Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/12/2016
    Protocolo: 3880/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 184/2016
    Pareceres de Comissões: COSP nº None/None , CMA nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOS PETS PROTETORA DOS ANIMAIS

    Autoria: CRISTIANO SANTILI
    Data de Apresentação: 14/09/2016
    Protocolo: 3081/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2016
    Pareceres de Comissões: COSP nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6240/2016
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/09/2016
    Protocolo: 3078/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CMA nº None/None , COSP nº None/None , CPPS nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.277 DE 27 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO, COM ENCARGO, DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS, LOCALIZADA NO CDA I, À EMPRESA JR. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/06/2016
    Protocolo: 1958/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2016
    Pareceres de Comissões: COSP nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6210/2016
    Texto Integral
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E EDUCACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/04/2016
    Protocolo: 1232/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COSP nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS E FACESP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO MAGNÉTICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/04/2016
    Protocolo: 1231/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/2016
    Documento Acessório: Oficio de Retirda
    Pareceres de Comissões: COSP nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2016 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme artigo 164 § 2º do Regimento Interno
    Texto Integral