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Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de outubro de 2013 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/10/2013 - Horário: 19:00 Data: 07/10/2013 - Horário: 23:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 447/2013
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA MARECHAL RONDON, ALTURA DO Nº 148 (RUA DO SUPERMERCARDO SÃO JUDAS TADEU) Matéria não votada
2
Indicação nº 448/2013
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA PIRACICABA ESQUINA COM A RUA BONFIM, DE FRENTE PARA A RUA CIRCULAR Matéria não votada
3
Indicação nº 449/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO À AGUAS PARADAS NA RUA POMPÉIA, EM FRENTE AO Nº 530, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
Indicação nº 450/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CIRCULAR, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
5
Indicação nº 451/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO CARLOS, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
6
Indicação nº 452/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONTE AZUL, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
7
Indicação nº 453/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CATETO, ENTRE OS NºS. 112 E 253, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
8
Indicação nº 454/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA DA MATRIZ COM A RUA MARIA ALICE DE CARVALHO, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
9
Indicação nº 455/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAS ORQUIDEAS, EM FRENTE A EMEIF PROF.ª MARIA JOSE DA SILVA VALVERDE Matéria não votada
10
Indicação nº 456/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE BURACÃO Matéria não votada
11
Requerimento nº 1150/2013
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12
Requerimento nº 1151/2013
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO CEBAS Matéria não votada
13
Requerimento nº 1152/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PROJETO FÊNIX EM ESCOLA Matéria não votada
14
Requerimento nº 1153/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO “PROF. WLAMIR CARLOS DE OLIVEIRA”, LOCALIZADO NA RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 445 (ANTIGA APOCIRA) Matéria não votada
15
Requerimento nº 1154/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E COMERCIANTE QUE ATUA NA PRAÇA DA PRUDENCIANA Matéria não votada
16
Requerimento nº 1155/2013
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANISTIA AOS JUROS DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Matéria não votada
17
Requerimento nº 1156/2013
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA CIDADE Matéria não votada
18
Requerimento nº 1157/2013
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE CAMPANHA JUNTO À POPULAÇÃO VISANDO A ORGANIZAÇÃO DO LIXO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Requerimento nº 1158/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
20
Requerimento nº 1159/2013
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA DR. FERNANDO COSTA, NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
21
Requerimento nº 1160/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ULTIMA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E O SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ASSIS Matéria não votada
22
Requerimento nº 1161/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTRUTURA MAIS ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO Matéria não votada
23
Moção nº 950/2013
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DO ATC, ANA JULIA SANTOS OLIVEIRA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
24
Moção nº 951/2013
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DO ATC, DANIELY CORDEIRO DA SILVA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
25
Moção nº 952/2013
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DO ATC, VITÓRIA YASMIN DE SOUZA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
26
Moção nº 953/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
27
Moção nº 954/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª FLÁVIA LONGO DE ALMEIDA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
28
Moção nº 955/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MARIANE GUTIERRES GUADANHIN, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
29
Moção nº 956/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA APARECIDA MACRI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA 4 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
30
Moção nº 957/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SANDRA REGINA F. DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OPERADORA DE CAIXA NA LOJA 4 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
31
Moção nº 958/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALAN CARLOS DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE ADMINISTRATIVO DA LOJA 8 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
32
Moção nº 959/2013
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE CURY Matéria não votada
33
Moção nº 960/2013
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE JUDÔ DA ACADEMIA FORMA E FORÇA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CAMPEONATO PAULISTA NA CIDADE DE MONTE MOR Matéria não votada
34
Moção nº 961/2013
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS BRUNA WESTPHAL E WILTON WESTPHAL, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “20 AMAR” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
35
Moção nº 962/2013
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA, PELOS QUARENTA E TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
36
Moção nº 963/2013
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA Matéria não votada
37
Moção nº 964/2013
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE FERNANDES BOTTER DE MATTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE ADMINISTRATIVO DA LOJA 4 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
38
Moção nº 965/2013
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PATRIC KUBOTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA 4 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
39
Moção nº 966/2013
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ ANTONIO SOUZA MONTEQUESI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FARMACÊUTICO NA LOJA 4 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
40
Moção nº 967/2013
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO FRANÇA, PELA COMEMORAÇÃO DO SETE ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
41
Moção nº 968/2013
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PERERÊ ESTAMPARIA E COMUNICAÇÃO VISUAL, GUILHERME AIZO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação e transformação de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 104/2013 – PODER EXECUTIVO
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.263, de 18 de dezembro de 2002, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso do bem imóvel à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II (TV CANÇÃO NOVA);

PROJETO DE LEI Nº 105/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, para a Fazenda Pública;

PROJETO DE LEI Nº 106/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cooperação com o Comando do Exército por intermédio da 2ª Região Militar, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra nº 02/046, na forma que especifica;

PROJETO DE LEI Nº 107/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a empresa MARIA DO CARMO COELHO FURLAN – ME;

PROJETO DE LEI Nº 108/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA I para a empresa ENTRINGER INDÚSTRIA DE SILOS LTDA;

PROJETO DE LEI Nº 109/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a empresa DINÂMICA ECO LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME;

PROJETO DE LEI Nº 110/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a empresa CAR ESTANDES LTDA ME;
OFICIO Nº 1249/2013 – PODER EXECUTIVO
Resposta ao Requerimento nº 1009/13, do Ver. Cristiano Santili, que solicita informações quanto à possibilidade de instalação de um sistema de controle de frota;

PROJETO DE LEI Nº 102/2013 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Institui, no Calendário Oficial do Município de Assis, a Semana Municipal de Valorização do Professor e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 103/2013 – Ver. ALCIDES COELHO
Dispõe sobre a revogação das Leis da Câmara nºs 295, de 15 de Maio de 2009 e 296, de 18 de Junho de 2009, referentes à "Proibição de nomeação para cargos de provimento em comissão de aposentados e pensionistas dos entes Estaduais, Federais, de suas Autarquias e Fundações, junto ao Poder Executivo, Poder Legislativo, Fundações e Autarquias do Município de Assis;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2013 – Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS E DEMAIS VEREADORES
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Sebastiana Silva Desiró;

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Redação Final nº 20/2013
Turno: 1ª Discussão
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 66/2013 Aprovado
Unanimidade
2
Redação Final nº 21/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2013 Aprovado
Unanimidade
3
Projeto de Lei nº 82/2013
Processo: 106/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: VALMIR DIONIZIO
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
4
Projeto de Lei Complementar nº 10/2013
Processo: 117/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Complementar nº 12/2013
Processo: 128/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
6
Substitutivo nº 9/2013
Processo: 117/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

Consulta gerada em 31/05/2020 às 17h39m
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