Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 75/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ , Parecer COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 102/2020 , CCJ nº 124/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6885/2020

PROJETO DE LEI Nº 64/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 99/2020 , CCJ nº 107/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6870/2020

PROJETO DE LEI Nº 61/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 70/2020 , CCJ nº 95/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6863/2020

PROJETO DE LEI Nº 55/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto ao Orçamento de 2020.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 90/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 66/2020 , CCJ nº 87/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6855/2020

PROJETO DE LEI Nº 52/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.186.383,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 65/2020 , CCJ nº 86/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6854/2020

PROJETO DE LEI Nº 49/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica,, no valor R$ 617.625,00 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 70/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 63/2020 , CCJ nº 69/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/07/2020 16:07:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 6834/2020

PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 60/2020 , CCJ nº 66/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6826/2020

PROJETO DE LEI Nº 42/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 61/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 43/2020 , CCJ nº 50/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6819/2020

PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 116.553,52 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 58/2020 , CCJ nº 55/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6817/2020

PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.377,58 (nove mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 57/2020 , CCJ nº 58/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6814/2020