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PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1002/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 42/2024 , CCJ nº 88/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 904/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2024

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2024 , CCJ nº 89/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 18/04/2024 09:08:10: Pareceres emitidos pelas Comissões

Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 896/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 70/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2024 , CCJ nº 90/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/04/2024 11:16:22: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 772/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 75/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:50:35: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 08/03/2024

Protocolo: 657/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56/2024

Documento Acessório: Autografo 46-24

Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7551/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.874, de 14 de novembro de 2006, que "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal dos Escoteiros e das Bandeirantes' e dá outras providências"

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 26/02/2024

Protocolo: 426/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49/2024

Documento Acessório: Autografo 43-2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 59/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 12:40:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7544/2024

PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 325/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2024

Documento Acessório: Autografo 38-2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 15/2024 , CCJ nº 50/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:45:15: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7545/2024

PROJETO DE LEI Nº 26/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.230,69 (dez mil duzentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/02/2024

Protocolo: 264/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 22/2024 , CCJ nº 41/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7535/2024

PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/02/2024

Protocolo: 260/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2024

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 118/2024 , Ofício nº 109/2024

Pareceres de Comissões: CCJ nº 40/2024 , COFC nº 27/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/04/2024 08:47:06: Adiada discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 72.015,42 (setenta e dois mil e quinze reais e quarenta e dois centavos) junto à unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 192/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 32/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 8/2024 , CCJ nº 14/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7506/2024