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  • Projeto de Lei nº 122/2020

    PROJETO DE LEI Nº 75/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 132/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ , Parecer COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº 102/2020 , CCJ nº 124/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6885/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 113/2020

    Modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis.

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 18/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CMID nº 7/2020 , CCJ nº 117/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6889/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 109/2020

    PROJETO DE LEI Nº 68/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ , Parecer COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº 100/2020 , CCJ nº 111/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6872/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA "DR. ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA" À ROTATÓRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - PACAEMBU

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 21/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 110/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6875/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 104/2020

    PROJETO DE LEI Nº 65/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 726.426,92 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº 97/2020 , CCJ nº 106/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6869/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 91/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2020
    Documentos Acessórios: Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: CC nº 6/2020 , CCJ nº 94/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 86/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2020
    Documentos Acessórios: Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: CC nº 7/2020 , CCJ nº 92/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA ÁLVARO DE SOUZA CAMPOS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 31/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 81/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 83/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2020

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 24/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2020
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 76/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO JARDIM REZENDE DE "RUA HUGO GETULIO HOBI"

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 24/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 72/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6843/2020
    Texto Integral