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  • Projeto de Lei nº 103/2020

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DA VISÃO MONOCULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 09/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo ao PL nº 103-20 , Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº 10/2020 , CCJ nº 108/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6873/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 91/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2020
    Documentos Acessórios: Parecer , Parecer
    Pareceres de Comissões: CC nº 6/2020 , CCJ nº 94/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA ENTEROCOLITE INDUZIDA POR PROTEÍNA ALIMENTAR (FPIES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2020
    Documentos Acessórios: Parecer , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº 5/2020 , CCJ nº 97/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 162/2019

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 197/2019
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None , CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6867/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 162/2019

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 197/2019
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None , CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6867/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2019

    CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 30/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2020 16:03:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 6837/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 104/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 24/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6715/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 18/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2019
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
       Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6793/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 87/2019

    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 28/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/2019
    Documentos Acessórios: Parecer Contrário - CCJ , Parecer n. G50/2019 , Solicita parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme aprovação do Parecer da Comissão CCJ
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2019

    DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 106/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6703/2019
    Texto Integral