Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 10/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 11/2014 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município de Assis a celebrar convênio e Aditamentos com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis objetivando a execução de serviços de retaguarda médica ao Pronto Socorro Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 12/2014 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município de Assis a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Assis visando à execução de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 13/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Assis, com a finalidade de prestação de apoio financeiro no âmbito do programa "Pró-Santa Casa II", e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 14/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 15/20014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.042.645,00 (hum milhão, quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais);

PROJETO DE LEI Nº 16/2014 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre a revisão do subsídio dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Assis;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9
 Moção nº 91/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISOL XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À DIOCESE DE ASSIS, COMO SECRETÁRIA DIOCESANA DE PASTORAL Matéria não votada
10
 Moção nº 92/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À A.T.A. – ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUINZE ANOS DE FUNDAÇÃO Matéria não votada
11
 Moção nº 93/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS EDUARDO BESSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO CIRURGIÃO DENTISTA Matéria não votada
12
 Moção nº 94/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA ERVA DOCE, ANDREA ALVES ROCHA HADDAD, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
13
 Moção nº 95/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOZE ANOS DE ORDENAÇÃO EPISCOPAL Matéria não votada
14
 Moção nº 96/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETE ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
 Moção nº 97/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS OITENTA E TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
 Moção nº 98/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DAYANE MOREIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS Matéria não votada
17
 Moção nº 99/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA GISELDA ALMEIDA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS Matéria não votada
18
 Moção nº 100/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JAQUELINE APARECIDA RECO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS Matéria não votada
19
 Moção nº 101/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JOSIANE LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CAIXA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS Matéria não votada
20
 Moção nº 102/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA PAULINHO CALÇADOS Matéria não votada
21
 Moção nº 103/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO APARECIDO SIMEÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA LUNI DOCES Matéria não votada
22
 Moção nº 104/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATRIZ ASSISENSE, ANTONIELA CANTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM SUA CARREIRA ARTÍSTICA Matéria não votada
23
 Moção nº 105/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUCAS GABRIEL SCARAMBONI, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA NA UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
24
 Moção nº 106/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVENTA E TRÊS ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25
 Moção nº 107/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DANILO FRANCO FERNANDES, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA DO BARRO BRANCO Matéria não votada
26
 Moção nº 108/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
27
 Moção nº 109/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VANDERLEI DOS SANTOS “CHINA”, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA LIGA ASSISENSE DE ESPORTES Matéria não votada
28
 Moção nº 110/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCO ANTONIO NASCIMENTO “MARRETA”, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2º TESOUREIRO DA LIGA ASSISENSE DE ESPORTES Matéria não votada
29
 Moção nº 111/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ANACLETO, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DE ÁRBITROS DA LIGA ASSISENSE DE ESPORTES Matéria não votada
30
 Moção nº 112/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO FERREIRA LIMA FILHO (BATATA), POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA LIGA ASSISENSE DE ESPORTES Matéria não votada
31
 Moção nº 113/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO GANDOLFO, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DA LIGA ASSISENSE DE ESPORTES Matéria não votada
32
 Moção nº 114/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ANDRÉ GUIZELINI FERREIRA DA SILVA, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA UFGD – UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – MT Matéria não votada
33
 Moção nº 115/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EMERSON BRAGAROLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
34
 Moção nº 116/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCELO POMINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃO DENTISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
35
 Moção nº 117/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA SÓ SOM, WANDERLEY ESPERANDIO JACOB E EDVALDO BRUSSOLO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
36
 Moção nº 118/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AZARIAS ARANHA MACHADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA EMPRESA SÓ SOM Matéria não votada
37
 Moção nº 119/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EVERTON BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NA HORUS ACADEMIA Matéria não votada
38
 Moção nº 120/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO DOS SANTOS BEZERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NA HORUS ACADEMIA Matéria não votada
39
 Moção nº 121/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO BENEDITO PEDROSO DO AMARAL (PASSARINHO) Matéria não votada
40
 Moção nº 122/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CARMEN LUISA BONILHA PALMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
41
 Moção nº 123/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JULIANA SIMÕES DE ALMEIDA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
42
 Moção nº 124/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNOPAR – UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DO ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA Matéria não votada
43
 Requerimento nº 102/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PARA 2014 Matéria não votada
44
 Requerimento nº 103/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPRESSÃO DO CARNET DO IPTU EM BRAILE Matéria não votada
45
 Requerimento nº 104/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA LEONOR MENDES DE BARROS Matéria não votada
46
 Requerimento nº 105/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Matéria não votada
47
 Requerimento nº 106/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA, NA VILA CLÁUDIA Matéria não votada
48
 Requerimento nº 107/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO VALOR PAGO DA DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PASSADA Matéria não votada
49
 Requerimento nº 108/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DA PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FECHAR O ECOPONTO LOCALIZADO NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY Matéria não votada
50
 Requerimento nº 109/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DA RUA VIRIATO CORREIA COM A RUA JOSÉ LEÃO PIMENTEL, NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY Matéria não votada
51
 Requerimento nº 110/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA AMPLA REFORMA NA CONCHA ACÚSTICA E DAR VIDA AQUELE ESPAÇO CULTURAL ATRAVÉS DA FAC – FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Matéria não votada
52
 Requerimento nº 111/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR O PARQUE UNIVERSITÁRIO, IMPLANTANDO BENFEITORIAS NO LOCAL Matéria não votada
53
 Requerimento nº 112/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER NOVAMENTE INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AOS USUÁRIOS QUE PROCURAM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM BUSCA DE TRATAMENTO DE PROBLEMAS CONSEQUENTES OU, ENTÃO, PARA LARGAR O FUMO, BEM COMO, O POSICIONAMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Matéria não votada
54
 Requerimento nº 113/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DA AVOA – AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA, COM RELAÇÃO AO EMPLACAMENTO DOS ÔNIBUS CIRCULARES DE ASSIS Matéria não votada
55
 Requerimento nº 114/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO EM PRAÇA LOCALIZADA NO INOCOOP Matéria não votada
56
 Requerimento nº 115/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA LUCAS MENK, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
57
 Requerimento nº 116/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TRECHO DA LINHA FÉRREA QUE CORTA A NOSSA CIDADE Matéria não votada
58
 Requerimento nº 117/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO QUE DEPOSITA MATERIAL RECICLÁVEL NA CALÇADA DA RUA PIRACICABA, VILA PROGRESSO Matéria não votada
59
 Requerimento nº 118/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE MELHORIA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
60
 Requerimento nº 119/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ECOPONTO DA CIDADE Matéria não votada
61
 Requerimento nº 120/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 1/2014 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/13 (AUTOGRAFO Nº 108/13), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M2 Aprovado
Mantido - 10 favoráveis, 1 contrário e 3 abstenções
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 116/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPRESSÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE MULTA DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O DIREITO DO CIDADÃO CONSTANTE NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 131/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 136/2013 - Pastor Edinho - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS" Aprovado
Unanimidade
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Aprovado
Unanimidade
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETAGUARDA MÉDICA AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Aprovado
Unanimidade
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 13/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PRÓ-SANTA CASA II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs