36ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 156/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.

SIM: 11 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CHICO PANELA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

NÃO: 2 votos (TIMBA, NILSON PAVÃO)

Ausências: 1 (PROFESSORA DEDÉ)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 159/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.653 de 08 de janeiro de 1998 e suas alterações e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CHICO PANELA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

NÃO: 1 votos (TIMBA)

Ausências: 1 (PROFESSORA DEDÉ)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 163/2018 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (PROFESSORA DEDÉ)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 166/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (PROFESSORA DEDÉ)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 - Concede às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas ou que venham estabelecer no Município de Assis, a isenção de taxa de Inspeção da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

SIM: 11 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, TIMBA, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 3 (CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, BIGODE)

Não Votou: 1 (CHICO PANELA)

RESULTADO: Aprovado. 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS

5.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 18/2018, DO PODER EXECUTIVO.

SIM: 12 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 2 (PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.

SIM: 8 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS )

NÃO: 4 votos (CHICO PANELA, TIMBA, NILSON PAVÃO, VALMIR DIONIZIO)

Abstenções: 2 (CARLOS BINATO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (PROFESSORA DEDÉ)

RESULTADO: Aprovado. 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, 02 (DUAS) ABSTENÇÕES, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO - Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

SIM: 14 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (PROFESSORA DEDÉ)

RESULTADO: Aprovado. 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA

Câmara Municipal de Assis