4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
ADIADO - Projeto de Lei nº 16/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Adiado. ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Item nº 2
ADIADO - Projeto de Lei nº 18/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Adiado. ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Item nº 3
ADIADO - Projeto de Lei nº 19/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, junto a Secretaria Municipal de Cultura.

SIM: 10 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, BIGODE, VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

NÃO: 2 votos (TIMBA, NILSON PAVÃO)

Abstenções: 1 (ROQUE VINÍCIUS )

Ausências: 1 (REINALDO DA CREMOS)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 184/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 153/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesas de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

NÃO: 1 votos (TIMBA)

Abstenções: 1 (CHICO PANELA)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 188/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 156/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Retirado. RETIRADO PELO AUTOR
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 4/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Adiado. ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 17/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial, para os fins que especifica.

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Câmara Municipal de Assis