Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

21 de outubro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 - PODER EXECUTIVO
Acrescenta dispositivo à Lei 4.263, de 18 de dezembro de 2002, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel, à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II (TV CANÇÃO NOVA);
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 461/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CATETO, EM FRENTE AO Nº 199, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
2
 Indicação nº 462/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO BENEDITO, EM FRENTE AO Nº 490, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
3
 Indicação nº 463/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FORTUNA, EM TODA EXTENSÃO, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
4
 Requerimento nº 1195/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO, VILA MARIA IZABEL Matéria não votada
5
 Requerimento nº 1196/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRA DE IGREJA SITUADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, VILA MARIA IZABEL Matéria não votada
6
 Requerimento nº 1197/2013 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE Matéria não votada
7
 Requerimento nº 1198/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5065, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM O TRANSPORTE DE ENTULHOS (CAÇAMBAS) A COLOCAREM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A COBERTURA DO MATERIAL TRANSPORTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
8
 Requerimento nº 1199/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
9
 Requerimento nº 1200/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRIMAVERA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
10
 Requerimento nº 1201/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APUCARANA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
11
 Requerimento nº 1202/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA FORTUNA, NA VILA MARIA IZABEL Matéria não votada
12
 Requerimento nº 1203/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, QUE TENHAM EM SUA ESSÊNCIA A CONTRA PARTIDA DA UNIÃO E RESPECTIVA PUBLICAÇÃO Matéria não votada
13
 Requerimento nº 1204/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
14
 Requerimento nº 1205/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS REPASSES PARA A ÁREA DA SAÚDE Matéria não votada
15
 Requerimento nº 1206/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES, ADEQUAÇÕES, DESMEMBRAMENTOS, UNIFICAÇÕES, ETC Matéria não votada
16
 Requerimento nº 1207/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE NÃO CONTRIBUEM COM OS IMPOSTOS DEVIDOS A ESTA MUNICIPALIDADE Matéria não votada
17
 Requerimento nº 1208/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA META DE “NO MÍNIMO 30%” DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES Matéria não votada
18
 Requerimento nº 1209/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
19
 Requerimento nº 1210/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO PROGRAMA “CIDADE LEGAL” Matéria não votada
20
 Requerimento nº 1211/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO PROGRAMA METAS EDUCACIONAIS 2021, TRAÇADAS PELOS MINISTROS DE EDUCAÇÃO DOS PAÍSES MEMBROS DA OEI Matéria não votada
21
 Requerimento nº 1212/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA “MELHOR EM CASA” Matéria não votada
22
 Requerimento nº 1213/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CAMPANHA DE COMBATE AS DROGAS REALIZADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
23
 Requerimento nº 1214/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS AO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NOS COMPONENTES REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO Matéria não votada
24
 Requerimento nº 1215/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL CONVENIADO – LIGADO Matéria não votada
25
 Requerimento nº 1216/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PNEUMOLOGISTA PARA ATENDER NA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
26
 Requerimento nº 1217/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA IVAI COM A RUA EUCLIDES NANTES DE BARROS, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
27
 Requerimento nº 1218/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANDIRÁ COM A AVENIDA VER. DAVID PASSARINHO, NO JARDIM ELDORADO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 867/13 Matéria não votada
28
 Requerimento nº 1219/2013 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Matéria não votada
29
 Requerimento nº 1220/2013 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DAR CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.313/03 (FECHAMENTO DE OBRAS INACABADAS OU EM DESUSO) COM RELAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO DIOCESANO DE ASSIS Matéria não votada
30
 Moção nº 1004/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE KOLPING DE SANTA CECÍLIA, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES Matéria não votada
31
 Moção nº 1005/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO AMEA/ATC, FELIPE BUENO DE LARA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
32
 Moção nº 1006/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO AMEA/ATC, PAULO SOARES IBIDE, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
33
 Moção nº 1007/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO AMEA/ATC, DIEGO ESTEVES DIAS DO CARMO, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
34
 Moção nº 1008/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
35
 Moção nº 1009/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LUCIANA ROSA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ASSIS Matéria não votada
36
 Moção nº 1010/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA ARMAZÉM CALÇADOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETE ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
37
 Moção nº 1011/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA SORVETERIA CRISTAL II, FELIPE ROBERTO CHIASA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
38
 Moção nº 1012/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANA BERTONCINI, PELA INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA “ANA BERTONCINI FIT TRAINER” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
39
 Moção nº 1013/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA SUPREMA VEÍCULOS DE ASSIS, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE “CONCESSIONÁRIA CLASSE A” DA GENERAL MOTOR Matéria não votada
40
 Moção nº 1014/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR LORIVAL LOPES DA SILVA Matéria não votada
41
 Moção nº 1015/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON STESSUK Matéria não votada
42
 Moção nº 1016/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EMEIF “PROFª GUIOMAR NAMO DE MELO”, ANA CAROLINA BUENO DE ALMEIDA PRADO, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO DE XADREZ NA CIDADE DE LINS Matéria não votada
43
 Moção nº 1017/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, GUSTAVO SIQUEIRA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO DE XADREZ NA CIDADE DE LINS Matéria não votada
44
 Moção nº 1018/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, GABRIEL PEREIRA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO DE XADREZ NA CIDADE DE LINS Matéria não votada
45
 Moção nº 1019/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LIVRARIA LIFE ARTIGOS EVANGÉLICOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUATRO ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
46
 Moção nº 1020/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAYKON DANILO SOLER MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE COMERCIAL NA EMPRESA A-TRAÇÃO FIAT Matéria não votada
47
 Moção nº 1021/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON DE SOUZA ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE ASSIS Matéria não votada
48
 Moção nº 1022/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ÉBER FELTRIM, PELO SUCESSO ALCANÇADO E PELO EMPREENDEDORISMO JUNTO À EMPRESA SIS CONSULTORIA Matéria não votada
49
 Moção nº 1023/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA IMOBILIÁRIA ADBENS, MAGDA MALDONADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
50
 Moção nº 1024/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA DISE – DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
51
 Moção nº 1025/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA DIG – DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2013 - Prefeito Municipal - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Substitutivo nº 9/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 104/2013 - Prefeito Municipal - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO BEM IMÓVEL À FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II (TV CANÇÃO NOVA) Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DE EQUIPAMENTOS AO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PAZ PARA ASSIS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. Aprovado
5
 1ª Discussão do Substitutivo nº 10/2013 - Prefeito Municipal - ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 4.263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL, Á FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II (TV CANÇÃO NOVA) Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs