39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 118/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 93/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dispor sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Solicita sua tramitação em Regime de Urgência.

SIM: 11 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , Vinicius Simili)

NÃO: 2 votos (TIMBA, NILSON PAVÃO)

Ausências: 1 (CAMARGUINHO)

Não Votou: 1 (VALMIR DIONIZIO)

RESULTADO: Aprovado. Emendado - 11 favoráveis/2 contrários/1 ausência

1.1 - Emenda nº 1 (Aditiva) - VEREADORES DA CÂMARA - Emenda nº 01-17 - ao Projeto de lei nº 118-17 - Plano Municipal de Saneamento Básico

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , Vinicius Simili)

NÃO: 1 votos (TIMBA)

Não Votou: 1 (VALMIR DIONIZIO)

RESULTADO: Aprovado. 13 Favoráveis/1 Contrário
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 121/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 96/2017, por meio do qual o Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , Vinicius Simili)

NÃO: 1 votos (NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (VALMIR DIONIZIO)

RESULTADO: Aprovado. 13 Favoráveis/1 contrário
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 132/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CREMOS - Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião e dá providências correlatas.

SIM: 12 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, BIGODE, NILSON PAVÃO, ROQUE VINÍCIUS , Vinicius Simili)

Abstenções: 1 (REINALDO DA CREMOS)

Ausências: 1 (TIMBA)

Não Votou: 1 (VALMIR DIONIZIO)

RESULTADO: Aprovado. 12 Favoráveis/1 ausência/1 abstenção
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 134/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00. Secretaria Municipal de Saúde.

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (VALMIR DIONIZIO)

RESULTADO: Aprovado. Unanimidade
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 7/2017 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Adiado. 2 Sessões

Câmara Municipal de Assis