Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

30 de setembro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 100/2013 – Ver. REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre a exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Município de Assis;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 417/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO BATISTA COM A RUA JOÃO A. CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
4
 Indicação nº 418/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TRECHOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ASSIS Matéria não votada
5
 Indicação nº 426/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSE ANGELO SOARES E JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, NA COHAB DA RODOVIÁRIA Matéria não votada
6
 Indicação nº 445/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA APARECIDO LOURENÇO COM A RUA JOÃO F. VELA, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
7
 Requerimento nº 1112/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ATUADO PARA PEDESTRES EM TRECHO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Matéria não votada
8
 Requerimento nº 1113/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
9
 Requerimento nº 1114/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO PARQUE COLINAS Matéria não votada
10
 Requerimento nº 1115/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA RUA CLARINDO GOMES ALVARES, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
11
 Requerimento nº 1116/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SANTOS TORRES, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
12
 Requerimento nº 1117/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ANTONIO MIGUEL PIEMONTE, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
13
 Requerimento nº 1118/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ANGELO GAVA, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
14
 Requerimento nº 1119/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
15
 Requerimento nº 1120/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS SANITÁRIOS DA PRAÇA DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
16
 Requerimento nº 1121/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA COM A RUA LUIZ DE SOUZA CARDOSO, NA VILA CLEMENTINA Matéria não votada
17
 Requerimento nº 1122/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER DO PROCON DE ASSIS A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
 Requerimento nº 1123/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA JOAQUIM GALVÃO DE FRANÇA Matéria não votada
19
 Requerimento nº 1124/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS RADARES INSTALADOS NA AVENIDA RUI BARBOSA Matéria não votada
20
 Requerimento nº 1125/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DA ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUANTO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PEDÁGIO “PONTO-A-PONTO” NA RODOVIA RAPOSO TAVARES, SOB CONCESSÃO DA CART – CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A Matéria não votada
21
 Requerimento nº 1126/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Matéria não votada
22
 Requerimento nº 1127/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
23
 Requerimento nº 1128/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO MATÃO Matéria não votada
24
 Requerimento nº 1129/2013 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA SENHORINHA DE SOUZA Matéria não votada
25
 Requerimento nº 1130/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BELÉM, NO JARDIM SÃO NICOLAU Matéria não votada
26
 Requerimento nº 1131/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO HIPÓLITO, NA VILA SÃO CRISTÓVÃO Matéria não votada
27
 Requerimento nº 1132/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA, NA VILA ORESTES Matéria não votada
28
 Requerimento nº 1133/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CESSÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DE JOVENS VINCULADOS A PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS Matéria não votada
29
 Moção nº 924/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DO ATC, LAURA SOARES IBIDE, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
30
 Moção nº 925/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DO ATC, ARTHUR PENACHINI, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
31
 Moção nº 926/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DO ATC, PAULO CESAR GASPARINO BAPTISTA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
32
 Moção nº 927/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ERIANA MESSIAS VALIM TUSCO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
33
 Moção nº 928/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
34
 Moção nº 929/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR APARECIDO BONANI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
35
 Moção nº 930/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PAULINHO MOTOS, PAULO ROBERTO EFFGEN, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
36
 Moção nº 931/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA INTERLAGOS AUTO PEÇAS, ACESSÓRIOS E ESCAPAMENTOS, ALDO SEGATELLI E ROSANA SEGATELLI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
37
 Moção nº 932/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OTAVIANO COSTA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Matéria não votada
38
 Moção nº 933/2013 - CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS PETTERSON GRANADO MARTINS, JULIANA GONÇALVES FERREIRA E MAYLSON CAMPOS, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “PODEROSO TIMÃO” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
39
 Moção nº 934/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E TRÊS ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
40
 Moção nº 935/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO MADUREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E DOIS ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
41
 Moção nº 936/2013 - CAMARGUINHO - MANIFESTA APOIO A MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM, PRESERVANDO SEU PATRIMÔNIO TÉCNICO E AFIRMANDO SUA IDENTIDADE Matéria não votada
42
 Moção nº 937/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA CLEO DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO, SÉRIO E RESPEITADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DO GRUPO SOENVIL ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES Matéria não votada
43
 Moção nº 938/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA ASSISENSE BODY HITS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA ETAPA REGIONAL DO MAPA CULTURAL PAULISTA 2013 Matéria não votada
44
 Moção nº 939/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ASSISENSE PARAOLÍMPICO, ERCÍLIO ROCHA RIBEIRO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE NATAÇÃO Matéria não votada
45
 Moção nº 940/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 3ª SARGENTO PM REGINALDO APARECIDO MARCOLINO PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA PASSAGEM PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
46
 Moção nº 941/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ISMAEL DA COSTA ROJAS, POR REPRESENTAR ASSIS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS Matéria não votada
47
 Moção nº 942/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS DE ASSIS PELA CONQUISTA DA PISTA PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 18/2013 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2013 Aprovado
2
 1ª Discussão do Redação Final nº 19/2013 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 92/2013 Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2013 - Prefeito Municipal - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 66/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - OBRIGA A PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS ATAS E RESOLUÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
EMENDADO
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2013 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
7
 1ª Discussão do Substitutivo nº 8/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
EMENDADO
Encerramento: às 23:00 hs