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Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de dezembro de 2013 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 16/12/2013 - Horário: 19:00 Data: 16/12/2013 - Horário: 23:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 507/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATAL TRAVAGLIA, DO Nº 30 AO Nº 260 Matéria não votada
2
Indicação nº 508/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUCAS MENK, AO LADO DO Nº 232 Matéria não votada
3
Indicação nº 509/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A LIXÃO A CÉU ABERTO NA RUA OSMAR FRANCISCO ALVES, EM FRENTE AO Nº 99, ESQUINA COM A RUA B, VILA MARIALVES Matéria não votada
4
Indicação nº 510/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIBIRIÇA, ALTURA DO Nº 695 Matéria não votada
5
Indicação nº 518/2013
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ASSIS, EM FRENTE AO Nº 1767 Matéria não votada
6
Indicação nº 519/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO MIGUEL PIEMONTE, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
7
Indicação nº 520/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA XAVIER DE VASCONCELOS, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
8
Indicação nº 521/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SPINOSA TORRES, NA VILA MARIALVES Matéria não votada
9
Indicação nº 522/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVAI, NA VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
10
Indicação nº 523/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
11
Indicação nº 524/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA COM A RUA FRANCISCO TOZONI, NO JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
12
Indicação nº 527/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELSON SEMEGHINI, EM FRENTE AO Nº 54, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
13
Indicação nº 528/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUDITH SILVA DE CARVALHO COM A RUA ROMÃO CUENCA BORREGO, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
14
Indicação nº 529/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA NELSON SEMEGHINE, EM FRENTE AO Nº 268, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15
Indicação nº 530/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JORGE FRANCISCO G. JUNIOR, AO LADO DO Nº 290 E EM FRENTE AO Nº 179, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
16
Indicação nº 531/2013
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JUDITH SILVA DE CARVALHO, AO LADO DO Nº 51, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
17
Indicação nº 532/2013
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA UM POSICIONAMENTO SOBRE O PROTOCOLO Nº 022641 DE 02/10/2013 REFERENTE A UMA SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE Matéria não votada
18
Indicação nº 533/2013
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES E PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NO FINAL DA RUA 19 DE SETEMBRO (ENCONTRO COM A RUA “I”) Matéria não votada
19
Indicação nº 534/2013
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA RUA “I” NA VILA MARIALVES, NA ALTURA DO CEP 19804-650 Matéria não votada
20
Indicação nº 535/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
21
Indicação nº 536/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIBIRIÇA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
22
Requerimento nº 1407/2013
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
23
Requerimento nº 1408/2013
Autores: ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM QUANTO AO INÍCIO DAS OBRAS EM TRECHO DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN Matéria não votada
24
Requerimento nº 1409/2013
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PERMISSÃO PARA AS AUTO ESCOLAS PRATICAREM AULAS ATRÁS DA CASA AVENIDA MAX Matéria não votada
25
Requerimento nº 1410/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA DURVALINO BINATO, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
26
Requerimento nº 1411/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO CRUZAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Matéria não votada
27
Requerimento nº 1412/2013
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM BALANÇO GERAL DO GOVERNO NESTE ANO QUE SE FINDA, BEM COMO OBTENHA UM RELATÓRIO DE CADA SECRETARIA, CONTENDO O QUE FORA REALIZADO Matéria não votada
28
Moção nº 1254/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SUPREMA VEÍCULOS, CLIDE CLEMENTE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
29
Moção nº 1255/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA LALUCCI, ALESSANDRA PENACHIO MOREIRA RAMOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
30
Moção nº 1256/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL JOÃO CARLOS MERLIM E SAMARA BAZZI MERLIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E CINCO ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Matéria não votada
31
Moção nº 1257/2013
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA SANTA LOLLA, ALEXANDRE NASCIMENTO MANOEL E INOCÊNCIA MANOEL, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
32
Moção nº 1258/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA/LAVADOR NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
33
Moção nº 1259/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR VAGNER FIGUEIREDO DA COSTA JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA Matéria não votada
34
Moção nº 1260/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLEBER RICARDO RODRIGUES MODA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA BOAS NOVAS FM Matéria não votada
35
Moção nº 1261/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DONIZETE APARECIDO DE SOUZA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA LOJA “S&D ESTOFADOS” Matéria não votada
36
Moção nº 1262/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DOUGLAS ALEXANDRE DA CRUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PORTEIRO NO CONDOMÍNIO ALVORADA Matéria não votada
37
Moção nº 1263/2013
Autores: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EXCELENTÍSSIMA JUIZA DIRETORA DO FORUM DA COMARCA DE ASSIS, DRª MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MINISTRO MANOEL DA COSTA MANSO Matéria não votada
38
Moção nº 1264/2013
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA “VELVET”, TERENCE GANIMI DE OLIVEIRA E BRUNA BRANDILEONE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
39
Moção nº 1265/2013
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DELFINO LOPES DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA 2 DA SORVETERIA “CHIQUINHO SORVETES” Matéria não votada
40
Moção nº 1266/2013
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA NYDIA MARIA BAPTISTA GOMES, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DE CERTIFICAÇÃO DESENVOLVIDO PELA ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS Matéria não votada
41
Moção nº 1267/2013
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE ASSIS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
42
Moção nº 1268/2013
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IVONE DA SILVA LEME, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDORA DO BAURU CAP EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
43
Moção nº 1269/2013
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAURU CAP, PELA TRANSPARÊNCIA NOS SORTEIOS DOS PRÊMIOS Matéria não votada
44
Moção nº 1270/2013
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR IVALDO GONÇALVES DOS REIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DO AGITA ASSIS Matéria não votada
45
Moção nº 1271/2013
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ILSON GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
46
Moção nº 1272/2013
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO APARECIDO SERAFIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
47
Moção nº 1273/2013
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO FERREIRA (CIDINHO), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
48
Moção nº 1274/2013
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO HENRIQUE FROES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FRENTISTA NO AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS (POSTO BRASIL) Matéria não votada
49
Moção nº 1275/2013
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PELOS BELOS ENFEITES NATALINOS QUE FORAM FEITOS PARA DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
50
Moção nº 1276/2013
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SONIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA Matéria não votada
51
Moção nº 1277/2013
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO CARLOS DA SILVA Matéria não votada
52
Moção nº 1278/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR REGINALDO ANDRÉ DE CARVALHO (PETE), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROMOTOR DE VENDAS DA EMPRESA NESTLE BRASIL LTDA Matéria não votada
53
Moção nº 1279/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA BATALHÃO LANCHES, EDUARDO HENRIQUE MELCHIOR E ANA PAULA DE SOUZA MELCHIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
54
Moção nº 1280/2013
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PANNEPAN PÃES CONGELADOS, VALDINEI FRAGA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
55
Moção nº 1281/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OFICIAL ADMINISTRATIVO JUNTO À 3ª CIRETRAN – CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO Matéria não votada
56
Moção nº 1282/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª MARIA APARECIDA DOMINGOS (CIDA), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADA, PROFESSORA E COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Matéria não votada
57
Moção nº 1283/2013
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA AUTO PEÇAS ROBERTO, ROBERTO VENTURA DALLACQUA E DOUGLAS VENTURA DALLACQUA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
58
Moção nº 1284/2013
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2013, VISANDO AGILIZAR A TRAMITAÇÃO COMO OBJETIVO DE APERFEIÇOAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 137/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Brasteto Artefatos de Concreto Ltda;

PROJETO DE LEI Nº 139/2013 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.607, de 27 de novembro de 2011, que "dispõe sobre o serviço de Mototaxi no âmbito do Município de Assis, nos termos do artigo 107 do Código de Trânsito Brasileiro;

PROJETO DE LEI Nº 140/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, 2.350 (duas mil, trezentas e cinquenta lajotas) sextavadas de concreto à Associação Restauração de Assis;


Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Redação Final nº 25/2013
Turno: 1ª Discussão
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 118/2013. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 101/2013
Processo: 134/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 NO VALOR DE R$ 229.160.000,00 Aprovado
Emendado - Unanimidade
3
Projeto de Lei nº 130/2013
Processo: 169/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 À 2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
4
Substitutivo nº 12/2013
Processo: 171/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL", NO ANO DE 2.013, AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS VINCULADOS AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Aprovado
Unanimidade
5
Projeto de Lei nº 135/2013
Processo: 175/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, QUE "DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
Unanimidade
6
Projeto de Resolução nº 9/2013
Processo: 177/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: VEREADORES DA CÂMARA
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS) Aprovado
Emendado - Unamimidade
7
Proposta de Emenda a LOM nº 4/2013
Processo: 178/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: VEREADORES DA CÂMARA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
Unanimidade

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