Projeto de Lei nº 113/2020
Modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis.
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Projeto de Lei nº 25/2020
INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 175/2019
PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações.
Projeto de Lei nº 169/2019
PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 164/2019
PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 134/2019
PROJETO DE LEI Nº 80/2019 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa MANUEL SEGARRA CIFRE ASSIS - ME, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 124/2019
CRIA A PRIMEIRA ÁREA DE PROTEÇÃO E FOMENTO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 116/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 95/2019
PROJETO DE LEI Nº 64/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.428 de 19 de dezembro de 2017 e suas alterações.
Projeto de Lei nº 72/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE "DR. PAULO ROBERTO COELHO"
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