUA ROMÃO CUENCA BORREGO, NO RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
14 Requerimento nº 730/2013
Protocolo: 3066/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FERNANDO SALINAS COM A RUA JOSÉ CANDIDO FONSECA, NO JARDIM AMÉRICA II Matéria não votada
15 Requerimento nº 731/2013
Protocolo: 3068/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIZ DE MELO COM A RUA FERNANDO SALINAS, NO JARDIM AMÉRICA II Matéria não votada
16 Requerimento nº 732/2013
Protocolo: 3069/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DE MELO, NO JARDIM AMÉRICA II Matéria não votada
17 Requerimento nº 733/2013
Protocolo: 3070/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
18 Requerimento nº 734/2013
Protocolo: 3071/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCAS MENK, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
19 Requerimento nº 735/2013
Protocolo: 3075/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
20 Requerimento nº 736/2013
Protocolo: 3076/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM DÉBITO AUTOMÁTICO Matéria não votada
21 Requerimento nº 737/2013
Protocolo: 3086/2013
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALAMBRADO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO RAMALHO, ENTRE O PARQUE UNIVERSITÁRIO E A VILA TÊNIS CLUBE Matéria não votada
22 Requerimento nº 738/2013
Protocolo: 3087/2013
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÂNDIDO MOTA Matéria não votada
23 Requerimento nº 739/2013
Protocolo: 3088/2013
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA À MARGEM DA LINHA FÉRREA LIGANDO O PARQUE COLINAS E O PARQUE DAS ACÁCIAS AO CENTRO DA CIDADE E NA AVENIDA DOM ANTÔNIO NAS IMEDIAÇÕES DA UNESP Matéria não votada
24 Requerimento nº 740/2013
Protocolo: 3089/2013
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA Matéria não votada
25 Requerimento nº 741/2013
Protocolo: 3091/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO COM A RUA RANGEL PESTANA Matéria não votada
26 Requerimento nº 742/2013
Protocolo: 3092/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E/OU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, DE CARÁTER VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO OU COMPULSÓRIO, PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
27 Requerimento nº 743/2013
Protocolo: 3095/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PALMARES, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
28 Requerimento nº 744/2013
Protocolo: 3096/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE Matéria não votada
29 Requerimento nº 745/2013
Protocolo: 3100/2013
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO PARQUE ECOLÓGICO “JOÃO DOMINGOS COELHO – BURACÃO” Matéria não votada
30 Requerimento nº 746/2013
Protocolo: 3101/2013
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CARLOS GOMES, AO LADO DA ESCOLA SESI Matéria não votada
31 Moção nº 549/2013
Protocolo: 3056/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA VILLAS PIZZA & GRIL, VICTOR CONTE DE LAS VILLAS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE E DA REGIÃO Matéria não votada
32 Moção nº 550/2013
Protocolo: 3057/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª SUELI MONTEIRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
33 Moção nº 551/2013
Protocolo: 3058/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LAURI LAITZ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA LOJA “DFX” Matéria não votada
34 Moção nº 552/2013
Protocolo: 3061/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LUIZ HENRIQUE COLOMBO E LUIZ HENRIQUE COLOMBO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA EMPRESA LIFE TRANSPORTES LTDA Matéria não votada
35 Moção nº 553/2013
Protocolo: 3062/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ANDRÉ ALVES DA CRUZ E LUIZ HENRIQUE COLOMBO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA EMPRESA “JÁ TURISMO E EVENTOS” Matéria não votada
36 Moção nº 554/2013
Protocolo: 3063/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE MARCELO DE CAMPOS SANTANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE KI-DELÍCIA PASTÉIS Matéria não votada
37 Moção nº 555/2013
Protocolo: 3072/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO DE CASTRO PREMOLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESCREVENTE NO 2º CARTÓRIO CRIMINAL DE ASSIS Matéria não votada
38 Moção nº 556/2013
Protocolo: 3073/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ TEIXEIRA DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE OPERACIONAL NA REDE AVENIDA DE SUPERMERCADOS Matéria não votada
39 Moção nº 557/2013
Protocolo: 3074/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GILSON FERNANDO ZANETTA HERRERA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA JUSTIÇA FEDERAL DE ASSIS Matéria não votada
40 Moção nº 558/2013
Protocolo: 3077/2013
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª APARECIDA TERUKO TOMINAGA YAMADA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO COORDENADORA DOS AMBULATÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES NA GESTÃO DO EX-GOVERNADOR JOSÉ SERRA Matéria não votada
41 Moção nº 559/2013
Protocolo: 3078/2013
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DORZILA BORTOLETO PORTO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA LOJA “DORZILA PORTO” Matéria não votada
42 Moção nº 560/2013
Protocolo: 3079/2013
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE MELO (PELÉ), PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
43 Moção nº 561/2013
Protocolo: 3080/2013
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “PROFº LEO PIZZATO”, GABRIEL NUNES FLORES, POR TER SIDO ELEITO VEREADOR MIRIM Matéria não votada
44 Moção nº 562/2013
Protocolo: 3081/2013
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “PROF. ERNANI RODRIGUES”, POR TER SIDO ELEITO VEREADOR MIRIM Matéria não votada
45 Moção nº 563/2013
Protocolo: 3082/2013
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA”, POR TER SIDO ELEITA VEREADORA MIRIM Matéria não votada
46 Moção nº 564/2013
Protocolo: 3083/2013
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANGELO GIANAZZI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DOS CONSUMIDORES DA E.D.E.V.P. – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO VALE PARANAPANEMA Matéria não votada
47 Moção nº 565/2013
Protocolo: 3084/2013
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA “AP VÍDEO LOCADORA”, ALEX SANDRO OLIVEIRA E PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
48 Moção nº 566/2013
Protocolo: 3085/2013
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MUFID SLEIMAN SALEH, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INVESTIGADOR DE POLÍCIA NO 2º DISTRITO POLICIAL DE ASSIS Matéria não votada
49 Moção nº 567/2013
Protocolo: 3093/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE PM ANDRÉ LUIS COELHO PIEDADE, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE POLICIAL DO MÊS PELO ADMIRÁVEL E EFICIENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO COMANDO DO 1º PELOTÃO DE CÂNDIDO MOTA Matéria não votada
50 Moção nº 568/2013
Protocolo: 3094/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS FELÍCIO SAMPONIM DIRETOR DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE ASSIS, PELO MAGNÍFICO TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
51 Moção nº 569/2013
Protocolo: 3097/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS CARVALHO DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA AUTO PEÇAS JN DE ASSIS LTDA Matéria não votada
52 Moção nº 570/2013
Protocolo: 3098/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI SANTOS DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA AUTO ELÉTRICA SANCAR Matéria não votada
53 Moção nº 571/2013
Protocolo: 3099/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PASTORA NEIDE APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CONGREGAÇÃO DA 1ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.301/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Saúde;

DECRETO Nº 6.345/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 314.745,00

DECRETO Nº 6.346/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 01/2013, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira;

OFICIO Nº 716/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 495/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações quanto à possibilidade de realização de Projetos de Hortas Comunitárias;

OFICIO Nº 717/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 642/13, do Ver. Alexandre Cobra Vêncio, que solicita informações com relação ao Projeto de Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal Antônio Viana Silva – Tonicão;

OFICIO Nº 718/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 566/13, do Ver. José Luiz Garcia, que solicita informações a respeito de Projetos Ambientais;

OFICIO Nº 723/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 488/13, do Ver. Arlindo Alves de Sousa, que solicita informações quanto à possibilidade de execução de obras de melhorias em estradas rurais no nosso município;

OFICIO Nº 743/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 489/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações quanto à possibilidade de construção de Velório na Vila Progresso ou Jardim Paraná;

OFICIO Nº 744/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 490/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações com relação à possibilidade de instalação de uma Sub Prefeitura na Vila Prudenciana;

OFICIO Nº 745/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 494/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações quanto à possibilidade de aproveitamento do Parque de Exposições “Jorge Alves de Oliveira” – FICAR para realização de grandes eventos;

OFICIO Nº 746/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 493/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações com relação à possibilidade de construção de um Novo Paço Municipal.

OFICIO Nº 747/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 496/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações quanto à possibilidade de criação de um novo Distrito Industrial;

OFICIO Nº 748/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 497/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações quanto à possibilidade de elaboração de Projeto Habitacional;

OFICIO Nº 749/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 501/13, do Ver. Edson de Souza, que solicita informações com relação ao Distrito Industrial de Assis;

OFICIO Nº 750/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 602/13, dos Vereadores da Bancada do PSC, que solicita informações referentes ao agendamento médico nas Unidades de Saúde do Município;

OFICIO Nº 751/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 607/13, dos Vereadores da Bancada do PSC, que solicita informações quanto à demanda passiva da Rede Pública Municipal da Saúde;

OFICIO Nº 752/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 630/13, do Ver. Alexandre Cobra Vêncio, que solicita informações com relação à distribuição do cartão SUS aos Munícipes;

OFICIO Nº 753/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 660/13, do Ver. Cristiano Santili, que solicita informações quanto aos valores de aluguéis pagos pelos três Centros de Dispensa de Remédios (Farmácias);

OFICIO Nº 754/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 507/13, do Ver. Reinaldo Nunes, que solicita informações sobre Eco Ponto no Bairro San Fernando do Valley;

OFICIO Nº 755/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 561/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações referente ao valor pago nos 120 dias da atual Administração com Energia Elétrica;

OFICIO Nº 756/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 558/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações com relação a valores conquistados pela atual Administração com Emendas Parlamentares Federais e Estaduais;

OFICIO Nº 757/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 521/13, do Ver. Arlindo Alves de Sousa, que solicita informações com relação à Lei Complementar nº 131/2009; 

OFICIO Nº 758/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 522/13, do Ver. Arlindo Alves de Sousa, que solicita informações com relação à atualização das informações constantes no Site Oficial da Prefeitura;

OFICIO Nº 759/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 502/13, do Ver. Edson de Sousa, que solicita informações quanto à possibilidade de execução de obras de melhorias em trecho da Rua Santa Sofia, na Vila Soubhie;

OFICIO Nº 760/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 505/13, do Ver. Reinaldo Nunes, que solicita informações com relação à sinalização da Rua Erasmo Cardoso;

OFICIO Nº 761/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Oficio nº 506/13, do Ver. Reinaldo Nunes, que solicita informações sobre notificação de proprietários para calçamento nas Avenidas Walter Antônio Fontana e Charles Fraga Moreira;

OFICIO Nº 762/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 508/13, do Ver. Reinaldo Nunes, que solicita informações sobre o Conselho Municipal de Trânsito;

OFICIO Nº 763/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 511/13, do Ver. Paulo Mattioli Junior, que solicita informações quanto à instalação de semáforo na confluência da Rua Smith de Vasconcelos com a Rua José Nogueira Marmontel;

OFICIO Nº 764/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 627/13, do Ver. Cristiano Santili, que solicita informações referentes à criação de um Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais;

OFICIO Nº 765/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 510/13, do Ver. José Luiz Garcia, que solicita informações quanto à possibilidade de obras de melhorias no Conjunto Habitacional Assis III;

OFICIO Nº 766/2013 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo dos Requerimentos de nºs 601 à 647/2013;

OFICIO S/Nº - CERVEJARIA MALTA
Resposta a Moção nº 233/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol, pelo excelente trabalho que vem prestando em nossa cidade à frente da Empresa Malta;

OFICIO Nº 092/2013 – POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Resposta ao Requerimento nº 664/13 da Bancada do PSC, que solicita informações do Corpo de Bombeiros de Assis com relação aos prédios do Centro de Especialidades de Assis, CIAPS e Pronto Socorro Municipal;

OFICIO Nº 141/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Resposta aos Requerimentos nºs 608 e 620/13 da Bancada do PSC, que requer informações da Vigilância Sanitária Estadual com relação às condições de trabalho no Centro de Especialidades, no Centro Integrado de Atenção Psicossocial e no Pronto Socorro Municipal;

OFICIO Nº 151/2013 – SABESP
Resposta ao Requerimento nº 617/13, do Ver. Bento Carlos de Oliveira, que solicita informações quanto aos investimentos feitos no Município de Assis;

OFICIO Nº 074/2013 – IDAC MAANAIN
Resposta ao Requerimento nº 636/13, do Ver. Alexandre Cobra Vêncio, que solicita informações com relação ao atendimento aos dependentes químicos e álcool de Assis;

OFICIO Nº 075/2013 – IDAC MAANAIN
Resposta ao oficio nº 1004/13, do Ver. Alexandre Cobra Vêncio, que solicita informações quanto à possibilidade de disponibilizar uma vaga social de internação para o tratamento do jovem Valter Costa dos Santos;

OFICIO Nº 793/2013 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encaminha cópia da Promoção de Arquivamento da Representação Civil, referente à falta de sinalização e de segurança, em área do trecho da Rodovia Benedito Pires;

OFICIO CEPAM Nº 632/2013 – FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM
Encaminha Parecer CEPAM nº 29.626, referente ao Projeto de Lei nº 55/13, que altera dispositivos da Lei nº 4.932, de 25 de Janeiro de 2007, que "Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Assis, e dá outras providências;

OFICIO Nº 78/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Resposta ao Requerimento nº 573, do Ver. Adriano Luis Romagnoli Pires, que solicita informações da Policia Civil de Assis, com relação aos acidentes de trânsito ocorridos em Assis no ano de 2013;

OFICIO S/Nº - SEST SENAT
Encaminhas as cópias dos documentos de registro em cartório da Ata de Criação da Unidade;

TELEGRAMAS– MINISTÉRIO DA SAUDE
Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao Artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20/03/1997;
Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Redação Final nº 10/2013
Turno: 1ª Discussão
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 50/2013 Aprovado
2 Redação Final nº 11/2013
Turno: 1ª Discussão
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2013 Aprovado
3 Projeto de Lei nº 48/2013
Protocolo: 2107/2013
Processo: 61/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
4 Projeto de Lei nº 57/2013
Protocolo: 2490/2013
Processo: 72/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCICIO DE 2014 À 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Aprovado emendado
5 Projeto de Resolução nº 6/2013
Protocolo: 3152/2013
Processo: 88/2013
Turno: 1ª Discussão
Autores: TIMBA, GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO Aprovado

Consulta gerada em 19/07/2019 às 03h28m
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