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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
REDAÇÃO FINAL -
Projeto de Lei nº 44/2018 -
Prefeito Municipal -
PROJETO DE LEI Nº 29/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
Unanimidade (14 favoráveis)
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Item nº 2
REDAÇÃO FINAL -
Projeto de Lei nº 47/2018 -
Prefeito Municipal -
PROJETO DE LEI Nº 32/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.
SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
Unanimidade (14 favoráveis)
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Item nº 3
ADIADO -
Projeto de Lei nº 4/2018 -
PROFESSORA DEDÉ -
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1 - Substitutivo nº 1
- PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
Unanimidade (14 Favoráveis)
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 45/2018 -
Prefeito Municipal -
PROJETO DE LEI Nº 30/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
Emendado - Unanimidade (14 Favoráveis)
4.2 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2018 - Solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 30/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), para os fins que especifica
SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
Unanimidade (14 Favoráveis)
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 46/2018 -
Prefeito Municipal -
PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
Emendado - Unanimidade (14 Favoráveis)
5.2 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2018 - solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para os fins que especifica.
SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
Unanimidade (14 Favoráveis)
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 49/2018 -
PROFESSORA DEDÉ -
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "N" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PROF. DR. ULYSSES TELLES GUARIBA NETTO"
SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
Unanimidade (14 Favoráveis)
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 50/2018 -
Prefeito Municipal -
PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica,no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais) junto ao Tesouro Municipal.
SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Abstenções: 1 (TIMBA)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
13 Favoráveis e 1 Abstenção
7.2 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 06/2018 - solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 33/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais), para os fins que especifica.
SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Abstenções: 1 (TIMBA)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
13 Favoráveis e 1 Abstenção
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 62/2018 -
Prefeito Municipal -
PROJETO DE LEI Nº 43/2018 - Institui o Plano Municipal de Turismo de Assis e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
Unanimidade (14 Favoráveis)
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 -
Prefeito Municipal -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 - Concede isenção de tributos municipais, na forma que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)
Abstenções: 2 (CARLOS BINATO, TIMBA)
Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: Aprovado.
12 Favoráveis e 2 Abstenções
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