30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Veto nº 1/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL do Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2018 do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 50/18 do Poder Executivo, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências"

SIM: 10 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , Vinicius Simili)

NÃO: 4 votos (CARLOS BINATO, TIMBA, NILSON PAVÃO, VALMIR DIONIZIO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS
Item nº 2
ADIADO - Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Adiado. P/03(TRÊS) SESSÕES
Item nº 3
ADIADO - Projeto de Lei nº 123/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. EMENDADO POR UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

3.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - ROQUE VINÍCIUS - PL 123/2018

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 142/2018 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 143/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO"

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CHICO PANELA)

RESULTADO: Aprovado. P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 146/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Adiado. P/01(UMA) SESSÃO
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 147/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA"

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 148/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Adiado. P/01(UMA) SESSÃO
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS

SIM: 15 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Aprovado. P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS

9.1 - Emenda nº 1 (Substitutiva) - CÉLIO DINIZ - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (GORDINHO DA FARMÁCIA)

RESULTADO: Aprovado. COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Item nº 10
1ª DISCUSSÃO - Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Adiado. P/01(UMA) SESSÃO

Câmara Municipal de Assis