12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 42/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2018 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências.

NÃO: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Rejeitado. REJEITADO COM 14(QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 44/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

2.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2018 - Solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 29/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 47/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

3.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 05/2018 - solicitar a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica.

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 48/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "O" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA JUDIT DA SILVA BARRETO

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 52/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2018 - Institui o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (TIMBA)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 53/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI A CAMPANHA "CROMOSSOMO DO AMOR" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 3/2018 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - ROQUE VINÍCIUS - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA

Câmara Municipal de Assis