Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de novembro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2013 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Institui o Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município e dá outras providências;

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1282/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ECOPONTO NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
2
Requerimento nº 1283/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO COMPLEXO PRUDENCIANA Matéria não votada
3
Requerimento nº 1284/2013 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA Matéria não votada
4
Requerimento nº 1285/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REBAIXAMENTO EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA Matéria não votada
5
Requerimento nº 1286/2013 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO COMDURB – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COM RELAÇÃO AO REBAIXAMENTO EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA Matéria não votada
6
Requerimento nº 1287/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO BENEDITO, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
7
Requerimento nº 1288/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CATETO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
8
Requerimento nº 1289/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOTO CASADIO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
9
Requerimento nº 1290/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE E LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
10
Requerimento nº 1291/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁREA VERDE PRÓXIMA À ROTATÓRIA FRANCISCO LOGAR JUNIOR Matéria não votada
11
Requerimento nº 1292/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
12
Requerimento nº 1293/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO DE BICICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE Matéria não votada
13
Requerimento nº 1294/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS Matéria não votada
14
Requerimento nº 1295/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROJETOS SOCIAIS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NO QUE SE REFERE AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS Matéria não votada
15
Requerimento nº 1296/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À DESTINAÇÃO DOS ENTULHOS DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO Matéria não votada
16
Requerimento nº 1297/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS Matéria não votada
17
Requerimento nº 1298/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
18
Requerimento nº 1299/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “MAIS CULTURA NA ESCOLA” Matéria não votada
19
Requerimento nº 1300/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO “AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO” Matéria não votada
20
Requerimento nº 1301/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EXAMES REALIZADOS EM MULHERES NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
21
Requerimento nº 1302/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO Matéria não votada
22
Requerimento nº 1303/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE Matéria não votada
23
Requerimento nº 1304/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSIS Matéria não votada
24
Requerimento nº 1305/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME Matéria não votada
25
Moção nº 1098/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ATC – ASSIS TÊNIS CLUBE, OSWALDO MACEDO, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA LIGA PAULISTA DO INTERIOR Matéria não votada
26
Moção nº 1099/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ATC – ASSIS TÊNIS CLUBE, BENEDITO SÉRGIO DE CARVALHO, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA LIGA PAULISTA DO INTERIOR Matéria não votada
27
Moção nº 1100/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DO BOCHÓFILO, CLAUDIO FABER, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO INTERNO INDIVIDUAL DO ATC - ASSIS TÊNIS CLUBE Matéria não votada
28
Moção nº 1101/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ROSE CORCINO E PAULO CORCINO, PELA INAUGURAÇÃO DA ÓTICA DINIZ EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
29
Moção nº 1102/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERVIDORA DA UNESP – CAMPUS DE ASSIS, EDNA MARIA KILL, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO “1º PRÊMIO PREVENIR DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE” Matéria não votada
30
Moção nº 1103/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERVIDORA DA UNESP – CAMPUS DE ASSIS, LINDOMAR FÁTIMA COSTA DA SILVA POLETTO, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO “1º PRÊMIO PREVENIR DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE” Matéria não votada
31
Moção nº 1104/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERVIDORA DA UNESP – CAMPUS DE ASSIS, RENATA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA SILVA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO “1º PRÊMIO PREVENIR DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE” Matéria não votada
32
Moção nº 1105/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA AUTO ELÉTRICA BRASIL, LUIZ ROBERTO DA SILVA (BRASIL), PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
33
Moção nº 1106/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, JOAQUIM ROBERTO RIBEIRO VICTOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO “IDÉIA SAUDÁVEL” Matéria não votada
34
Moção nº 1107/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, FÁBIO LUIS MANFIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO “IDÉIA SAUDÁVEL” Matéria não votada
35
Moção nº 1108/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA “AVIVA ARTIGOS EVANGÉLICOS”, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
36
Moção nº 1109/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZOITO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
37
Moção nº 1110/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A REDE DE DROGARIAS “DOM ANTONIO”, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
38
Moção nº 1111/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FUNERÁRIA SÃO VICENTE PREVER, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E QUATRO ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
39
Moção nº 1112/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª ELIZABETH ESCAME DORTA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO Matéria não votada
40
Moção nº 1113/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ASSIS MOTOS PEÇAS, CLAUDENIR CESAR SANTILLI (MI), PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
41
Moção nº 1114/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. SILVIO PELOSI E AO DR. SILVIO SATYRO PELOSI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
42
Moção nº 1115/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA TECYART – ARTIGOS PARA TAPEÇARIA LTDA, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
43
Moção nº 1116/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA CASA DAS MIUDEZAS, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
44
Moção nº 1117/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JABES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
45
Moção nº 1118/2013 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIOCESE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS OITENTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / PDT, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2013 - Prefeito Municipal - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
EMENDADO
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 102/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 103/2013 - ALCIDES COELHO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DA CÂMARA NºS 295, DE 15 DE MAIO DE 2009 E 296, DE 18 DE JUNHO DE 2009, REFERENTES A "PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 2ª REGIÃO MILITAR, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA Nº 02/046, NA FORMA QUE ESPECIFICA Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO GILSON SILVA Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs