43ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
ADIADA - Projeto de Lei nº 164/2018 - CÉLIO DINIZ - Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP.

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Adiado. Adiado por 1 Sessão - Votação simbólica
Item nº 2
ADIADO - Projeto de Lei nº 172/2018 - ANDRÉ BORRACHA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Não Votou: 15 (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

RESULTADO: Retirado. Retirado pelo Autor - Votação simbóilica
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 165/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

SIM: 12 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 2 (CAMARGUINHO, NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CHICO PANELA)

RESULTADO: Aprovado. Emendado - 12 Favoráveis x 2 ausências
3.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito Municipal - Ref: MENSAGEM ADITIVA Nº 19/2018, DO PODER EXECUTIVO

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 votos favoráveis x 1 ausência
3.2 - Emenda nº 2 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 votos favoráveis x 1 ausência
3.3 - Emenda nº 3 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 votos favoráveis x 1 ausência
3.4 - Emenda nº 4 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 votos favoráveis x 1 ausência
3.5 - Emenda nº 5 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 votos favoráveis x 1 ausência
3.6 - Emenda nº 6 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 votos favoráveis x 1 ausência
3.7 - Emenda nº 7 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 votos favoráveis x 1 ausência
3.8 - Emenda nº 8 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 2 (CAMARGUINHO, NILSON PAVÃO)

RESULTADO: Aprovado. 13 votos favoráveis x 1 ausência
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 169/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.

NÃO: 12 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 2 (BIGODE, NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Rejeitado. 12 Contrários x 2 ausências
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 183/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SIM: 11 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 3 (CÉLIO DINIZ, BIGODE, NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03 (TRÊS) AUSÊNCIAS
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 9/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

SIM: 13 votos (Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili)

Ausências: 1 (NILSON PAVÃO)

Não Votou: 1 (CAMARGUINHO)

RESULTADO: Aprovado. 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA

Câmara Municipal de Assis