Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 17/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 177.169,43 (cento e setenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos);

PROJETO DE LEI Nº 18/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.116.368,35 (hum milhão, cento e dezesseis mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos);

PROJETO DE LEI Nº 19/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 20/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 120.612,66 (cento e vinte mil, seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos);

PROJETO DE LEI Nº 21/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.167.623,15 (hum milhão, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e quinze centavos);
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO”
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.”
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO
9
 Indicação nº 38/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO COM A RUA GOIAS, NO JARDIM AEROPORTO
10
 Indicação nº 39/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA ALERTANDO PARA PASSAGEM DE DEFICIENTES/IDOSOS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES FRENTE A UNIDADE CENTRAL DE ESPECIALIDADES
11
 Indicação nº 40/2014 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO, ENTRE AS RUAS CANDIDO MOTA E PIRATININGA
12
 Indicação nº 41/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM AREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA E A RUA LUIZ DE CILAS
13
 Indicação nº 42/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 645
14
 Indicação nº 43/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O INICIO URGENTE DA OBRA DO PAC PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO CENTRO DA CIDADE, PARA CONTROLAR AS ENCHENTES
15
 Indicação nº 44/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM URGÊNCIA, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOM ANTONIO
16
 Indicação nº 45/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR O MAIS BREVE POSSIVEL A DOAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS
17
 Indicação nº 46/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SENHOR DO BONFIM COM A RUA GONÇALVES DIAS
18
 Indicação nº 47/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA BENEDITO SPINARDI, ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA DR. LUIZ PIZZA”
19
 Indicação nº 48/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH, ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.”
20
 Moção nº 130/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, CESAR AUGUSTO DE ANDRADE GALVAN, PELA DEFESA DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
21
 Moção nº 131/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ MARTINS FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE
22
 Moção nº 132/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS CAETANO, PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO OBTIDO NO 7º TORNEIO DE FUTEBOL SUIÇO DA CREMOS – COMUNIDADE DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO
23
 Moção nº 133/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIÁRIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS TREZE ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
24
 Moção nº 134/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA SHOZZ, ROSANA APARECIDA DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
25
 Moção nº 135/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ESTUDANTE DA EE “PROFª CAROLINA FRANCINI BURALI”, JACKELINE DE SOUZA NASCIMENTO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 9ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP
26
 Moção nº 136/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PROPRIETÁRIA DA FARMÁCIA DE HOMEOPATIA E MANIPULAÇÃO AVALON, MARIA HELENA GALVÃO DE MELO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
27
 Moção nº 137/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
28
 Moção nº 138/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA DA GLÓRIA FERREIRA SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
29
 Moção nº 139/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIANE CATARINE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
30
 Moção nº 140/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA INÊS PEIXOTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
31
 Moção nº 141/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSMAR PEREIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESCRITURÁRIO NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
32
 Moção nº 142/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PRISCILA FERNANDA VAGHETTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS
33
 Moção nº 143/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SARGENTO PM ALEXANDRE GRACIOSO, PELO EMPENHO NO TRABALHO DE RESGATE DE UMA MENINA QUE FOI ARRASTADA POR UMA TROMBA D’ÁGUA NA ZONA RURAL DE ASSIS
34
 Moção nº 144/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO PM ANGELO BOLETINI, PELO EMPENHO NO TRABALHO DE RESGATE DE UMA MENINA QUE FOI ARRASTADA POR UMA TROMBA D’ÁGUA NA ZONA RURAL DE ASSIS
35
 Moção nº 145/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ANTONIO NOGUEIRA SOARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO DIRETOR DA EMEIF “IRMÃ MARIA JOSÉ CHAVES”
36
 Moção nº 146/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 135 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO
37
 Moção nº 147/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA IDEAL INFORMÁTICA, JOÃO DAVID CORDEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE
38
 Moção nº 148/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DO SPAZIO AMARILHO, SENHORA GISELE AUGUSTO GOLZE DO AMARILHO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
39
 Moção nº 149/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOZE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
40
 Moção nº 150/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA COM CLASSE RIGOR PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
41
 Moção nº 151/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GOMES VIEIRA DIAS
42
 Moção nº 152/2014 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA ASSISTENCIAL JANAINA APARECIDA MARTINEZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PSF ALVORADA
43
 Moção nº 153/2014 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELAINE ANTHERO ROXO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE NA CASAS PERNAMBUCANAS
44
 Moção nº 154/2014 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE MANOEL REGAZINI, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUTURO – PROJETO LEGIÃO MIRIM
45
 Moção nº 155/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS “JAPONÊS”, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DE IMPRENSA DA LIGA ASSISENSE DE ESPORTES
46
 Moção nº 156/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA WILMA MARIA CORONADO ANTUNES, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO
47
 Moção nº 157/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA IDÁLIA BATISTA GOMES, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO
48
 Moção nº 158/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSINO PEREIRA DUTRA FILHO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO
49
 Moção nº 159/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALDO TRENTINE JUNIOR, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO
50
 Moção nº 160/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELIANE FERNANDES RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIA NA UNICLÍNICA
51
 Moção nº 161/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CLÁUDIA CORREA SANTOS SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESTETICISTA NA UNICLÍNICA
52
 Moção nº 162/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANA PAULA RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESTETICISTA NA UNICLÍNICA
53
 Moção nº 163/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO, POR SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
54
 Moção nº 164/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO LUIZ MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA EMPRESA MARKA VEÍCULOS
55
 Moção nº 165/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELICE FIRMINO DA SILVA SANTANA
56
 Moção nº 166/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANDRÉ LEONARDO ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO VETERINÁRIO
57
 Moção nº 167/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. HEBER RICARDO DA SILVA, POR TER ASSUMIDO A DIREÇÃO DO IEDA – INSTITUTO EDUCACIONAL DE ASSIS
58
 Moção nº 168/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA BARÃO MAGAZINE, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO
59
 Moção nº 169/2014 - Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA - MANIFESTA APOIO À INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA NA CIDADE DE ASSIS
60
 Moção nº 170/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDMAR FRUTUOSO, PELOS TRINTA ANOS DE ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO BANCÁRIO EM NOSSA CIDADE
61
 Moção nº 171/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RADIALISTA EM NOSSA CIDADE
62
 Moção nº 172/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS FRATERNAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
63
 Moção nº 173/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO ABÍLIO LANCHES, ABÍLIO CAMILO E MARIA JOSÉ LEITE CAMILO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
64
 Requerimento nº 134/2014 - Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PROJETO “COMUNIDADE BRAÇOS ABERTOS” NO ROL DAS ENTIDADES QUE RECEBEM RECURSOS DA MUNICIPALIDADE
65
 Requerimento nº 135/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE RAIO X NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA
66
 Requerimento nº 136/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REPINTAR AS PASSARELAS LOCALIZADAS NA AVENIDA OTTO RIBEIRO
67
 Requerimento nº 137/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS LOCAIS DE COLETA DE PNEUS DESCARTÁVEIS EM NOSSA CIDADE
68
 Requerimento nº 138/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI (SEM FIO) EM PRAÇA PÚBLICA
69
 Requerimento nº 139/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE OBRAS MELHORIAS NA RUA APAREÍCIO ALVES CORDEIRO, NA VILA PROGRESSO
70
 Requerimento nº 140/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZ E SOUZA, VILA XAVIER
71
 Requerimento nº 141/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DA PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS PROFESSORES READAPTADOS
72
 Requerimento nº 142/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO FLAMBOYANT
73
 Requerimento nº 143/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FLAMBOYANT
74
 Requerimento nº 144/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIXO DEPOSITADO NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “JORGE ALVES DE OLIVEIRA”
75
 Requerimento nº 145/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA NO CIAPS – CENTRO INTEGRAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
76
 Requerimento nº 146/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTROLE DE ESCORPIÕES NO JARDIM CANADÁ
77
 Requerimento nº 147/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE PINTURA A GRAFITE NO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
78
 Requerimento nº 148/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O MUSEU DO TROPEIRO EM NOSSA CIDADE
79
 Requerimento nº 149/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ESPAÇO AO LADO DO FÓRUM EM ESTACIONAMENTO
80
 Requerimento nº 150/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM NOSSO MUNICÍPIO
81
 Requerimento nº 151/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE UM ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO UM VEÍCULO OFICIAL – PLACAS BNZ2490
82
 Requerimento nº 152/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA LIMA & BRIZZI CONCRETOS LTDA-ME Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2013 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Polo Manutenções Industriais Ltda - ME Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA MARIA DO CARMO COELHO FURLAN - ME Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 111/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA I PARA A EMPRESA E.R.TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 140/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, 2.350 (DUAS MIL, TREZENTAS E CINQUENTA LAJOTAS) SEXTAVADAS DE CONCRETO À ASSOCIAÇÃO RESTAURAÇÃO DE ASSIS. Matéria não votada
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 6/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - SP, AUTARQUIA ESTADUAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
8
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2014 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2014 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
12 favoráveis x 2 abstenções
Encerramento: às 22:00 hs